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Acadêmico: José Renato Nalini
Se hoje estivesse entre nós, o Professor Paulo José da Costa Júnior comandaria uma grande recepção. Aquela Um aniversário a ser celebrado: seus cem anos bem vividos.
Paulo José da Costa Júnior (15.2.1925-3.3.2015)
Se hoje estivesse entre nós, o Professor Paulo José da Costa Júnior comandaria uma grande recepção. Aquela Um aniversário a ser celebrado: seus cem anos bem vividos.
O paulistano filho de Paulo José da Costa e Odete Doria Costa foi um intelectual muito ativo. Ao falecer, em 3.3.2015, aos noventa anos, deixou quatro filhos: o jurista Fernando José da Costa, Paulo José da Costa Neto, Rui Alexandre Costa e Paola Adriana Costa. Sua vida foi uma conquista de méritos pelos quais se empenhou, com garra, determinação e talento. Convivo e sou amigo do jurista Fernando José, personalidade invulgar, tão qualificado quanto polido, simpático e agregador.
Na Academia Paulista de Letras, em que Paulo José se empossou em 15.2.2001, dia de seu aniversário, ocupou a Cadeira 21, cujo patrono é Antonio Carlos Ribeiro de Andrada. Foi um acadêmico rigorosamente cumpridor de seus deveres e se destacou ao exigir a observância dos horários. Até hoje, o início e o término das sessões semanais merecem reiterada menção à pontualidade. Era uma questão de educação e de respeito para os que já haviam chegado, frisava ele.
Destacou-se como Professor titular de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1970 e foi Livre Docente da Universidade de Roma a partir de 1969. Como único latino-americano a obter esse título, recebeu o Prêmio Roquette Pinto no mesmo ano de 1969.
Recebeu o título de “Cidadão Emérito” de São Paulo, outorgado pela Câmara Municipal em 1990. Orgulhava-se de ser o único brasileiro adornado com o título “Cavaleiro de Grande Cruz” da Ordem do Mérito da República Italiana, que também o nomeou Cidadão Italiano.
Nunca se recusou a emprestar sua erudição para causas sociais. Foi assim que integrou o Conselho Técnico de Economia, Sociologia e Política, bem como o Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio de São Paulo. Foi Conselheiro do MASP – Museu de Arte de São Paulo, palco de uma de suas festas de aniversário, assim como do Club Atlético Paulistano. Foi Secretário, para a América Latina, da “Societé Internationale de Défense Sociale” da ONU e recebeu o título de “Mestre dos Mestres” do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo – SEMESP.
Atuou na Justiça Criminal em grandes causas e foi considerado “Criminalista Emérito” pela Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo. Também foi membro da “Academia Panormitana Scientiarum Litterarum Artium” de Palermo e “Doutor Honoris Causa” da Universidade Católica de Portugal. Também foi Professor Emérito das Faculdades Metropolitanas Unidas, cujo Conselho Diretor integrou.
Escreveu inúmeras obras jurídicas, mas também era um devoto da História de São Paulo. Loquás e provido de fino humor, granjeou uma legião de amigos, que costumava congregar em agradáveis reuniões no escritório da rua Gabriel Monteiro da Silva. Colecionador de artes, possuía uma coleção de peças escolhidas com muito apuro e esteticamente expostas em sua residência e no ambiente de trabalho.
Era muito leal a seus mestres, cuja memória exaltava nas reuniões acadêmicas e, bastante convicto de suas fortes opiniões, nunca deixou de tomar partido em questões de interesse para a gente paulista e para o patrimônio jurídico brasileiro.
Apreciador das boas coisas, a mesa farta e sofisticada, os livros raros, as viagens e as festas, não era incomum celebrasse o aniversário em blacktie, seja no Jockey Club, que frequentava com assiduidade, seja no MASP, a casa heráldica de Lina Bo e Pietro Maria Bardi.
Prolífico, Paulo José escreveu muitos livros. Em 1947, sua “História da Academia Brasileira de Letras” foi premiado pela Associação dos ex-Alunos da FADUSP, “Da Tentativa” mereceu o Prêmio Alcântara Machado de Direito Penal. Vieram ainda “O Nexo Causal”, “Riflessioni sulla Aberratio Ictus”, publicado pelas Edizioni Cedam, em Pádua, “Tutela Penal da Intimidade”, em que foi pioneiro, complementado posteriormente pelo “Direito de Estar Só”. Editou ainda “Direito Penal das Sociedades Anônimas” e muitas outras obras jurídicas, algumas em coautoria. Elaborou inúmeros comentários ao Código Penal e Cursos de Direito Penal. Seu nome é uma referência de consulta imprescindível nessa área. Também foi um dos primeiros a enfrentar a criminalidade sofisticada, quando lançou “Criminalidade Organizada”, em coautoria com o Coronel Angiolo Pellegrini.
Não hesitava em abordar polêmicas. Assim o livro “Agressões à Intimidade - O episódio Lady Di”, que veio à luz em 1997. Na literatura não estritamente jurídica, escreveu “Crônicas de um criminalista”, os deliciosos “Vida Minha”, em edições caprichosamente revisadas, “Meu São Paulo? ...Nunca Mais”, “Historietas Mentirosas e Verdadeiras” e o instigante relato sobre um dos infratores romantizados na crônica paulistana: “O incrível Meneghetti”.
A erudição, a prolífica produção jurídico-literária, a participação em movimentos e entidades paulistas, brasileiras e internacionais, não ofuscavam a sua instigante inquietação, o humor fino, as conversas agradáveis que o faziam ser o centro das atenções, onde estivesse. Saudades do Professor e Mestre Paulo José da Costa Júnior.
Publicado no Estadão/Blog do Fausto Macedo, em 15 02 2025
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