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27/7/2018
A INSEGURANÇA JURÍDICA E O JUDICIÁRIO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"O país não discute a idoneidade e a competência dos magistrados."
27/7/2018
A INSEGURANÇA JURÍDICA E O JUDICIÁRIO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"De legislador negativo, que sempre foi o Judiciário, passou a ser legislador positivo e a legislar em lugar do Legislativo, em seus vácuos ou nas suas discordâncias, assim como a administrar ações do Executivo de acordo com suas preferências jurídicas, quando não ideológicas. Nada fere mais a Constituição do que tal postura."
26/7/2018
UM PAÍS À DERIVA SEM REFORMAS
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"A dois meses e meio, porém, das eleições, nenhum dos candidatos apresentou um verdadeiro projeto para o Brasil, alguns, inclusive, apenas sugerindo voltarmos ao século 19 e à luta marxista de classes."
19/5/2018
A LEI DA ANISTIA DEVE SER REVISTA APÓS AS NOVAS REVELAÇÕES SOBRE A DITADURA MILITAR? NÃO. A LEI DA ANISTIA É IRREVOGÁVEL.
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"O Ato Institucional nº 2/65, extinguindo os partidos e suprimindo as eleições de 65, fez com que muitos dos que aderiram ao movimento dele se desligassem."
5/4/2018
HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DE PODERES
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Sempre que o Poder Judiciário se distanciar do direito, todos nós perderemos nossa rota em busca da segurança jurídica e de uma sociedade menos desigual."
17/11/2017
SEMENTES DO PARLAMENTARISMO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

Das 20 maiores democracias do mundo, 19 são parlamentares, e só os Estados Unidos adotaram o sistema presidencialista.
5/8/2017
O DISTRITÃO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Se um país não tem partidos políticos, mas meras legendas que se multiplicam como cogumelos, nada mais natural que o mais votado seja o que melhor represente o eleitorado. "
10/4/2017
VOTO EM LISTA, UM ATENTADO À DEMOCRACIA
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Não merece acolhida, o povo tem de se manifestar em oposição a ele, repudiá-lo"
10/4/2017
CONTAS DE CAMPANHA DE DILMA E TEMER DEVEM SER SEPARADAS EM PROCESSO NO TSE?
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Não separar contraria a lógica"
3/3/2017
POLITICAMENTE INCORRETO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Por outro lado, o Ministério Público não deve presidir os inquéritos policiais, função que a Constituição, no artigo 144, § 4.º, outorga exclusivamente a delegados de polícia."
18/1/2017
MANDATO COMPLEMENTAR E REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Ora, na hermenêutica constitucional, toda a norma restritiva de direitos não pode ser interpretada extensivamente, mas sim restritivamente, pois o texto constitucional é assecuratório de direitos e não amputador deles por interpretações abrangentes, analógicas ou integrativas."
6/1/2017
FIDEL ‘PAREDÓN’ CASTRO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Fidel Castro instalou a mais longeva ditadura das Américas, só possível por ser pequena a população de seu país e rígido o controle das pessoas"
23/12/2016
BALANÇO DE UM ANO COMPLICADO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Um modelo apenas distributivista não alavanca o desenvolvimento e esgota-se rapidamente. Foi o que houve no país."
16/11/2016
CORRUPÇÃO E ABUSO DE AUTORIDADE
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Por esta razão, o exame das propostas do “parquet” necessita ser realizado com cautela e paralelamente ao projeto de lei de 2009, que visa punir abusos de autoridades que, no afã de obter provas, ultrapassam os limites das garantias individuais do cidadão."
16/11/2016
RECONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO ARRASADA
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"O Brasil, todavia, precisa de maior serenidade agora, em que é apresentado um projeto coerente de reconstrução de uma nação arrasada, com seus alicerces passando a ser reconstruídos a partir da PEC 241."
16/11/2016
A DESBUROCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"O anteprojeto é denominado de “Estatuto da Desburocratização” e, nos seus 56 artigos, descomplica consideravelmente a vida da “pessoa não governamental”, sem desguarnecer o Poder Público de instrumentos de controle não multiplicados inutilmente, mas instituídos em sua essencialidade."
7/9/2016
O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

Se golpe houve, foi da Presidente Dilma contra a verdade, contra a lei de responsabilidade fiscal, contra a boa administração e contra a nação brasileira
3/9/2016
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO PODE RELATIVIZAR PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Prefiro ser “politicamente incorreto”, mas fiel ao meu compromisso de defender, enquanto professor de Direito, a lei suprema de nosso país. Espero, pois, que as duas ADCs sejam providas."
13/8/2016
LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS É ESTÍMULO PARA A SONEGAÇÃO? NÃO - LEGALIZAÇÃO PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"O Brasil é formado por cidadãos de primeira e de segunda categoria. De um lado, os que têm segurança absoluta no emprego e podem usufruir de benesses, mordomias e aposentadorias especiais; de outro, aqueles sem maior segurança para o futuro. "
12/7/2016
O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

"Tenho, reiteradamente, declarado admiração aos onze ministros da suprema corte, mas nem por isso, muito mais velho que eles, sinto-me confortável em vê-los, poder técnico que são, transformarem-se em poder político."
2/5/2016
DILMA, A PRESIDENTE GOLPISTA
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

Em artigo publicado no Jornal O Estado de S.Paulo, dia 02 de maio, o Acadêmico Ives Gandra discorre sobre golpe e democracia no Brasil.
12/11/2012
RACIONALIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

Em palestra para especialistas em direito trabalhista, magistrados, professores, membros do Ministério Público e advogados, este velho advogado provinciano, que desde que seu filho, há 12 anos foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, comprometeu-se a nunca mais cuidar de questões trabalhistas, para não constrangê-lo no exercício de suas funções, sente-se apreensivo e convencido que aceitar o convite foi uma temeridade.
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