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DISCURSO DE RECEPÇÃO PELO ACADÊMICO IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO
Acadêmico: Eros Roberto Grau
No discurso de recepcão, o Acadêmico Ignácio de Loyola Brandão destaca a trajetória e as qualidades dos textos do novo acadêmico - Eros Roberto Grau.

ntrigado, um dia perguntei a Eros Grau:

— Por que esse nome, Eros?

E ele me respondeu:

— “Vou te contar a história de meu pai em Santa Maria. Havia uma turma de amigos, amigos de coração, como só há em pequenas cidades do interior, amigos. Um dia um deles desentendeu-se de verdade, mais do que de verdade, com o outro. Houve uma trinca na turma, a turma era amiga dos dois, mas trincou. Quando um vinha às esquinas da turma, o outro não vinha. Um prometia agredir o outro quando se encontrassem, um de cara com o outro; e vice-versa. Naquele tempo, 1940, nascíamos em casa, nas mãos de uma parteira, sempre. Nasci em uma casa simples, havia um pequeno jardim, um deles veio [ou foi, terá ido] visitar meu pai e minha mãe; quando saía pelo portão o outro chegou. Era a primeira vez que se encontravam; sempre, antes, evitavam-se na rua. Meu pai pediu-lhes então que, por minha causa, confraternizassem, em harmonia. Assim aconteceu e meu pai disse a eles que meu nome seria Eros, pela Amizade.
Eros é também deus do amor sem sacanagem, amor simplesmente, harmonia. Uma bela história. Não minha, é óbvio, mas de meu pai e seus amigos, sobretudo de meu pai, o sujeito mais maravilhoso que conheci em minha vida. Um grande, um enorme sujeito.

Grande também é o filho. Na obra, nas atitudes, na generosidade e, claro, no tamanho. Acho que fisicamente ele é o mais avantajado desta Academia. Recebido aqui pelo menor.
Gaúcho de Santa Maria, filho de Werner e Dalva Couto Grau, foi fazer o curso primário no Instituto Batista e no Colégio Salesiano em Natal, Rio Grande do Norte, e terminou na Escola Americana em São Paulo. Do sul para o Nordeste, depois sudeste, por força da profissão do pai, funcionário do Ministério da Fazenda. Ginásio e colegial no Mackenzie. São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Ah! Foi considerado o Melhor aluno de Direito Comercial de sua turma.

Uma vez, fazendo um zaping na televisão passei por aquele canal que transmite as sessões do Supremo Tribunal Federal. Naquela tarde, a câmera parou por momentos no ministro Eros Roberto Grau e fiquei impressionado com a figura. Grande, barba revolta, e uma expressão nitidamente irônica. Parecia-me um Orson Welles deslocado, ainda que perfeitamente colocado, naquele ambiente de homens circunspectos com atitudes de ministros. Permita-me, caro Eros Grau, dizer que nunca te achei com cara de ministro. E sim de personagem shakespereano, Rei Lear ou A Tempestade. Carrega docemente o tipo físico que encantaria Federico Fellini, meu diretor favorito. Certamente tem o fisique du rôle para se contrapor a Anita Eckberg, aquela mulher imensa, loira sobrenatural, que certa madrugada se banhou nas águas da Fontana de Trevi, em Roma, em La Dolce Vitta. Ou aquela Saraghina que dança a rumba na praia de Rimini, para os meninos em Oito e Meio. Ou o ator que poderia, num filme de Glauber Rocha, estar enfrentando o Antonio das Mortes, vivido magistralmente por Mauricio do Valle, um homem imponente, que ocupava a tela inteira. Cito tais filmes com tranquilidade, fazem parte da formação da maioria que está nesta sala.

Tem mais. Em seu livro recente sobre Paris — voltarei a ele — lemos sobre o clochard parisiense que, “sistematicamente, olhava para você, dizendo: Marx. Karl Marx, comunista! E você reconhece que por causa da barba e dos cabelos revoltos, “tenho mesmo um ar meio de Marx”. Contudo ressalta: “Não me ofende, quase me elogia”.
Nessa mesma Paris, onde vive, assim como vive em São Paulo, e ainda em Tiradentes, você já foi confundido com o escritor americano Jim Harrison; sempre foi chamado de professeur e reconhecido também como aquele senhor de cabelos compridos, cheveux longs. Certa vez, ao cruzar com um casal rua, ouviu: “Nossa, como parece com o ministro Eros Grau”. Você não se conteve: “C’est moi!”
Permita-me ministro tratá-lo informalmente por você. Quem fala por minha voz é a Academia Paulista de Letras e aqui vivemos novos tempos, menos formais, mais arejados, em contacto com o solo, pé na terra. Você, ao lado de Lygia Fagundes Telles, passa a ser um contato a mais entre esta academia e a Brasileira de Letras. Lygia por pertencer as duas e você por ter recebido a Medalha dos 110 Anos da ABL. Pensei em ler o seu curriculo. Mas estas sessões tem um tempo curto e as 500 páginas que me caíram nas mãos nos tomariam 12 horas, no mínimo. Para quem é advogado, foi ministro, e tendo nesta sala vários juristas, 500 páginas não são nada. Poupemos a todos.
Estamos diante de um homem singular que recebeu homenagens relevantes no Brasil e no mundo. Professor titular do Departamento Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Livre Docente, Doutor. Professor visitante da Université-Paris 1 (Pantheon-Sorbonne), da Université de Montpellier, da Université du Havre, da Université Cergy Pointoise, da Universidad Siglo 21, de Cordoba, Argentina, da Universidade do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul e da Universidade Mackenzie et ad infinitum. Coleciona inúmeras medalhas do mérito judiciário, titulos e mais títulos de cidadão honorário por este País, e diplomas e diplomas, e vários doutor honoris causa. Sem esquecer a Legião de Honra da França e a Comenda do Rio Branco no Brasil.

O Direito é sua paixão, sua vida, sonho. Sabemos todos. Dezenas de livros, traduzidos alguns em várias línguas comprovam isso. Numa síntese sumária, em sua carreira de meio século, tratou do Direito Posto e o Direito Pressuposto, a interpretação e aplicação do Direito. A ordem econômica nas constituições brasileiras. A licitação e o contrato administrativo. O direito urbano. O conceito do tributo e fontes das leis tributárias. O Planejamento econômico e regra jurídica. Os aspectos jurídicos do planejamento urbano. A separação dos poderes. Correção monetária: concordata e crédito fiscal. Tudo isso, e muito mais, fez de você, Eros Roberto Grau, em 50 anos de carreira, o que é hoje, figura ícone.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, palestras ao redor do mundo e em todas as faculdades brasileira, doutor honoris causa numa lista a se perder de vista. Glórias quentes, como costuma dizer Lygia Fagundes Telles. Glorias que alegram, porque que chegam em vida, não depois que temos sobre o peito o mármore gelado.
Sim, mas houve um momento quase prosaico que mexeu com seu coração e provoca prazer recordar. Uma frase simples que o abalou e o fez correr para Tania, a esposa, para comemorarem. O nosso coração tem razões misteriosas. Aquela frase que o consagrou, dita por um francês comum, um homem do dia a dia. Ouvida numa daquelas tardes de flaneur... caminhante compulsivo. Não nos adiantemos.
Deixem-me antes, fazer uma citação, afinal estamos em uma academia. Recentemente percorri seu livro Ensaio e Discurso Sobre a Interpretação/ Aplicação do Direito, obra de 2002. Como sou leigo, comecei com medo de penetrar nessa linguagem complexa, perturbadora, que é o juridiquês. Esse jargão que possui uma simbologia própria, terminologia específica, palavras que parecem dizer uma coisa e significam outra. Códigos inacessíveis como esses grafites que enchem paredes e fachadas das cidades.

Súbito, percebi que estava na página 60 e me assustei. Como tinha chegado ali? Numa iluminação? Não, pela ausência do juridiquês, pela expressão simples e clara, x é x. Sem deixar de ser profundo. Isto é talento.
A certa altura, estremeci. Aqui está Eros Grau falando do Direito, mas poderíamos transpor para a crítica de arte. Copiei o trecho.
A interpretação do direito é a interpretação do direito, no seu todo, não de textos isolados, desprendidos do direito.
Não se interpreta o direito em tiras, aos pedaços.
A interpretação de qualquer texto de direito impõe ao intérprete, sempre, em qualquer circunstância, o caminhar pelo percurso que se projeta a partir dele — do texto — até a Constituição. Um texto de direito isolado, destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significativo normativo algum.
Troquemos palavras: a interpretação de qualquer texto literário, qualquer música, pintura, escultura, canção ou produção musical não pode ser interpretada em tiras, aos pedaços...
É o que fazem hoje nossos raríssimos críticos de arte.
Os mesmos impulsos interiores que produzem centenas de textos jurídicos, seguem também caminhos opostos. Ou não? A poesia e o jurídico. Tema para teses. Ouçamos( aspas)

Viajo ao redor do teu sexo,
Peregrino no altiplano dos teus bruços,
Andarilho sem rumo, nas corolas dos teus seios.
Cada acre do teu corpo me fascina,
Cada coxilha do teu torso me detém,
E em mim retém a vocação que me destino.
É o Eros poeta em Teu Sexo.
Há ainda em Dali e Derrida:
Esta manhã,
Teus ombros sobrenadavam
Talhadas de melão, nacos cortados de laranja,
E frios vienenses, geleias e arenques
Em creme fresco.
Havia pedaços de ti, em creme fresco,
Entre as frutas recostadas sobre a mesa.
Trinquei teu ventre delicado
Como um pedaço de pão, esta manhã.

Ou este simples verso:

Teu sexo tem som de concha
Na ressonância das marés dos meus naufrágios
.
Poemas nosso novo companheiro, publicou apenas uma vez na revista Essencia. Nunca mais publicou nada, ainda que continue escrevendo. “O que te envio agora, com a cara e a coragem, são coisas de que não desgosto”, me disse.
Falei, e disse pouco, do autor de livros jurídicos e do poeta, mas há também o ficcionista. Aquele cujo romance Triângulo no Ponto provocou uma enxurrada de lugares comuns entre o nome do autor e o gênero. Um livro curto sobre tempo, identidade, angústias, desencontros. Um romance sobre as esperanças e ilusões de uma geração que sofreu e viveu e pagou um alto preço por isso. “Geração que padeceu de excesso de rumos”, disse você. Em nossas breves conversas, desabafou: “A mídia me destruiu afirmando que um juiz do Supremo escreveu um livro erótico”. Se meu nome fosse Hermes, diriam hermético...
Prefiro me demorar sobre o recentíssimo Paris, Quartier Saint Germain Des Prés. Por se vê que Eros Grau, jurista, gourmet, enólogo sem afetação, homem que preza a literatura, ama Paris tanto quanto Hemingway, Cole Porter, Cortazar, Anaís Nin, Gertrude Stein, ou Sidney Bechet. Aliás, ministro, gostou de A Meia Noite em Paris, o filme de Woody Allen? Ou teve como eu, e muitos, a mesma reação indignada, porque foi o filme que sempre pretendeu, pretendemos, fazer e aquele americano neurótico fez primeiro?

Paris, Saint Germain é livro de amor, feito com sensibilidade e um belo truque. Atravessei o volume deliciado até poder dizer: que malandro, me enganou o tempo inteiro, mas descobri a verdade. Aqui está o cronista, o contista, o romancista, o escritor que em duas linhas traça um perfil e em 300 páginas descreve Paris como um pintor, um Balzac cheio de síntese, um cineasta. Nunca desembarque em Paris sem este livro nas mãos. Levem como um breviário, seguindo os passeios que Eros e Tania Marina, sua esposa, realizam no hoje, no ontem. Ele é gaúcho e gaúcho diz esposa. Lá, mulher é amante. Marco Vicario realizou, em 1977, um filme lindo, Esposamante, com Laura Antonelli. Lembram-se?
Nas suas muitas idas e vindas, este casal acabou se fixando em Saint-Germain. Para eles “uma pequena vila cujos habitantes se conhecem e estão, uns e outros, a um tempo só ao corrente da vida de todos”. Assim este livro é um poema afetivo da cidade, revela a Paris, oculta, os becos, as personagens misteriosas, os clochards honoráveis, os escândalos, atuais ou antigos. As lendas, as mulheres belíssimas, as sensuais, as atrevidas, as falsas, as aventureiras.
Não fosse pelos livros jurídicos, pela atuação como ministro, professor, não fosse pelo romance, não fosse pelos poemas que Eros Grau insiste em manter inéditos, um único livro justificaria a sua acolhida nesta casa. Uma obra que a critica não descobriu, não apenas porque é recente demais, mas também porque a crítica demora, com medo. Sendo Eros uma personalidade, um espera o outro se manifestar dizer se acha bom ou ruim. Depois vem, o tsunami. Eros Grau é um acadêmico que chega trazendo pão quente, saído do forno, coisa rara, mas prazerosa.

Uma obra que percorre a linha de quatro clássicos: Aquela Rua em Paris, de Elliot Paul; de Paris é uma Festa, de Hemingway; das Paris Era Ontem, de Janet Flanner e Fome de Paris, de A. J. Liebling.
Ao longo destes anos, Eros tanto viveu, deu aulas, caminhou, sentou-se nos cafés e bistrôs, sendo ora saudado Bonjour professeur, ora comendo na mesa do patron nos restaurantes, privilégio concedido a poucos não franceses, ora sendo recebido com pompa e circunstância, ao entrar na Brasserie Lipp, esnobe e antipática para com turistas. Pois não havia o garçom do Le Bilboquet, bar que desapareceu no voracidade do moderno, que ao saber que alguém era brasileiro e de São Paulo, indagava: E o senhor Conhece Eros Grau? Não conhecesse, o garçom retrucava: então você não é de São Paulo.
Viveu a cidade, a ponto de escrever: Nos finais de semana, se há sol, e porque somos parisienses almoçamos sob as árvores do Buvette des Marionettes no terraço. As flaneries de Grau, sempre acompanhadas por Tania, excedem em sabor, abrangência, bouquê.

Anos e anos de idas e vindas. Um dia, a apoteose, a suprema honraria. Foi naquele momento em que um parisiense, povo difícil, fechado, intolerante, acostumado a sua figura no café, na boulangerie, na tabacaria, nos bancos do Luxemburgo, voltou-se para ele, amistosamente, perguntando:
Mr. Vous êtes du quartier?
Ser do bairro, pertencer.
Parisiense. Mais do que isso germanopratin, como são chamados os habitantes do bairro
Não nos iludamos com lauréis e ouropéis, palavras academicas da velha guarda. Vous êtes du quartier. Doce frase. Douce France. Essa é a glória quente. O francês, duro na queda, foi derrubado, assim como Eros quebrava a arrogância, o desdém, de maîtres que somente se rendiam no momento em que ele pedia aquele vinho que somente quem conhece e bebe bem, aprecia. “Verdade que também quebrava meu bolso”, ele confessa. Aquele Vous Etes du Quartier, Monsieur, foi tão belo quanto a Legião de Honra.
Livro de fragmentos, visões, olhares, sensações, vinhetas, estilhaços, insights, mini crônicas, poemas em prosa. Aspas:
Comprar um livro é um ato amoroso. Escorregar lentamente os olhos sobre os volumes imediatamente disponíveis, esparramados em estantes e pequenas mesas. Começa como um flerte assim, malandro, quando os encontramos de repente, mesmo sem que jamais tenhamos sabido nada dele.
Um dia, saindo de uma livraria fui alertado por um sujeito: “Não esqueça sua mulher aqui”. Tania, claro, odiou o homem.
Saint Germain Des Prés. A realidade para quem flana pelo quartier, não é senão sonhos já vertidos em realidade, consumados como realidade. Nada mais. Você é parte deles. Não vem por esses caminhos, está nesses caminhos. Uma pequena vila, eis o que é o quartier.
Havia um casal praticando ternuras, ela fugidia.
Daniel nos trouxe duas taças de Landoucete e um salmão. Que tarde!
Gostaria de recuperar o habito de escrever cartas, que a internet matou.
Não ande de metrô. Circule de ônibus ou caminhe. A cidade fica escondida para os usuários do metrô.
A História não existe, existem as Histórias, cada uma delas afirmada por seu historiador...
A língua francesa me fascina. Pourquoi pas? Se você propõe algo a uma mulher. Desolé, se ela diz não.
Disse há pouco a Tania, que iria escrever um texto para fazer inimigos. Ela sorriu e observou que eu fazia isso habitualmente quando votava no Tribunal, Se você não existisse respondi eu seria apenas um meio sorriso.
Que vida, a nossa vida! Se eu soubesse que seria tão bom viver ao lado de minha companheira, teria comprado duas entradas...
De quando em quando enterneço, pode ser, não sei — ela é linda! Me envaideço, em seguida endoideço.

Vou tentar conter-me, mas a vida é linda! Minha companheira parece uma primavera. Por causa dela descobri uma manhã numa dobra da noite. Ou teria sido na dobra da noite que descobri essa manhã?
Boulevard Saint Germain. Trecho em que muitos levam os cães a passear. De uma das janelas, a velha dama alerta cada um: “Cuidado com a bosta...” A solidariedade humana é sublime.
Queiram ou não, o mundo se transforma e também a Paris de todos os tempos. Há dor ao ver a Livraria Le Divan, frequentada entre outros por Sartre, virar do dia para a noite uma loja Dior. Ou o Drugstore numa esquina de Saint Germain dando lugar às roupas Armani. Também loja de modas se tornou a livraria PUF, em Saint Michel. E assim por diante.
Eros Grau procura no passado o Le Michaud, no qual Hemingway teve a famosa conversa com Scott Fitzgerald, que se confrangia por não ser bem dotado, causa de suas rusgas com Zelda. No lugar do Le Michaud está o Le Comptoir des Saints-Péres.

Assim, muitos redutos que fizeram a cidade ser o que é, se foram. Também centenas de pessoas que fizeram dela um mito, em tempos remotos e atuais. No entanto, Eros Grau ao mostrar sua perplexidade, amplia para o mundo sua visão. O que se passa em Paris, se passa em São Paulo, Nova York, Roma, toda parte:
Poucos percebem que o desaparecimento de um estabelecimento comercial faz perecer não somente os móveis, os produtos, o décor da casa, mas também os seres humanos que davam vida a todas essas coisas. Onde está, para onde foi toda essa gente que integrava meu universo afetivo?

Que diabo de método de produção social desagradável, sempre assumindo formas novas, engolindo o passado e os que faziam parte dele! Não apenas os que perderam seus empregos. Também os que confiávamos encontrar nos lugares de sempre, os velhotes de sempre, de coletes e gestos distanciados no tempo. Também eles perderam seus pontos de afeição. Para onde foi, o que foi feito dela, aquela senhora simpática que me vendia cigarros no Drugstore, até o início das madrugadas? Eles não percebem — os sujeitos da transformação econômica — que agridem bruscamente a nossa intimidade afetiva quando renovam o quartier e o mundo?
Eros, pois, não é que percebi ao final de 300 páginas o seu truque, a armadilha, o jogo lúdico? Este livro não é um hino de amor a Paris. Você escreveu um poema de amor à Tania.

Caro confrade. Você chega a esta academia em um momento chave. Em que está havendo renovação de mentalidades, abertura do conceito de academia, mudanças em normas e modos de ver a cultura, a vida, o país, o mundo. Brechas foram abertas, paredes ruíram. Até o prédio foi pintado. O caráter não juridiquês de sua linguagem, seu ar blasê de parisiense com firma reconhecida, seus poemas, seu “erotismo”, mostram que você está dentro deste novo espírito. Alguns anos atrás, alguns acadêmicos estariam execrando este discurso de recepção, Depois das gestões de José Renato Nalini e agora com Antônio Penteado Mendonça mudaram os ares. São mais suaves, aprazíveis. Você veio para contribuir para esta renovação. E certamente, como diria Jânio Quadros fa-lo-á.
Ministro Eros Grau.
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