TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR

Patrono: Pedro Taques
Fundador: Basílio de Magalhães
Aniversário: 2/7/1941
Data de posse: 2/12/1993

Nascido em São Paulo/SP, é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universitat de Mainz, Alemanha;
Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional.
Foi Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990 e Procurador-Geral da Fazenda Nacional de maio/1991 a fevereiro/1993.
Diretor do Departamento Jurídico da SIEMENS S.A. de março/1993 a abril/2001.
É Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP.
Além de suas atividades docentes, exerce também a advocacia, como advogado de empresa em São Paulo.

Publicações: Livros e Monografias

01. "Die Zweidimensionalität des Rechts als Voraussetzung für den Methodendualismus von Emil Lask", Anton Hain Verlag, Meisenheim/Glan, 1970;

02. "Direito, Retórica e Comunicação", São Paulo, Editora Saraiva, 1973;

03. "Conceito de Sistema no Direito", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais/EDUSP, 1976;

04. "Teoria da Norma Jurídica", Rio de Janeiro, Editora Forense, 1978;

05. "Função Social da Dogmática Jurídica", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1978;

06. "Democracia e Participação", Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1979;

07. "A Filosofia e a Visão Comum do Mundo" em colaboração, São Paulo, Editora Brasiliense, 1979;

08. "A Ciência do Direito", São Paulo, Editora Atlas, 1977 - 2ª edição 1980;

09. "A Norma Jurídica", em colaboração, Rio de Janeiro, Editora Freitas Bastos, 1980;

10. "Constituinte - Assembléia, processo, Poder", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1985 - 2ª edição 1986;

11. "Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação", São Paulo, Editora Atlas, 1988;

12. "Constituição de 1988: Legitimidade, Vigência e Eficácia, Supremacia", págs. 7 a 58, em colaboração, São Paulo, Editora Atlas, 1989;

13. "Interpretação e Estudo da Constituição de 1988", 138 págs., São Paulo, Editora Atlas, 1990;

14. "La philosophie du droit au Bresil apres la Deuxieme Guerre Mondial", le role de Miguel Reale, p. 219-28, in Direito, Política, Filosofia e Poesia, estudos em homenagem ao Professor Miguel Reale no seu octogésimo aniversário/ Coords. Celso Lafer, Tercio Sampaio Ferraz Junior, São Paulo, Editora Saraiva, 1992.

15. “Função Social da Dogmática Jurídica”, 205 págs., São Paulo, Editora Max Limonad, 1998.
Fundador: Basílio de Magalhães Sucessores: Fernando Nobre; Ernesto de Souza Campos; Pacheco e Silva; José Frederico Marques




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