ARTIGOS
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3/11/2024
A POLÍTICA DOS PARLAMENTARES
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Ao contrário da política dos governadores, hoje com o Centrão 2.0 e as emendas parlamentares realça-se o Legislativo e enfraquece-se o Executivo
5/10/2024
REVISÃO DAS LEIS DOS CRIMES AMBIENTAIS
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Cumpre alterar a Lei 9.605/98, discernindo entre o que cria perigo à incolumidade humana, animal ou vegetal e o que é mera desobediência a ditames regulamentares
7/9/2024
ARRANJO INCONSTITUCIONAL
Acadêmico: Miguel Reale Junior

No caso das Emendas Pix, o STF abre mão da função precípua de guardião da Carta ao desistir de declarar a inconstitucionalidade de norma inconstitucional
3/8/2024
PUNIR O CRIMINOSO E ACOLHER A VÍTIMA
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Tanto a violência de gênero como a sexual constituem exercício do poder sobre o mais frágil – no País, mulheres e crianças negras –, a ser combatido pela aplicação da lei penal.
6/7/2024
ENFRENTAR A ARMADILHA
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Para nos livrar da direita bolsonarista, o governo deve convocar a Nação para cerrar fileira em torno de um projeto de crescimento com equilíbrio fiscal
1/6/2024
EM PROTEÇÃO DA VERDADE
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Exemplos justificam que, no vazio legislativo, o TSE tenha vindo a proibir abusos prováveis comprometedores da legitimidade das eleições
6/5/2024
PUNITIVISMO ELEITOREIRO
Acadêmico: Miguel Reale Junior

O obscurantismo prevalece para alimentar o discurso de palanque visando a contentar a população crédula em soluções fáceis
7/4/2024
OLHAR O FUTURO
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Nada melhor para comemorar os 80 anos do que se preocupar com o futuro, com evidente prepotência, sem dúvida, mas que me faz sentir vivo como se tivesse 2
2/3/2024
DISCURSO REVELADOR
Acadêmico: Miguel Reale Junior

No domingo passado, ‘pobres coitados’ foram instrumentalizados, como massa de manobra, para satisfação da ambição política de um mito de pés de barro
3/2/2024
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Não se deve deixar sós os cidadãos e as pequenas empresas, ao sabor dos interesses do mercado de obtenção apenas de lucros
7/1/2024
DEMOCRACIA E DIVERSIDADE
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Infantaria do 8/1 foi composta por pessoas simples, movidas por temas de costumes que se misturavam ao medo inoculado do ‘comunismo identitarista’
3/12/2023
JOGO DE CENA PARA BOLSONARISTA VER
Acadêmico: Miguel Reale Junior

A PEC 8/2021 é tão somente um aceno da presidência do Senado aos senadores e mineiros bolsonaristas
4/11/2023
RESILIÊNCIA
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Dói viver no atual espectro de perversidade no Brasil, mas o arrependimento será insuperável se não buscarmos a paz
7/10/2023
O STF E A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Na questão da criminalização do aborto, não se trata de invasão de competência do Legislativo, mas de atribuição originária do STF, como dispõem a Constituição e a lei.
2/9/2023
EXPLORAÇÃO LEVIANA
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Pouco se casa com a sabedoria política de MG a tentativa de Zema de vir a ser o líder da Região Sul/Sudeste mediante a exploração do antagonismo com o Norte/Nordeste
21/8/2023
BOLSONARO E O FANTASMA DA PRISÃO PREVENTIVA
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Uma outra medida cautelar menos invasiva que seja adequada e suficiente para resguardar o fim útil do processo, deve esta ser adotada e não a prisão preventiva.
5/8/2023
NÃO É NORMAL POR TER SIDO SEMPRE ASSIM
Acadêmico: Miguel Reale Junior

A chantagem só será desfeita ao se colocar nos trilhos as relações entre Legislativo e Executivo, fundadas na cooperação na execução de plano de governo, e não na compra disfarçada de votos.
1/4/2023
MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS NA INTERNET
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Regulamento europeu deve servir de guia na formulação final do PL 2.630/20 do Senado, ora em tramitação na Câmara, matéria urgente, mas a ser bem meditada
6/3/2023
MULHERES DE CORAGEM
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Registro as figuras dessas corajosas advogadas, as primeiras a perorar nos tribunais e as primeiras a proclamar e exigir a igualdade entre homens e mulheres, que o obscurantismo machista procurou sempre impedir, e deve ser definitivamente calado com a frase de Natércia no seu artigo de 1927: “Sentimentos de justiça, patriotismo e humanidade fazem mister assegurar à mulher parte franca e ativa no governo de sua Pátria”.
7/1/2023
RECONSTRUÇÃO COM INTEGRIDADE
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Lula bem enfrentou os fatores sociais e do meio ambiente. Porém, deixou de se atentar à governança, valor essencial para a credibilidade da gestão
5/12/2022
AS DERROTAS DO DERROTADO
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Se Bolsonaro tentou se mostrar dotado de valentia no exercício da Presidência, o ‘imbrochável’, todavia, revelou triste fraqueza na derrota
6/6/2022
CRUELDADE
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Não será fácil desaprender o mal que se espalhou no espírito de parcela dos brasileiros nos anos do governo Bolsonaro.
4/4/2022
PREOCUPAÇÃO COM O BRASIL
Acadêmico: Miguel Reale Junior

A tomografia de nosso país indica a absoluta ausência de governo, sem qualquer planejamento estratégico para resolver seus desafios.
10/3/2022
'FAKE NEWS' NAS ELEIÇÕES
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Cabe ao Congresso Nacional, no combate à pirataria informativa, derrubar o veto presidencial ao artigo 359-O da lei que altera o Código Penal.
4/1/2022
ALVISSAREIRA
Acadêmico: Miguel Reale Junior

Boas notícias poderão ser as do dia 1.º de janeiro de 2023 no Brasil, obviamente, se não votar em Bolsonaro.
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