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Acadêmico: José Renato Nalini
Quanto se gasta para uma eleição e qual o significado de abstenção de mais de um terço do eleitorado?
Democracia febril
A febre é um sintoma de que algo não funciona bem no organismo humano. A metáfora pode servir para mostrar que há disfuncionalidades em outros espaços, um deles a débil democracia tupiniquim.
Eleições municipais realizadas há pouco servem de alerta para os democratas. Se o espectro ainda enquadrável no obsoleto conceito de “esquerda” sentiu reveses, como tem sido analisado, tal evidência não exclui outras constatações. Uma delas, o desinteresse de grande parcela da sociedade pela política, a refletir-se num elevado índice de abstenção.
No pleito de 2024, a ausência de eleitores foi ainda maior do que a registrada em 2022, quando o Brasil enfrentava a insólita situação de uma epidemia contestada por alguns, que insistiam no repúdio à vacina, mas que ceifou a vida de mais de 700 mil seres humanos.
Era natural que os cidadãos temessem as grandes concentrações, as filas junto às seções eleitorais, o percurso dentro de estabelecimentos de ensino requisitados para o grande festival das escolhas, a promiscuidade no percorrer escadas ou superlotar elevadores.
Mas em 2024 nada disso ocorria. O que justifica a abstenção?
Na certa, uma decepção com a forma representativa de atuação na vida pública. Nada obstante o aceno do constituinte de 1988 para a implementação de uma democracia participativa, os passos nessa direção ainda são tímidos. Parece não interessar aos detentores de comando partidário a formação de massa crítica e atuante. Por isso é que os inúmeros partidos deixam de aplicar 20 dos Fundos Partidário e Eleitoral para a formação da cidadania. Suas fundações servem para isso. Não têm sido utilizadas.
Um desconforto diante do comportamento de algumas pseudolideranças que só se lembram do representado às vésperas das eleições, passando todo o mandato em busca de consecução de seus próprios interesses, também pode explicar essa deliberada ausência dos verdadeiros titulares da soberania estatal, ou seja, os integrantes dessa realidade chamada povo.
Contra a distância existente entre eleitor e eleito, ou pelo menos a sensação de que os ocupantes de cargos públicos não se comovem com as carências da população, também militou a expressiva soma de votos incidentes sobre uma figura bizarra, que surgiu de repente no cenário paulistano e ameaçou arrebatar um dos lugares disputados em segundo turno.
A soma dos votos destinados a esse personagem com a abstenção, ainda acrescentados os nulos e os em branco, devem dar o que pensar aos autênticos democratas.
Não está na hora de se pensar em critérios para a admissão de candidatos, com estabelecimento de requisitos mínimos em experiência e mais alentadas exigências em termos de vida pretérita?
Será que os partidos não devem ser compelidos a aplicar de fato a verba destinada às suas fundações, cuja finalidade é aprimorar os quadros que pretendam gerir a coisa pública e formar lideranças comunitárias, aptas à real participação na edificação de partidos políticos mais comprometidos com a busca do bem comum?
A Justiça Eleitoral deve se atualizar e rever vetustas regras que serviam para a cultura analógica e para um Brasil continental em que as comunicações eram precárias. Não se justifica a vedação ao exercício do sufrágio com utilização dos meios eletrônicos disponíveis, sendo urgente se pensar em eleições online, ao menos em zonas eleitorais que permitam o uso das novas tecnologias.
É bizarro conviver com o uso das redes para fazer pagamentos, assinar contratos e escrituras, comunicar-se com o mundo inteiro e ficar subordinado à indispensabilidade do deslocamento físico, do transtorno do trânsito, do tempo que se perde em filas, para o exercício de um direito que pode ser viabilizado pela internet. O custo-benefício de eleições de corpo presente em cotejo com a eleição digital deveria merecer análise dos responsáveis por essas convocações bienais. Quanto se gasta para uma eleição e qual o significado de abstenção de mais de um terço do eleitorado?
Já passou da hora de se manter logística obsoleta de requisição de edifícios escolares, de verdadeiro confisco transitório dessas dependências para receber o eleitorado, de convocação de servidores para um trabalho forçado durante dois domingos, quando a informatização permite que se dispense o anacronismo da grande convocação para deslocamento físico desnecessário.
Pode ser que a adoção da linguagem dos jovens, que já nascem com chips e dominam o mundo algorítmico, possa motivá-los a participar das eleições. Principalmente das municipais, pois é na cidade que as pessoas nascem, vivem e desenvolvem suas atividades. Escolher quem vai coordenar os serviços públicos em prol da cidadania é um direito-dever de que ninguém pode se abster.
Se nada for feito, a febre vai se intensificar, até que algo mais grave ocorra, como a gradual falência de órgãos de uma democracia que nunca primou por ser robusta, forte e saudável.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo/Opinião, em 10 11 2024
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