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Acadêmico: José Renato Nalini
Sei de unidades judiciais que conseguiram encerrar processos havia muito paralisados, por falta de localização de vítimas ou testemunhas. A possibilidade de colher depoimentos online viabilizou o encontro de personagens sem as quais o drama judiciário não se encerra
Teletrabalho é solução
Um dos efeitos positivos da pandemia da Covid19 foi mostrar que o “home-office”, trabalho remoto ou à distância ou teletrabalho é uma solução adequada para inúmeros problemas de nossas conurbações.
No momento em que milhões de pessoas escolhem sair do campo e se amontoar na cidade, tudo se complica. Um trânsito caótico, a excessiva emissão dos gases causadores do efeito-estufa, produzidos pelo uso de combustíveis fósseis, a lentidão, os atrasos, o estresse e o desalento.
Posso avaliar a experiência no sistema Justiça. Aquilo que parecia ficção, funcionou perfeitamente. Sei de unidades judiciais que conseguiram encerrar processos havia muito paralisados, por falta de localização de vítimas ou testemunhas. A possibilidade de colher depoimentos online viabilizou o encontro de personagens sem as quais o drama judiciário não se encerra.
Outra vantagem: o horário das audiências. Antigamente, a praxe era estabelecer um único horário, com a diferença de alguns minutos, para uma série de atos presenciais. Quando um deles se prolongava, o oficial-de-justiça colhia as assinaturas dos que ali estavam a aguardar a sua vez, intimando-os a um comparecimento futuro. Algo que desestimula a pessoa a servir de valioso auxiliar da Justiça, na condição de testemunha.
Com as audiências virtuais, os horários foram observados. E a pontualidade foi rigorosa. A produtividade da Justiça aumentou. Infelizmente, o anacronismo impõe o retorno presencial físico de todas as partes, naquela síndrome de Maria Bethânia que o universo jurídico já conhece: “olhos nos olhos”.
O que não se percebe é que o servidor que pode permanecer em casa duas ou três vezes por semana terá condições de render mais do que o forçado a se locomover até o espaço reservado ao trabalho mecânico e físico. Terá maior disposição. Não enfrentará o trânsito caótico. A perda de tempo. Também não perderá tempo nas conversinhas, na consulta à internet, na visita às redes sociais. Nas fofocas. Economizará, pois se alimentará em sua casa e não em restaurantes.
Outro aspecto muito importante é o da emissão de gás carbônico. O transporte individual é a maior fonte geradora desse veneno, causador do efeito-estufa. A CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo já apurou discreta melhora no trânsito, às segundas e sextas-feiras, um eloquente atestado de que o regime de trabalho híbrido funciona.
Outros países já adotaram a semana de quatro dias. O funcionário que puder trabalhar em sua casa duas vezes por semana, sem dúvida ficará mais feliz do que aquele obrigado a comparecer cinco dias ao lugar de trabalho.
A estratégia do trabalho à distância pouparia ao povo o pagamento de alugueres milionários dos prédios destinados ao funcionamento de gabinetes de magistrados e de membros do Ministério Público. Durante a pandemia permaneceram ociosos, mas o aluguel não deixou de ser pago. Enquanto na iniciativa privada os locadores tiveram de acordar com os inquilinos uma redução do valor, o Estado, que todos consideram uma entidade abstrata, não fez esse tipo de ajuste. Parece que as pessoas raciocinam como se o Estado fosse algo alheio à população. Só que o Estado funciona mediante pagamento de cada contribuinte. O sustento recai sobre a totalidade dos habitantes da cidade. E os contratos celebrados com o governo sempre partem do pressuposto de que o orçamento é infinito.
Ao lado de intensificar a utilização de veículos elétricos, que começarão a ser fabricados no Brasil este ano, de multiplicar os híbridos, que possam funcionar com biocombustíveis, de incentivar o uso do transporte coletivo, em vez de se servir do mais egoísta veículo automotor, o automóvel, deve-se pensar também na racionalização dos deslocamentos.
Suportar os congestionamentos, permanecer horas à espera de que eles se destravem, afligir-se porque os horários não conseguem ser cumpridos, diante da imponderabilidade do tráfego, tudo isso prejudica a qualidade de vida dos habitantes das cidades. O exemplo maior está na megalópole paulistana, síntese de todos os problemas e de todos os encantos das urbes tupiniquins.
Sim, a questão é complexa. Mas encare-se o teletrabalho como solução, não como inadequado favorecimento a quem prefere ficar em casa do que comparecer o local de trabalho.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 14 06 2024
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