SOU UM HOMEM CALMO
Acadêmico: José Renato Nalini

Sou um homem calmo

Já contei que o Conselheiro Sayão Lobato, Visconde de Sabará, era um homem de impulsos desmedidos. Explodia a qualquer provocação, por mínima fosse. Embora tivesse presidido o Supremo Tribunal de Justiça do Império, Deodoro não queria que ele também viesse a presidir o Supremo Tribunal Federal, a partir da instauração da República.

Ele perdeu a eleição para Freitas Henriques e abandonou a sessão, recusando-se a proclamar o resultado que lhe fora desfavorável. Mas não aprendeu com isso. Continuou raivoso, impertinente, grosseiro e rude.

Sempre fora assim. Já por ocasião de sua eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça, velho companheiro e amigo foi cumprimentá-lo. João Pedreira do Couto Ferraz fruía da intimidade de Sayão Lobato. Era seu correligionário em todas as empreitadas. Considerou-se com direito de lhe fazer um apelo, muito tímido, aliás, para que o novo presidente moderasse a sua ira.

- Senhor Conselheiro: Vossa Excelência, agora, não é mais um simples Ministro. Mas é o Presidente do Supremo Tribunal. Terá um contato frequente e direto com as partes. Muitos visitantes gostarão de cumprimenta-lo. Deverá atender com lhaneza os advogados. É preciso dominar um pouco o seu temperamento. Ser mais delicado, ter mais paciência, ser calmo...

João Pedreira não conseguiu concluir o seu discreto apelo. Um formidável murro na mesa entornou os tinteiros, sacudiu os papeis, despertou todas as atenções. O velho Sayão Lobato, em pé, muito vermelho, verdadeiramente apoplético, em grande exaltação, berrava:

- Mas, com todos os diabos, Senhor Pedreira! Pois eu não sou um homem calmo? Mas mesmo muito calmo, muito calmo?

E continuava a esmurrar a mesa, de modo tão violento, que fazia chacoalhar tudo o que nela havia.

Não valeram escusas e explicações. João Pedreira já não sabia o que fazer, de tanto pedir perdão e se humilhar diante da autoridade presidencial. Sayão ficou esbravejando, gritando que era muito calmo, que era mesmo muito calmo, até que, extenuado, sentou-se na cadeira de alto espaldar, verdadeiro trono, arquejante e esbaforido ante o esforço despendido.

Dir-se-á que isso aconteceu já no poente do Segundo Império, às vésperas da introdução do regime publicano neste Brasil tão complexo e, às vezes, tão infeliz. Mas será que isso ainda não acontece hoje?

Os juízes são seres humanos que se submetem a provas de aferição de memória. Exige-se dos candidatos que saibam de cor toda a carga enciclopédica da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Nada se avalia em termos de equilíbrio, de empatia, de aptidão ética, de empatia, de capacidade de comunicação e de sensibilidade. Atributos muito mais importantes do que saber enunciar a letra da lei.

As deficiências da educação fundamental e do ensino médio permanecem na Universidade. A transmissão de informações é a preocupação única. Negligenciam-se as competências socioemocionais. E é por isso que existem muitos profissionais, em todas as áreas, desprovidos das qualidades essenciais ao adequado exercício de uma função. Quando essa função é estatal, o resultado é trágico. O povo não tem obrigação de sustentar atores despreparados para o exercício de funções primordiais à convivência democrática.

A seleção de magistrados, assim como de promotores, defensores, procuradores, delegados, delegatários e mesmo a formação de advogados, deveria se preocupar mais com as virtudes do que com o conhecimento. Este se adquire quando se quer. E a sabedoria nunca esteve tão disponível e tão acessível como hoje.

Sem isso, aceitar-se-á como inexorável o que Anatole France, em “Les Dieux ont soif”, põe na boca de um dos juízes improvisados para os tribunais do Terror: - “Vou recorrer à sorte dos dados. Em matéria de justiça, é ainda o mais seguro!”.

Publicado no Estadão/Blog do Fausto Macedo, em 20 05 2024



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