ONDE SE ESCONDEU A ÉTICA?
Acadêmico: José Renato Nalini

Onde se escondeu a ética?

A ciência do comportamento moral dos humanos em sociedade se chama ética. Embora o verbete seja utilizado em todos os discursos, sua prática é miserável. Por falta dela, sente-se vergonha alheia. Inconcebíveis algumas condutas perpetradas por pessoas que deveriam dar exemplo.

Mas não faltam referências que evidenciam o retrocesso moral brasileiro. Será que mencioná-las fará com que alguém reflita e se reposicione? A esperança em agonia ainda tem forças para invocar exemplos que deveriam ser observados e seguidos.

Hoje ninguém se lembra de João Antônio de Souza Ribeiro, um dos mais notáveis advogados e autorizados jurisconsultos com que o Brasil pode contar. A ele recorriam os jovens acadêmicos, em busca de interpretação de normas, já então – no início da República – profusamente editadas.

Era um homem de absoluta inteireza de caráter e de extraordinária rigidez moral. Era casado com mulher rica, filha de abastado empresário português, a que o governo de seu país agraciara com o título de Visconde de Castelo Louzã. Por morte dos pais, ela herdou valiosos bens de que, apesar do regime de seu casamento, o esposo não quis ter a menor parte. Deixou-lhe a exclusiva administração e fruição.

A família residiu durante muitos anos num sobrado da rua Corrêa Dutra, no Rio, entre o Catete e o Flamengo. Certo dia, a mulher manifestou desejo de se mudar de casa, passando para habitação mais moderna e em lugar mais agradável. Pois a rua Correa Dutra era estreita, sem horizonte, nem arborização.

Era uma ideia plenamente justificada. Cordato, o marido anuiu, embora lhe custasse deixar a casa em que sempre vivera. Isso significaria perder a fisionomia amiga de seu gabinete de trabalho. Alterar o caminho por ele percorrido todas as manhãs, para ir ao trabalho e voltar dele. Mas, como era vontade da mulher, aquiesceu.

Ela ficou incumbida de encontrar a nova casa e, pouco depois, informou ao marido que havia concertado a compra de uma casa à rua Conde de Baependi. Souza Ribeiro respondeu que ficava satisfeito. Que fosse lavrada a escritura.

Depois disso tudo, iniciaram-se os preparos para a mudança. Foi quando o marido lhe disse: - “Mudamo-nos, mas não para essa casa que tu compraste, porque eu não posso morar na casa de minha mulher. Ela é que deve morar em casa minha. Por isso, adquiri a casa contígua à tua, perfeitamente igual, formando com ela um só edifício está pronta para nos receber e é para lá que nos mudaremos!”.

E assim se fez. Um pequeno episódio definidor eloquente da fibra desse homem. Nessa nova residência o casal Souza Ribeiro viveu bastante. Nela ele faleceu, muito antes dela.

Era um homem de grande cultura jurídica e de admirável clareza de expressão, mas cultivava qualidade hoje negligenciada: era conciso e sintético. Seus pareceres jamais passavam da segunda lauda da folha de almaço. Suas respostas eram dadas em poucas linhas, numa letrinha miúda, redonda, caligrafia caprichada e perfeitamente legível.

Produziu bastante. Quando a viúva quis publicar um volume com sua prolífica obra de parecerista, surpreendeu-se ao verificar que só havia anotações esparsas. Souza Ribeiro era tão talentoso que escrevia um único parecer, sem rascunho, e entregava à parte o resultado de sua pesquisa e de sua serena análise do caso proposto.

Era conservador por temperamento e foi com grande pena e sobressalto que assistiu à substituição da monarquia pela República. Jamais se conformou com tal mudança, que considerou nefasta para o Brasil. Perdeu, desde então, toda a confiança nas coisas públicas. Converteu todo o seu patrimônio em apólices e títulos e os entregou à guarda de um banco inglês.

Seu escritório era muito procurado. Pôs termo às suas atividades forenses e prosseguiu com as causas cujo patrocínio aceitara. Liquidou-as. Não aceitou mais causas que cuidassem de direito público. Limitou sua atividade a responder consultas, desde que versassem matéria de estrito direito privado. Não aceitava se manifestar sobre questões de Estado.

Já não existe hoje, no universo jurídico, a cada dia mais agitado pelo arremesso ao mercado já inflacionado da advocacia, de milhares de novos bacharéis, essa têmpera e esse rigor ético. Litigar passou a ser uma espécie de atividade lúdica. A beligerância está presente desde os primeiros dias de um curso de direito tradicional. São cinco anos de processo e nenhuma preocupação com a composição consensual de controvérsias. E escrever bastante, copiando longos trechos de doutrina e jurisprudência, substituiu a arte da concisão. Prolixidade é o que mais existe nas peças do foro, e isso não arrefeceu com o processo eletrônico. Ao contrário, fica mais fácil reproduzir citações mediante o simples uso do ctrl c + crl v.

E a ética, onde foi parar? Ganha um prêmio quem a descobrir.

Publicado no Estadão/Blog do Fausto Macedo, em 18 04 2024



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