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Acadêmico: José Renato Nalini
A vida paradigmática do Professor João Arruda ainda precisa ser inspiração para todos os que militam no direito, nem sempre a servir a Justiça, mas a interesses outros,
João Braz de Oliveira Arruda
Ou simplesmente João Arruda, foi um dos famosos professores da São Francisco. Ao fazer sua oração fúnebre, Spencer Vampré o definiu: “Professor de direito, ele o foi com uma constância, um zelo e uma tenacidade, raro igualados e nunca excedidos. Homem de partido, diremos melhor, pensador e idealista político, lançou-se nas primeiras hostes do Partido Democrático com ardor juvenil, que estimulava os moços e retemperava as fibras aos mais velhos, escrevendo falando, propondo, votando, sugerindo, com uma fé construtiva, com uma coragem intelectual, com uma liberdade de crítica, de que os anais partidários, as colunas dos periódicos e as assembleias políticas guardam preciosa documentação. Foi, sem favor, um dos mais puros idealistas que São Paulo tem gerado, em seu seio fecundo em pensadores e estadistas”.
Nasceu em 1861, na Fazenda Cascata, na Bananal dos casarões, berço nobiliárquico da elite imperial cafeicultora. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para lente da São Francisco, onde estudara. Aureliano Leite foi seu aluno e conta de sua impressão ao ouvir as preleções de João Arruda acerca das causas que dirimem e justificam os crimes. E acrescenta: “Por uma unha se conhece o gigante. Fui dos menos frequentes alunos de João Arruda. Mas pude, por pedaços, aquilatar quanto era versado no direito. Fugia de suas aulas, não muito por escassez de tempo, mas porque, sendo professor de preliminares de seu filho Brás Arruda, hoje também professor da Academia, me arreceava de um fiasco numa eventual chamada à lição. Significava isso o medo de que meu mestre pudesse conhecer de perto a ignorância do mestre-escola de seu filho”.
João Arruda notabilizou-se também como advogado. Do relato de Spencer Vampré se extrai: “Como causídico militante, inestimáveis serviços e preciosas iniciativas lhe devem o Instituto dos Advogados, de que foi fundador, e a Ordem dos Advogados, onde, por sua iniciativa, se amparam, ainda hoje, colegas desafortunados ou vencidos. As páginas que deixou escritas, os seus “Quarenta anos de Vida Forense”, retratam bem a nobrea do seu caráter e a sinceridade de suas lições. Pode bem ser que, aqui ou ali, no constante lidar de paladino de direito, um gesto de impaciência diante das provocações do adversário, ou de revolta ante a injustiça de um julgamento, o tenha feito revidar com acrimônia, ou criticar com a pena molhada em fel. Mas, essa impaciência, ou essa revolta, se explicam em quem ama a justiça e combate pelo direito, e por isso mesmo sofre e desespera ao pressentir, na injustiça e na violência, o remate de tantos esforços”.
Conciliou a militância na advocacia, a Cátedra e a vida acadêmica. Inspirou inúmeros discípulos e, para Aureliano Leite, era “um animado batalhador no campo das ideias e da ciência. Tem traçado monografias sobre imensidade de teses, de preferência jurídicas. Entre elas, sobressaem as que tratam da administração das Sociedades Anônimas e da Assembleia de Acionistas são notáveis seus trabalhos impressos sobre o casamento civil e a letra de câmbio”.
Não se furtou também ao debate político. Foi um pregador da democracia e, em concorridas conferências, robusteceu a fé dos que se reuniram à sombra daquela que os democratas consideravam a única bandeira política desfraldada no Brasil, desde a queda do Império.
Só que foi além. Impregnou a política partidária daquele ingrediente de que ela hoje se ressente: a ética. Di-lo Spencer Vampré: “Procurou sempre harmonizar a ética e a política, desconfiado do preceito maquiavélico de que os fins justificam os meios. Dentre as desilusões, que o desenrolar dos acontecimentos políticos em nossa Pátria fez nascer em seu ânimo, nunca pregou a violência, a ilegalidade, o sofisma. Muito ao contrário disso: não esqueceu as quatro virtudes naturais dos gregos, que São Tomás perfilhou: a prudência, a justiça, a coragem, a moderação. Já se afirmou que toda vida é um sonho da mocidade realizado na idade madura. Pode dizer-se que toda a vida do Professor João Arruda se resume neste conceito: amou as letras e a justiça. Se lhe seguirmos, passo a passo, o currículo vital, encontraremos sempre esses dois amores como bússola de sua vida”.
A vida paradigmática do Professor João Arruda ainda precisa ser inspiração para todos os que militam no direito, nem sempre a servir a Justiça, mas a interesses outros, que não apenas fogem, mas agridem e violam a ética.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão, em 15 11 2023
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