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Acadêmico: José Renato Nalini
A frágil democracia brasileira sempre se mostrou vulnerável a arroubos autoritários.
Acreditar em ditador
A frágil democracia brasileira sempre se mostrou vulnerável a arroubos autoritários. Um dos momentos expressivos desse fenômeno ocorreu à época do golpe do Estado Novo.
O ditador Vargas terminaria o seu mandato e proclamava que as eleições ocorreriam conforme previstas na Constituição. Vários foram os pronunciamentos nesse sentido. Num deles, foi eloquente: “De minha parte, farei tudo quanto for possível para que o pronunciamento da opinião nacional ocorra dentro dos marcos da democracia ativa. A quem se manteve invariavelmente magnânimo e comedido nos seus atos, só interessará influir para uma solução elevada e conciliadora, acima dos regionalismos estreitos e das competições de corrilhos, capaz de fortalecer o regime e as instituições e de evitar os perigos que ameaçam a unidade nacional”.
Procurava manter tranquilas as lideranças que se articulavam para a sucessão. No dia 7 de setembro do fatídico ano de 1937, ao se dirigir ao povo brasileiro em discurso patético, praticamente apresentou suas despedidas ao declarar, de forma peremptória: “Pela última vez, com as responsabilidades de Chefe da Nação, vos dirijo a palavra, nesta data magna, e quero, por isso, retirar das minhas expressões, qualquer ressaibo de desilusão pelas fraquezas humanas ou de ressentimento pelas incompreensões sofridas”.
Quem deixaria de acreditar no comandante supremo da Nação, idolatrado por uma legião que o cognominava “Pai dos Pobres”, tão simpático ao ponto de suscitar o “queremismo”, cuja palavra de ordem era “deixa o velhinho ficar!”?
O nunca assaz elogiado governador paulista, Armando de Salles Oliveira, antes de renunciar ao cargo para concorrer à presidência da República, o que ocorreu a 28 de dezembro de 1936, havia prévia e pessoalmente consultado o Presidente da República. Este reiterou a certeza de seu inabalável propósito de presidir, com a maior imparcialidade, as eleições que se realizariam de acordo com a Carta Constitucional por ele próprio outorgada.
Em maio de 1937, o Partido Constitucionalista lançou a candidatura de Armando Salles para Presidente da República. O manifesto em que convocava um Congresso Extraordinário do Partido para ratificar a escolha do candidato, partia da convicção de que a palavra-dada seria cumprida. Iniciava, portanto, apoiado nesse alicerce de confiança: “A Nação aguarda ansiosa o momento de experimentar, nas urnas, a solidez da democracia brasileira. Na disputa eleitoral que se aproxima, o regime, que as extremas porfiam em abalar, precisa manifestar com eloquência todas as suas virtudes. Nela se fará a escolha livre e consciente, que dispensa aventuras e não tolera usurpações. O que está em causa é a própria Carta Magna e o que se procura é a aplicação leal dos princípios que a inspiram”.
O memorável documento declarava: “O Brasil tem o direito de exigir que não se corrompam princípios em nome dos quais se ergueu, em movimentos espontâneos e irreprimíveis. Alcançamos um dos grandes ideais: o voto secreto, protegido e garantido pela Justiça. Desmentimos, em três eleições, o pessimismo dos detratores do nosso povo, servindo-nos, com inteligência, daquele maravilhoso instrumento de defesa dos povos livres. Preparamo-nos, agora, para a experiência definitiva, em que se consolidará a ordem com ânimo de aceitar, para o ato máximo da nossa vida política, métodos que supúnhamos destruídos. Confiamos nas urnas e não compreendemos o ceticismo dos que, ignorando a evidência de que alguma coisa se transformou em nossos costumes políticos, pensam que a última palavra seria mais uma vez dada pelas armas, depois de novas lutas fratricidas”.
Para homens sérios, a palavra empenhada não precisava ter firma reconhecida. Por isso a clareza do manifesto: “Para justificar a nossa confiança, temos a palavra, solenemente empenhada em público, do senhor presidente da República, o qual, fiel à irresistível força espiritual que animou os primórdios da campanha de renovação, prometeu presidir a eleição do seu sucessor com uma imparcialidade que não quebrará a significação dos magníficos espetáculos cívicos que foram as últimas eleições, sob o império vigilante de uma Justiça Eleitoral cheia de prestígio e de autoridade”.
Como a boa-fé é capaz de se aproximar tanto da ingenuidade, que torna homens cultos, maduros e sensatos, vítimas incautas da tirania? Pois o que se seguiu foi o golpe de 10 de novembro de 1937.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 03 08 2023
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