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Acadêmico: José Renato Nalini
Não se resume a 7 de setembro de 1822 a inserção de São Paulo na independência do Brasil
São Paulo e a independência
Não se resume a 7 de setembro de 1822 a inserção de São Paulo na independência do Brasil. Muito antes disso, a gente paulista já se considerava liberada para gerir os seus destinos. Essa determinação coincidia com a própria formação bandeirante. Os jesuítas escolheram o Planalto de Piratininga por várias razões, uma delas a existência de copiosos rios e centenas de cursos d'água. Mas também o fato de poderem criar uma civilização distinta dos maus hábitos da Corte, instalada no litoral. Maus hábitos traduziam a pouca afeição ao trabalho e ao parasitismo dos áulicos. Viver em torno ao monarca e depender de seus favores nunca foi o destino dos habitantes da pauliceia.
Tal sentimento de independência moral em relação ao monarca se desenvolveu na grei paulista desde o setecentos e foi se fortalecendo à medida que o trono privilegiava os portugueses e relegava os brasileiros à sua própria sorte.
Por isso, bem antes à célebre declaração do FICO, em 9 de janeiro de 1822, o governo provisório de São Paulo, sob a presidência de José Bonifácio, seu vice-presidente efetivo, propusera e lograra êxito na organização de uma liga entre as províncias de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Seu objetivo seria ignorar os decretos das Cortes portuguesas de 24 de abril e de 29 de setembro de 1821 e fortalecer a união entre os brasileiros, empenhados na preservação da condição de Reino unido.
Isso incluía exigir a permanência do Príncipe Regente no Brasil e a criação de um Conselho com representantes das províncias, uma "Relação" que tivesse os mesmos poderes do Desembargo do Paço, da Mesa de Consciência e Ordens e do Conselho da Fazenda. Tudo para atender às necessidades do Brasil e liberá-lo de mendigar os recursos para a Justiça local.
A primazia da ideia de permanência de Pedro no Brasil, contrariamente às ordens de Lisboa, coube a São Paulo. Foi por iniciativa paulista que Minas Gerais aderiu à ideia. Isso é documentalmente provado pela representação de 24 de dezembro de 1821, do Governo de São Paulo. Nela se roga a Sua Alteza Real, "com o maior fervor, ternura e respeito, suspender a sua volta para a Europa por onde querem fazer viajar como um pupilo rodeado de aios e de espias".
Para que não paire qualquer dúvida, extrai-se da fala do trono do Imperador, na abertura da Assembleia Constituinte, um trecho cujo teor é eloquente e definitivo: "Eis em suma a liberdade que Portugal apetecia dar ao Brasil; ela se converteria para nós em escravidão, e faria a nossa ruína total, se continuássemos a executar suas ordens, o que aconteceria a não serem os heroicos esforços, que por meio de representação fizeram, primeiro que todos, a Junta do Governo de São Paulo, depois a Câmara desta Capital e, após destas, todas as demais Juntas de Governo e Câmaras implorando a "Minha Ficada".
Era o estilo da época, laudatório e rebuscado, que se encontra também no ofício endereçado ao Príncipe quando de sua viagem para Minas, anteriormente a 7 de setembro de 1822: "Senhor: A minha alma toda inteira vai acompanhando a Vossa Alteza Real, na sua viagem, dirigindo mil votos ao Céu pela conservação dos preciosos e dourados dias de Vossa Alteza Real e pelo êxito feliz de seus grandes desígnios e altos pensamentos. Deus queira conceder a Vossa Alteza Real, ao menos um século de vida; e reunir o vasto império do Brasil, desde o Amazonas até o Rio da Prata, debaixo do Governo Constitucional do melhor dos príncipes". Rio de Janeiro, em 31 de março de 1822. Aos reais pés de Vossa Alteza Real, o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda. Caetano Pinto de Miranda Montenegro".
Por isso, quando recebeu, durante viagem a São Paulo, os decretos que ordenavam partir para Portugal imediatamente e entregar-se prisioneiro das cortes, Pedro não hesitou. O Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, acompanhava o Imperador. Quando este indaga: "E agora, padre Belchior?", ouve a resposta: "Se Vossa Alteza não se faz rei do Brasil, será prisioneiro das Cortes e talvez deserdado por elas. Não há outro caminho, senão a independência e a separação".
Daí vem aquilo que já se conhece. Dom Pedro desembainhou a espada e proclamou: "Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil!".
Não poderia isso acontecer senão em São Paulo, onde se consolidou a ideia tão acalentada de obter independência para os brasileiros.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 27 07 2023
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