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Acadêmico: José Renato Nalini
Francisco Maria de Sousa Furtado de Mendonça era angolano, nascido em Luanda, a 18 de setembro de 1812, filho de um magistrado português.
Conselheiro Furtado
Ao pessoal da área jurídica penal, a rua Conselheiro Furtado é bem conhecida e frequentada. Ali, há muitos anos, encontram-se os edifícios ocupados pela Justiça Criminal de Segunda Instância. Primeiro, sediou o extinto e nunca assaz pranteado Tribunal de Alçada Criminal, o TACRIM, o melhor tribunal que o Brasil já possuiu. Agora, ali trabalham os Desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça.
Houve tempos em que se propunha, jocosamente, que em vez de Conselheiro Furtado, devia se chamar avenida "Desembargador Roubado", tantos os episódios que já ocorreram com os magistrados que tinham o hábito de se dirigir a pé até o Tribunal, até para uma caminhada como exercício.
Mas, na verdade, quem foi o Conselheiro Furtado?
Francisco Maria de Sousa Furtado de Mendonça era angolano, nascido em Luanda, a 18 de setembro de 1812, filho de um magistrado português. Ainda criança veio para o Brasil e, de acordo com o artigo 6º, 4, da Constituição do Império, era brasileiro adotivo. Estudou na São Francisco entre 1834 e 1838. Obteve em seguida o grau de doutor. Nomeado lente substituto em 1839, obteve a Cátedra em 1856.
Foi uma espécie de delegado de polícia perpétuo da capital. Mas não era impiedoso para com os fracos e infelizes. Sua disciplina era Direito Administrativo e tratava os alunos de "meus colegas". Escreveu compêndio de Direito Administrativo e, em cinco volumes, um "Repertório Geral das Leis do Brasil", desde 1808 até 1862, por ordem alfabética de assuntos.
Nunca se casou, mas gostava de namorar. Há um episódio em que o juiz de órfãos Dr. Elias Chaves morava numa chácara no Largo da Glória. Quase em frente, morava o Conselheiro Furtado, na Chácara dos Ingleses. Uma noite, Elias Chaves pressentiu que gente estranha penetrara no quintal de sua casa. Armou-se de um bengalão e se deparou com sua bela criada e mais alguém. Esse alguém levou inúmeras bengaladas e, no dia seguinte, o Conselheiro Furtado - que era o delegado - estava impossibilitado de sair de casa. Levara alguns golpes e seus hematomas não o deixaram sair.
Em relação aos alunos, eles desconfiavam que o Conselheiro Furtado tivesse em sua casa uma cadeira provida de um equipamento que prendia a pessoa e não a deixava levantar. Quando uma comissão de estudantes foi procurá-lo, convidados a se assentar, os alunos hesitavam. Então o Conselheiro disse ao Afonso Celso: - "Pode se assentar. Sossegue, não há aqui nenhuma cadeira que o aprisione!".
Uma característica do Conselheiro Furtado era registrar todos os seus despachos como autoridade e todas as suas notas como professor das Arcadas. Conservava apontamentos circunstanciados sobre todos os atos acadêmicos de que participara, os nomes das Comissões Examinadoras, os de todos os estudantes, bacharéis e doutores e as respectivas notas de julgamento. Isso, desde o ano em que iniciou sua docência, em 1839.
As más línguas diziam que ele também colecionava material pornográfico, obtido na condição de delegado de polícia.
Vestia-se de maneira quase folclórica. Paletó de alpaca preta, bastante maior do que o seu número, calças de brim pardo sem goma e sem suspensórios. Depois de algum tempo, bastante caídas e com acentuadas joelheiras. Chapéu de palha e inseparável guarda-chuva ordinário. Durante as aulas, esse traje era encoberto pela beca, então obrigatória para todos os professores.
Na parte doutrinária, embora conhecesse profundamente a matéria, suas explicações não eram satisfatórias. Faleceu em 3 de maio de 1890, na capital paulistana.
São Paulo, na época do Conselheiro Furtado, possuía no máximo quinze mil habitantes. Ele era tão sensato, que a despeito das alternações de partidos no Governo, se conservava como delegado de polícia. Em 1843, no velho teatrinho então existente no Pátio do Colégio, houve uma apresentação do drama "Os salteadores da Saxônia" e o presidente da Província estava em seu camarote. Numa cena, houve tiros atrás dos bastidores. A fumaça chegou à plateia. Alguém tossiu e os estudantes presentes começaram todos a tossir. O Presidente Coronel Joaquim José Luís de Souza grita, num ímpeto de cólera: - "Prendam esse patife que está tossindo!". Quem tossiu fora José Caetano de Andrade Pinto, mas quem assumiu como responsável foi Martim Francisco.
Os estudantes se solidarizaram e foram todos presos. É um episódio que merece outra reflexão. Dizem que isso ocorreu porque o Conselheiro Furtado não estava no local e era substituído por João Carlos da Silva Teles, delegado em exercício. Seu equilíbrio teria impedido que entre trinta e setenta acadêmicos permanecessem encarcerados durante vários dias.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 10 06 2023
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