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Acadêmico: José Renato Nalini
A cúpula do sistema Justiça brasileiro tem segurado a democracia.
Quem garante o Brasil?
O Brasil ocupa um espaço privilegiado entre as democracias do planeta. Por vários motivos. Não é um país beligerante. É de boa paz. Atua, por sinal, em todas as operações coordenadas pela ONU em nações que enfrentam situações calamitosas.
Todavia, há uma circunstância que o coloca muito bem no cenário universal. O fato de ainda possuir boa parte da última floresta tropical do mundo o credencia a merecer atenção da economia que move a sociedade humana. O dinheiro hoje é a grande soberania. Embora ainda invoquemos a noção simbólica de “poder incontrastável”, quem realmente manda é o capital financeiro. Se o Brasil não fizer bobagens, ainda exercerá papel decisivo entre as nações que não têm grandes infortúnios, nem grandes catástrofes. Salvo aquelas pequenas desgraças que já conhecemos e com as quais convivemos: educação de quarto mundo, falta de saneamento básico, violência que se alastra, terceiro lugar entre os maiores encarceradores do universo, etc., etc..
Pensadores que nos observam à distância dão seus pitacos no nosso futuro. O economista Nouriel Roubini, que acaba de lançar um livro sobre as dez maiores ameaças globais, acredita que o Brasil possa vir a ser uma boa história de sucesso no mundo. Isso porque o superciclo de comodities ainda vai continuar na próxima década.
Roubini fica apreensivo com o ímpeto populista e radical do governo Lula, mas acredita que esses impulsos de ressentimento possam ser contidos por três grandes forças: o Congresso Nacional, o empresariado e o mercado. Ouso concordar apenas em parte. Vamos unir empresariado e mercado, que praticamente se confundem. E colocar como terceira força, o Supremo Tribunal Federal.
Sim, a cúpula do sistema Justiça brasileiro tem segurado a democracia. O desvario que previa golpe foi bem coartado pelo STF, que se uniu em favor do Estado de direito.
Pode-se criticar o protagonismo do Ministro Alexandre de Moraes, mas ele foi exatamente a figura de que a nação precisava naquele momento. Corajoso, destemido, conhecedor da Constituição, sobre a qual escreve há décadas e a qual ensina em suas aulas nas Arcadas, a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco.
A equação dos freios e contrapesos admite oscilações, quando há exagero de parte de um deles. Assim, no momento em que o Executivo exacerba o já amplíssimo rol de suas atribuições, o equilíbrio tem de ser garantido pela função que, hierarquicamente, está em idêntico patamar.
Antes de se criticar o STF, raciocine-se com serenidade: quem gostaria de nova ditadura em terra brasilis?
Publicado no jornal Diário do Litoral
Em 02 06 2023
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