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Acadêmico: José Renato Nalini
Nascido em Guarulhos. Filho do Major José Soares de Camargo e de Inês Joaquina de Oliveira, foi um dos maiores jurisconsultos do Brasil.
Conselheiro Crispiniano
A rua Conselheiro Crispiniano, central na pauliceia, homenageia João Crispiniano Soares, paulista nascido em Guarulhos, que se chamava à época, 1808, Vila da Conceição dos Guarulhos. Era filho do Major José Soares de Camargo e de Inês Joaquina de Oliveira.
Esta era mulher de rara formosura e Almeida Nogueira observa: "salvo a fraqueza que a levou a ser mãe não sendo casada, falta que deu ao Brasil o maior dos seus jurisconsultos, foi uma senhora respeitável e geralmente estimada. Sem recursos, aplicou-se à educação do filho, a quem carinhosamente afeiçoava, e nesse cuidado empregou todos os seus esforços, todo o objetivo da sua vida".
Antes de ingressar na São Francisco, turma de 1830-1834, exercera o modesto emprego de porteiro do Conselho Geral da Província. Foi ainda porteiro da Secretaria do Governo, até terminar seu curso. Sem esse trabalho, não teria podido custear seus estudos. Aluno exemplar, no terceiro ano obteve o prêmio de honra, autorizado pelos estatutos.
Assim que colou grau, inscreveu-se para o Doutoramento e defendeu tese com brilhantismo, alcançando aprovação plena em 1835. No ano seguinte, foi Procurador Fiscal interino da tesouraria. Simultaneamente, nomeado lente substituto da Faculdade, junto com seu amigo Joaquim Inácio Ramalho, o famoso Conselheiro Ramalho.
Desde então, na administração e na política, no foro ou na Cátedra, em São Paulo e em outras províncias, trilhou uma carreira que marcou época. Foi Inspetor de Fazenda em 1845, presidente da Província de Mato Grosso em 1846, de Minas Gerais entre 1863 a 1864, da do Rio de Janeiro em 1864 e presidente da Província de São Paulo entre 1864 a 1865.
Além disso, foi Juiz de paz da Freguesia da Sé em 1837 e 1861, vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo em 1845, deputado à Assembleia Provincial de São Paulo de 1838 a 1847, deputado à Assembleia Geral por Mato Grosso em 1848 e por São Paulo entre 1867 e 1868.
Na Faculdade de Direito de São Paulo regeu a 2ª Cadeira do 5º ano entre 1837 e 1850 e quase todas as outras como substituto. Em 1854, foi nomeado catedrático de Direito Romano. Seu discurso de posse foi verdadeiro monumento de eloquência e erudição jurídica. Jubilou-se em 1871 e faleceu em São Paulo em 1876.
Casou-se com Ana Francisca Ferraz Duarte e não deixou descendentes. Seu autor favorito era Savigny. Admirado, respeitado e temido por todos os estudantes, colegas e funcionários. Apaixonado pelas disciplinas que lecionava, erguia retoricamente a voz e era ouvido em todos os espaços da Academia e ressoava no inteiro Largo de São Francisco. Tudo estremecia à sua voz tonitruante.
Soube que seu colega de magistério, de nome Furtado, parara de dar aula porque o vozerio de Crispiniano impedia que ele continuasse. Então Crispiniano proclamou: - "Eu ergo a voz, porque tenho confiança no que digo. Não receio errar: não temo que o mundo inteiro me ouça!".
Infelizmente, não escreveu livro algum. Consta do Dicionário Bibliográfico de Sacramento Blake, a elaboração de um "Tratado sobre as Fontes do Direito Pátrio", que seria obra conjunta, realizada por Crispiniano e por Ramalho. Mas ela é inédita até hoje. Nunca foram encontrados seus originais. Seus alunos diziam que ele se servia de um Manual de Direito Romano de própria autoria. Também não resta sequer um exemplar dessa obra. O único trabalho impresso que restou, são "razões finais e razões de apelação" num processo de muita repercussão, em que eram partes o Barão de Mauá e a São Paulo Railway Company.
Era um homem circunspecto e sistemático. Abusava de expressões como "Eu e Papiniano". Ou dizia: "Donellus, Cujaccius e a corente dos comentadores são dessa opinião; eu, porém, entendo que eles erraram, e penso diversamente".
Quando alguém se dispunha a contrariar suas opiniões, respondia: - "Então, o senhor não admite que um jurisconsulto moderno corrija os jurisconsultos antigos?". Um dia, um aluno, ao responder a uma questão, disse: - "...como disse a ilustrada Cadeira...". Batendo com força na cadeira, o Conselheiro Crispiniano bateu com força na madeira e exclamou: - "Só se foi esta!".
Num exame oral, ao definir "capitis diminutio", o aluno respondeu: - "O cidadão romano tinha três cabeças". O Mestre redarguiu: - "Mais feliz do que o senhor, que não tem nenhuma...".
Ao advogar para uma senhora que perdeu vultosa quantia, ele entregou à parte um envelope com a quantia do prejuízo. Quem faria isso hoje? Isso um pouco da história do Conselheiro Crispiniano, hoje tão esquecido e só lembrado como nome de rua.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 26 05 2023
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