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Acadêmico: José Renato Nalini
É considerado um dos fundadores do Brasil e seu nome se tornou município em Rondônia.
O paulista Pimenta Bueno
Desmemoriados, sabemos quem são os influencers de plantão, os que têm milhões de seguidores, o valor dos contratos dos artistas e dos jogadores de futebol. Mas nos esquecemos de figuras luminares da História de São Paulo e do Brasil.
Um desses esquecidos é José Antonio Pimenta Bueno, cujo nome inspirou um Instituto de Direito Constitucional criado por Manoel Gonçalves Ferreira Filho, outro notável cultor do constitucionalismo. Pimenta Bueno nascera em São Paulo, a 4 de dezembro de 1803. Nascera, porque há controvérsia a respeito do lugar em que veio à luz. Spencer Vampré, nas "Memórias para a História da Academia de São Paulo", mantém esse dado, mas acrescenta que era filho de pais incógnitos. Enjeitado, foi deixado à porta do cirurgião-mor José Antonio Pimenta Bueno. Já o Barão de Vasconcelos, autor do "Arquivo Nobiliárquico Brasileiro", diz que ele nasceu em Santos, filho de Antonio Pimenta de Campos e Balbina Henriqueta de Faria e Albuquerque.
Era uma pessoa sociável, bondosa e polido para com todos, principalmente em relação às mulheres. Foi um dos melhores alunos da São Francisco e, ao contrário de colegas seus, recusou-se a obter borla e capelo, com a obtenção do doutorado. Só onze anos depois da formatura, em 1843, é que se apresentou. Já exercera cargos como oficial da Secretaria do Governo em São Paulo, juiz de fora em Santos, juiz de direito em diversas comarcas, deputado provincial em São Paulo, presidente do Mato Grosso em 1835, deputado geral por São Paulo, na quinta e sexta legislaturas.
Tão preparado e eficiente, que o Governo imperial o encarregou de missão diplomática junto ao Presidente do Paraguai, Carlos Lopez. Exerceu enorme influência junto àquele chefe de Estado, tanto que a imprensa argentina escarnecia de Lopez, afirmando que ele era tutelado por um estrangeiro.
É o que se extrai da "História do Paraguai", de A. Demersay: "O sr. Pimenta Bueno não tardou a adquirir, por sua habilidade e perícia, uma grande influência sobe o espírito sombrio e desconfiado do presidente Lopez, e esta influência contribuiu poderosamente a que fossem por este adotadas algumas medidas liberais: tarefa laboriosa e cheia de obstáculos, pois os jornais de Buenos Aires não poupavam ironias e sarcasmos contra o presidente, lançando-lhe em rosto a vergonha de haver perdido a iniciativa e a baixeza de se deixar guiar por uma potência estrangeira".
Algo que não perdurou, pois em seguida seu descendente provocou a dolorosa Guerra do Paraguai, onde perderam a vida milhares de brasileiros e paraguaios.
Um episódio interessante: o presidente do Paraguai pediu para seu filho Solano Lopez a mão da princesa D. Leopoldina e foi Pimenta Bueno o intermediário dessa malograda pretensão.
Pimenta Bueno recebeu o título de Visconde e depois Marquês de São Vicente e ascendeu na Magistratura, chegando ao Supremo Tribunal de Justiça. Antes disso, foi Ministro dos Estrangeiros, Ministro da Justiça e Presidente do Conselho do Ministério em 1870, o que equivale ao cargo de Primeiro Ministro. Interessante a migração da mesma pessoa pelos três poderes do Estado, o que hoje causaria assombro, embora haja não poucas exceções à regra da compartimentação.
Escreveu "Apontamentos sobre as formalidades do Processo Civil", "Apontamentos sobre o Processo Criminal Brasileiro" e, principalmente, ganhou receptividade e teve enorme repercussão o seu "Direito Público Brasileiro".
É considerado um dos fundadores do Brasil e seu nome se tornou município em Rondônia. A crônica dos primeiros anos da Academia do Largo de São Francisco registra que ele era de mediana estatura, pálido, pouca barba, cabelos pretos e considerado um homem feio. Possuía uma locução difícil e dicção defeituosa, porque trocava os "ll" por "rr". Formou-se na primeira turma das Arcadas, fazendo o bacharelado entre 1828 e 1832. Daqui a pouco, na celebração dos duzentos anos da Faculdade de Direito da USP, que não seja esquecido esse paulistano/santista de tamanha relevância na História de São Paulo e do Brasil imperial.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 20 05 2023
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