É PARA VALER?
Acadêmico: José Renato Nalini

É para valer?

O Brasil dos paradoxos é a terra que detém o maior tesouro hoje necessário à sobrevivência da humanidade e ostenta a mais cruel destruição desse patrimônio. Os maus-tratos em relação à natureza levaram a "promissora potência verde" sonhada por Chico Mendes, implementada por Paulo Nogueira Neto e que já teve a "grife" Marina Silva à condição de "Pária Ambiental". Alvo do orgulho energúmeno de um pretenso servidor público, integrante do grupo antiecológico ditador de regras obtusas.

O retorno de Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente fez com que a esperança dos brasileiros sensíveis merecesse injeção de ânimo. Só que a situação permanece crítica e a vulnerabilidade da natureza ainda não mereceu ação concreta de parte do novo governo.

A distribuição de cargos e funções para a base aliada não poderia travar a ausência de pessoal necessário à atuação fiscalizatória dos organismos ambientais restaurados nesta gestão.

Noticia-se que o IBAMA tem 2.616 cargos vagos, o ICMBIO tem 1.367 defecções e o Ministério do Meio Ambiente mantém vazios 219 de seus 522 postos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas também está defasada. Sabe-se que os concursos públicos são demorados e dependem de empenho, mas também de sorte. Não há concurso público incólume à praga da judicialização, que trava o país e procrastina a adoção de soluções tão necessárias quanto urgentes.

Prometeu-se uma autoridade climática e ela ainda não foi criada. Tudo, nas administrações petistas, passa por inúmeras instâncias e o processo de discussão inviabiliza respostas concretas para emergências que precisam ser enfrentadas com coragem e rapidez.

O governo precisaria levar a sério a Regularização Fundiária, tão intimamente ligada à tutela ambiental, tanto que criminosos grileiros e exploradores de garimpo ilegal se autodeclaram proprietários e conseguem legitimidade para comercializar terras da União e de territórios indígenas, além de legalizar os produtos ilícitos dali extraídos.

Isso sem falar na exploração de petróleo na foz do Amazonas, na contramão de uma tendência à transição energética, da qual poderíamos ser uma liderança mundial, mediante utilização do etanol, da energia solar e eólica. O tempo passa e as promessas perdem o teor de entusiasmo que é substituído pela descrença. Isso é terrível não para o governo, que é transitório. Mas para a natureza, que não se refaz de forma espontânea, mas que depende de muito trabalho e vontade política.

O momento é o de envolver a iniciativa privada, valendo-se da cultura ESG, que é o simultâneo cuidado em relação ao ambiente, às desigualdades sociais, outra chaga aparentemente insolúvel da sociedade brasileira e de uma governança eficiente. Para o Estado, tentacular e perdulário, nada como aprender governança, para bem aplicar o suado dinheiro do contribuinte, sobrecarregado com uma das imposições tributárias mais cruéis de todo o planeta.

O Brasil também poderia se valer da necessidade que os estrangeiros têm de compensar emissão de carbono e vender nossa floresta, desde que se comprometesse a não destruí-la, como tem ocorrido.

É lamentável que o ritmo da devastação continue acelerado. Será que um governo federal, dispondo de Força Nacional, o Presidente sendo o Comandante Chefe das Forças Armadas, não tem como reagir à desenvoltura com que os criminosos, superiormente organizados, continuam a atuar na Amazônia, no Cerrado e até na Mata Atlântica?

O que o governo fará para brecar a intenção de flexibilizar o controle do extermínio vegetal na cobiçada Mata Atlântica e para anistiar os dendroclastas?

Além disso, é preciso exigir que governo federal, governos estaduais e municipais não deixem prescrever todas as sanções simbólicas que recaem sobre os delinquentes ecológicos, pois as estruturas - embora numerosas e dispendiosas - não conseguem receber as multas num longuíssimo prazo de cinco anos.

Há muito a ser feito e o Brasil tem pressa. Recuperar o tempo perdido é um apelo muito vigoroso para os que não perderam a esperança no resgate reputacional desta promissora potência verde, que produziu uma Constituição Ecológica, exemplo para o mundo e que em tão pouco tempo, desiludiu uma legião de sensíveis amigos do verde e da natureza.

Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 08 05 2023



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