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Acadêmico: José Renato Nalini
O Projeto Recicla é uma solução pronta, nascida no cérebro privilegiado dos politécnicos, para que o Brasil retome a sua condição de potência verde e deixe de ser o "pária ambiental" dos últimos anos,
Solução pronta: basta querer
O engenheiro e ambientalista Athos Comolatti me alertou para uma constatação a que, sozinho, não chegaria, com os parcos saberes de que disponho nas ciências duras. A cada onze dias, o Brasil produz uma pirâmide de resíduos sólidos. Como esse fenômeno é recorrente, basta imaginar nosso território continental coberto de similares às do Cairo - Quéops, Quéfren e Miquerinos, as três mais famosas na planície de Gizé.
Somos um povo que desperdiça e descarta. Somente 2 desse lixo é reciclado. Mas existe fórmula viável e praticamente gratuita para mitigar esse problema que é, em síntese, o envenenamento do planeta. Todos os fabricantes e importadores de bens materiais autodeclaram as toneladas de cada tipo disponível no mercado. Fala-se muito em logística reversa, o retorno do material pós-consumo ao próprio fabricante, mas nada se faz para que o consumidor consciente seja incentivado a mitigar a intensa e incessante produção de descartáveis.
Foi pensando nisso que Athos Comolatti e outros integrantes da Poli, a respeitada Escola Politécnica da USP, elaboraram o Projeto Recicla. A partir de uma ideia simples, porém genial: a Secretaria da Fazenda recebe todas as notas fiscais emitidas, com os respectivos códigos de barra e a quantidade do produto vendido. A Associação Brasileira de Automação - GS1, mantém o database com os CNPJ dos donos das marcas. Desde 12.9.2022, a utilização do Global Trade Item Number - GTIN (número do código de barras) na nota fiscal eletrônica é obrigatória. Isso permite a rastreabilidade das operações comerciais de todas as cadeias de produção de matérias primas ao consumidor final.
Nada impede que se acrescente às informações, tipo de material e peso das embalagens de cada produto cadastrado. A partir disso, a equipe liderada pelo Professor Eduardo Zancul, da Politécnica, mediante o InovaLab@Poli, com apoio financeiro do Fundo Patrimonial Amigos da Poli, desenvolveu um projeto de facílima implementação. É o Projeto Recicla, ora em fase de difusão e convencimento das autoridades competentes.
Com a inclusão desses dados às notas fiscais eletrônicas, o Projeto Recicla é uma inovação digna da tradição politécnica, ao mostrar que a utilização de toda a infraestrutura tecnológica eficiente e comprovada, para fins tributários, poderá servir para uma finalidade ecológica de salvação da humanidade. O maior perigo que ronda os viventes é o aquecimento global, causado pela ação dos homens e agravado pelo desmatamento e pela insana produção de resíduos sólidos, o eufemismo com que passamos a denominar o lixo.
É uma prática propiciadora de adoção da logística reversa com informações verazes e confiáveis. Poder-se-á estimular o consumidor a separar e devolver corretamente o que sobrou de seu consumo. Evidente a possibilidade de alocação correta, por CNPJ, dos custos da logística reversa. Por acréscimo, haverá a geração de novas ocupações na cadeia da reciclagem, hoje tão propalada e tão pouco praticada. Além da evidente redução do impacto ambiental que produzimos ao consumir.
Em pesquisa de estágio pós-doutoral no Departamento de Direito Civil da USP, o doutor em direito pela Universidade de Osaka, Tiago Trentinella observa que se a tecnologia foi adotada pelo Estado para otimizar a arrecadação tributária, agora pode servir também para impulsionar a reciclagem. Já existe a obrigação de se pensar em logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305, de 2.8.2012.
Para demonstrar que a ideia é mais do que viável, os responsáveis pelo Projeto Recicla já obtiveram um tento: a CETESB, parceira da ideia, firmou com o GS1, o termo de cooperação técnica para o aprimoramento da logística reversa de embalagem por meio da utilização de padrões de identificação globais da GS1. Já existe, segundo Tiago Trentinella, fundamentação legal para a implementação do Projeto Recicla. Basta um decreto do Poder Executivo para obrigar os proprietários de marca a inserir no CNP as características das embalagens de seus produtos. As vantagens são evidentes: a administração pública disporá de números precisos para formular políticas públicas. O consumidor terá ferramenta para compreender o que é a sua pegada ambiental, será suscetível de adotar boas práticas, dentre as quais a reciclagem. Como assevera Tentrinella, "Implementado, o Projeto Recicla será pioneiro do mundo". Por que não adotar esta solução pronta, nascida no cérebro privilegiado dos politécnicos, para que o Brasil retome a sua condição de potência verde e deixe de ser o "pária ambiental" dos últimos anos?
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão
Em 03 03 2023
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