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Acadêmico: Rubens Barbosa
Segundo documento publicado nos EUA, controle civil sobre militares é parte sólida da democracia
A relação entre civis e militares nos EUA; leia artigo de Rubens Barbosa
Estamos em um momento excepcionalmente desafiador no ambiente civil-militar. Muitos dos fatores que conformam as relações entre civis e militares passaram por tensões muito fortes nos últimos anos. Geopoliticamente, o fim de guerra com o Iraque e Afeganistão e o aparecimento do conflito entre grandes potências significa que os militares devem lidar com guerras que terminaram sem que todos os objetivos tenham sido totalmente alcançados e ao mesmo tempo tendo de se preparar para uma ainda mais desafiadora competição com rivais civis.
Socialmente, a pandemia e as mudanças econômicas desorganizaram tendências sociais e colocaram enorme pressão sobre as famílias e indivíduos. Politicamente, os profissionais militares confrontam um ambiente extremamente adverso caracterizado pela divisão de uma polarização efetiva que culminou com a primeira eleição em mais de um século em que a transferência pacífica do poder político foi questionada e colocada em dúvida.
Olhando para frente, todos esses fatores podem piorar antes de melhorar. Neste ambiente, é útil rever os princípios básicos e as melhores práticas pelas quais os profissionais civis e militares conduziram as saudáveis relações civis-militares no passado – e podem continuar a fazê-lo, se forem atentos e inteligentes.
Esses comentários são a introdução de documento assinado por 8 secretários da Defesa e 5 Chefes do Estado Maior Conjunto dos EUA sobre os princípios do controle civil nas relações entre civis e militares. Vale a pena mencionar algumas passagens do importante documento americano pela oportunidade e pela semelhança das questões discutidas hoje no Brasil com as preocupações das lideranças militares nos EUA.
Segundo o documento publicado em setembro do ano passado, o efetivo controle civil sobre os militares deve ser parte da sólida democracia nos EUA. O projeto democrático não fica ameaçado pela existência de posições firmes dos militares, na medida em que os líderes civis e militares – e os membros das corporações liderados por eles -aceitem e implementem um efetivo controle civil.
Enquanto o sistema civil-militar está preparado e pode responder rapidamente para defender a nação em tempos de crise, ele deve estar construído para assegurar que o poder de força e coercitivo das FFAA (Forças Armadas) não seja mal utilizado.
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