PEGAR O TOURO A UNHA
Acadêmico: José Renato Nalini

Pegar o touro a unha

O problema da moradia na cidade de São Paulo é um dos mais prementes. Mas não é insolúvel. Excelente a ideia do Prefeito Ricardo Nunes de estabelecer PPPs - Parcerias Público-Privadas para requalificar o Largo do Paiçandu. Zona central de SP, tem prédios ocupados por pessoas carentes, desprovidas de quase tudo, a começar pelo teto.

Uma questão abrangente como a de falta de residências deve envolver uma legião de pessoas de boa-vontade. A Prefeitura, é claro, mas também a Universidade, a mídia, o Terceiro Setor, o empresariado da construção civil, o mais afeito ao tema da concretização do sonho da casa própria aos desabrigados.

É claro que uma questão de tal envergadura enseje o enfrentamento de inúmeros problemas. Como desocupar espaços praticamente abandonados, deixados à própria sorte e gradualmente tomados por moradores que podem se mostrar intransigentes. Mas Ricardo Nunes tem experiência no Parlamento, cuja característica marcante é a capacidade de diálogo. Desde 2011, imóveis particulares foram ocupados naquilo que se convencionou chamar Ocupação Rio Branco. A verdadeira "Cinelândia" paulistana se deteriorou. Onde havia cinemas como o Marrocos, o Art Palácio, hotéis, hoje exibe pixações e falta de estética, para dizer o mínimo.

A iniciativa privada tem de colaborar com essa revitalização do centro. Muito terá a ganhar se ele voltar a ser área complexa, destinada a moradia, mas também ao bom comércio, à diversão e entretenimento e à cultura.

A ideia é conceder aos empreendedores um valioso equipamento, para que façam restauro, reforma, construção e readequação. É um verdadeiro programa de retrofit, para que São Paulo possa lembrar um pouco Paris, como já lembrou há um século. Há prédios históricos, bem construídos, com o rigor arquitetônico pioneiro da gente bandeirante, apuro nos detalhes, com o artesanato profissional dos imigrantes e atuação forte do Liceu de Artes e Ofícios.

À municipalidade competirá entregar os prédios livres, após acerto com os atuais moradores. O projeto é sedutor: o Largo do Paiçandu receberá quiosques móveis a Galeria Olido se transformará em Centro Educacional e Cultural. O Art Palácio será reformado e adaptado para anfiteatro e residência de aluguel. O Edifício Independência, acima do famoso Bar Brahma, servirá para sediar hubs de inovação. O Complexo Boticário abrigará edifícios para locação. São Paulo ganhará muito - e toda a sua população também - se tudo der certo. Manutenção e zeladoria são importantes para manter o status de uma região prestes a ressuscitar. A previsão é de que os investimentos privados cheguem a quase duzentos milhões de reais e a contraparte da Prefeitura será de quase quatrocentos milhões.

O diálogo com o Movimento de Moradia Central e Regional - MMCR já começou e melhor condiz com a exigência de respeito à dignidade humana que uma invasão, embora pacífica, mas clandestina, que os moradores tenham apartamentos compatíveis com o mínimo existencial humano. Hoje, a moradia precária ainda se ressente de inadequação completa em relação a normas de segurança, como fiação elétrica perigosa, exposta e com emendas intoleráveis, falta de proteção para a ocorrência de incêndios, tudo muito precário e perigoso.

Como sempre, as boas intenções de quem foi eleito para atender às aspirações populares esbarra em certa lentidão aparentemente insolúvel e até com a má-vontade do sistema Justiça. A Prefeitura aguarda desde outubro decisão judicial para retomar o antigo Art Palácio. A atuação do Ministério Público nem sempre observa o ritmo que a sociedade exige para a resolução de problemas simples, mas que esbarram em certos preconceitos, fazendo com que a Magistratura - que não foi eleita - se substitua ao administrador, democraticamente escolhido pela cidadania para cuidar dos interesses comuns.

A moradia é um direito fundamental social que o constituinte derivado incluiu - explicitamente - na Carta Cidadã. Merece atenção por parte do Poder Público, é claro, mas também da cidadania mais consciente, imersa na qual encontra-se o poderoso e consistente grupo da construção civil e setores convergentes. Espera-se que o SECOVI seja um protagonista de relevo nesse movimento que também terá de atingir outras partes da capital. São Paulo tem de dar o exemplo e propiciar moradia digna para todos os seres humanos que hoje estão em conglomerados irregulares, em favelas, em cortiços e, pior ainda, em todos os logradouros públicos.

Importante que o Prefeito Ricardo Nunes não tenha se atemorizado, mas, com coragem e deliberada intenção altruística, tenha "pego o touro a unha".

Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão/Opinião
Em 20 01 2023



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