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Acadêmico: José Renato Nalini
O ciclo de implementação de uma política pública baseada em evidências se transformará no decorrer da empreitada.
Vamos melhorar a cidade?
As cidades brasileiras são muito mal administradas. Ao menos a maioria delas. Por que? Problema crônico da democracia representativa. Os eleitos se empolgam com o poder e autoridade. Passam a buscar seus próprios interesses. Fazem escolhas políticas, pensando na matriz da pestilência chamada reeleição. Perdem o contato com a população, justamente a mais pobre e necessitada. Isso explica o motivo da falência da democracia representativa. Ninguém se sente mais representado. O representante se torna arrogante, pretensioso e foge do contato com aqueles que têm razões para exigir seus direitos e não são ouvidos em seus pleitos, inclusive quando só querem sugerir alternativas.
Quando o constituinte de 1988 acenou com a Democracia Participativa, houve um laivo de esperança nas mentes crédulas. Ela nunca foi implementada. Mas isso não impediria o governante bem-intencionado - ele é raríssimo, porém existe! - de adotar uma estratégia de adoção de políticas públicas baseadas em evidências e com aumento de participação da comunidade.
Embora difícil e contrária à orientação de decidir sozinho e não prestar contas, a adoção das etapas de elaboração de uma política pública qualificada pela participação social é plenamente viável.
Uma cidade tem inúmeros problemas. Por isso, essa estratégia tem de ser intersetorial. Envolver todos os interessados, em áreas de interesse ou de especialização. O primeiro passo é a identificação do problema. Dados, evidências e diagnósticos podem ser elaborados. Conte-se com a Universidade, com as ONGs, com institutos, com academias. Proceda-se a uma análise técnico-administrativa. Os usuários da política não podem ser esquecidos. Eles é que conhecem realmente o problema.
O segundo passo é a construção de uma agenda. O Prefeito tem de mostrar seu interesse e de evidenciar vontade política hábil a perseguir a meta. Não pode ser apenas marketing. A população sabe distinguir.
Terceiro: formular a política. Todos os que atuaram na identificação do problema e construíram o diagnóstico vão construir alternativas, com o objetivo de encontrar soluções viáveis aos problemas detectados. É bastante útil confrontar outras experiências levadas a efeito em outras cidades e até em outros países. Por isso a informação ampla, a busca de modelos, o chamamento à participação é fundamental.
Em seguida vem a tomada de decisão. O chefe do Executivo é o responsável por dar andamento à política. Mediante aconselhamento de seus auxiliares e participação da comunidade que atendeu à sua convocação, definirá quais os caminhos a serem percorridos. Resultado disso, a implementação. A efetiva execução da política pública no território ou setor contemplado.
A partir daí, dever-se-á contar com avaliação permanente e aferição periódica dos resultados. É a verificação da observância do processo e a constatação de que ele produz os efeitos desejáveis, que permitirá a reativação do ciclo. Aqui se identificam avanços ou retrocessos na estratégia, eventual mudança de rumo ou de foco.
Como todo processo dinâmico, o ciclo de implementação de uma política pública baseada em evidências se transformará no decorrer da empreitada. É óbvio que deverá permanecer a vontade política. Esta não faltará se o alcaide for convencido de que essa tática está gerando frutos como aceitação como legítima de sua gestão, o que redundará em prestígio e reconhecimento.
Um passo adiante seria o prefeito recorrer às redes sociais para periodicamente aferir qual a vontade do munícipe. Questões polêmicas poderiam ser balizadas por essa consulta. Hoje é muito fácil conseguir a manifestação dos usuários desses instrumentos democráticos que, um dia - tomara que ele chegue - permitirão que as próprias eleições se façam online. Poupar-se-ia o aparato desse espetáculo que alguns chamam de "cívico", "patriótico", mas que é dispendioso para aqueles recrutados a trabalhar sem remuneração, para os equipamentos urbanos utilizados, para desnecessário consumo de combustíveis fósseis causadores das mudanças climáticas.
Tudo seria mais prático, eficaz e menos dispendioso se as eleições fossem realizadas com utilização dos mobiles. O dinheiro economizado seria suficiente para aprimorar os esquemas de proteção do sistema e para garantir o livre exercício da vontade democrática do eleitor.
Acredito que um dia chegaremos lá.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão/Opinião
Em 07 12 2022
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