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Acadêmico: José Renato Nalini
É saudável que as organizações não governamentais, um dos bons resultados da Constituição Cidadã, assumam o protagonismo que já foi do governo.
Divisão, quando deveria ser adição
O Brasil participou da COP-27, no Egito, com três representações. Um pavilhão oficial, do governo em final de mandato; um pavilhão das ONGs e um pavilhão integrado pelos governadores da Concertação da Amazônia Legal. Mostra de que não há consenso nesta nação em que o único possível consenso é a falta absoluta de consenso. Sobre todas as coisas. Mas o que parece trágico, também quanto à urgência na paralisação do desmatamento, no reflorestamento das áreas devastadas e na adoção de uma política estatal responsável em relação ao ambiente.
A esperança dos humanos sensíveis em relação à natureza vilipendiada, é a retomada de uma tradição lenta e gradualmente construída durante décadas, a partir da metade do século passado. O promissor país verde, que elaborou a mais bela norma fundante do século 20, o artigo 225 da Constituição de 1988, passou a ser “Pária Ambiental”, com aplauso de quem é pago pelo povo para tutelar a natureza.
É saudável que as organizações não governamentais, um dos bons resultados da Constituição Cidadã, assumam o protagonismo que já foi do governo e que, segundo se espera, voltará a ser. Mas a participação obrigatória do Estado não exclui a parceria com a sociedade civil. Esta despertou para a gravidade da situação e sabe que a sobrevivência depende de muita prudência, juízo e trabalho. Reflorestar é tão urgente quanto parar de desmatar.
Mais importante ainda, o vácuo deixado pelo governo federal fez com que Estados e municípios assumissem a obrigação constitucional de se preocupar e de zelar pelo ambiente. Há três esferas federativas na República Brasileira e todas as três são igualmente responsáveis pela tutela ecológica.
A situação do planeta na precipitação de ocorrências climáticas causadoras de morte e de muitas catástrofes mostrou que o aquecimento global é o assunto de maior relevância em nossos dias. Predomina, em importância e pressa, a todos os demais. Daí a esperança que renasce, com a possibilidade de que o Brasil volte a ser parceiro da salvação da Terra e não seu carrasco, assim como tem sido nos últimos quatro anos.
Publicado no jornal Diário do Litoral
Em 05 12 2022
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