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Acadêmico: José Renato Nalini
Construção civil e Registro de Imóveis colaboram ambos para atenuar as consequências das mudanças climáticas.
Construção & RI: casamento duradouro
O registro imobiliário é o setor em que não falta segurança jurídica, a utopia tão ambicionada por todos. Quem possui seu imóvel registrado na delegação extrajudicial competente pode dormir tranquilo. Há todo um aparato estrutural preordenado a garantir uso, posse e propriedade, com todos os atributos próprios a esse direito real.
Íntimo o relacionamento entre o Registro de Imóveis e a construção civil. A urbanização é um fenômeno contemporâneo. A ocupação da zona rural é pouco densa e a concentração patrimonial agropecuária em enormes dimensões evidencia que o ser humano mora preferencialmente na cidade.
O número de matrículas nos registros imobiliários do Brasil evidencia o predomínio de imóveis residenciais. É a moradia, direito fundamental incluído na Carta Cidadã, que habita como sonho a consciência de parcela enorme de brasileiros. Faltam cerca de oito milhões de residências e o enfrentamento dessa questão é obrigação de todos os brasileiros que têm condições de influenciar, positivamente, a adoção de políticas estatais consequentes com essa carência.
Está comprovado que no período da pandemia, a construção civil continuou a operar e até acelerou-se. Quando as pessoas tiveram de permanecer reclusas em casa, verificaram a necessidade de algumas reformas ou de reparos básicos. Estimulou-se essa indústria que cresceu e continuará a crescer, cujo papel é estratégico na retomada de uma economia próspera e saudável.
Quase três milhões de brasileiros trabalham na edificação, o que significa cerca de 6 do total de empregos no Brasil. Essa legião de trabalhadores impulsiona a economia de maneira extraordinária. Apurou-se que, a cada cem reais investidos na aquisição de um imóvel para residência, outros trinta e seis reais são investidos em uma fase de complemento, como a compra de móveis, artigos de cama e mesa, cozinha, decoração, fazendo acelerar a máquina do consumo. Com isso, ganha o país, com o crescimento do PIB, eleva-se a arrecadação tributária e o Brasil pode atender melhor às múltiplas necessidades de sua população.
O Registro de Imóveis é um reflexo dessa atividade acelerada e que precisa ganhar ainda maior impulso. Tem papel relevante, não só na regularização fundiária, considerando-se que vasta parcela do território nacional ainda navega em irregularidade, mas também pode ajudar no desenvolvimento saudável do território.
É o Registro de Imóveis que detém o estoque de propriedades ociosas, que pode orientar o planejamento para a localização de áreas para equipamentos urbanos, a identificação de locais em que são necessárias obras de infraestrutura e de destinação para fins ecológicos.
Construção civil e Registro de Imóveis colaboram ambos para atenuar as consequências das mudanças climáticas. Os empreendedores saberão encontrar o local mais adequado para a densificação, excluída a possibilidade de uso desconforme com os requisitos ecológicos. É no RI que se pode observar a necessidade de reserva de espaços ambientalmente protegidos, a conveniência de criação de florestas urbanas, hortas comunitárias, parques, glebas de destinação prioritariamente ambiental e outras finalidades postas pelos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, obrigação assumida pelo Brasil e que obriga todos os brasileiros.
Ao caminharem juntas, as duas instituições – o macrossistema da construção civil e as delegações extrajudiciais de Registro de Imóveis – poderão alavancar o verdadeiro progresso brasileiro, que é mais do que a obtenção de saldos favoráveis nas balanças, mas que está vinculado ao incremento da felicidade pessoal de cada habitante deste país continental. Cada um deles a sonhar com a casa própria, o que significa não apenas teto e refúgio, lar e abrigo, mas as condições mínimas ao exercício da cidadania e da busca da felicidade.
A pauta de trabalhos comum é suficientemente forte e convincente a repercutir em qualquer nível de governo, na tríplice esfera federativa tupiniquim. E há talentos em ambos os segmentos, para a oferta de projetos viáveis e concretizadores da legítima aspiração nacional à edificação de uma pátria justa, fraterna e cada vez mais solidária.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão/Opinião
Em 24 11 2022
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