BRIOSOS PAULISTAS
Acadêmico: José Renato Nalini

Briosos paulistas

Não há como deixar de se orgulhar de São Paulo quando se recorda o que um grupo de paulistas escreveu ao então Príncipe Regente, Pedro I, que fora chamado às Cortes por seus patrícios portugueses em 1821.

Foi exatamente na véspera do Natal que o futuro Imperador recebeu mensagem que iniciava por dizer da “nobre indignação” que fizera ferver os corações bandeirantes: o de que Sua Alteza Real deveria regressar a Portugal e viajar incógnito somente por Espanha, França e Inglaterra.

“Nada menos se pretende do que desunir-nos, enfraquecer-nos, até deixar-nos em mísera orfandade, arrancando do seio da grande família brasileira o único pai comum, que nos restava, depois de terem esbulhado o Brasil do benéfico Fundador deste Reino, o Augusto Pai de Vossa Alteza Real. Enganam-se; assim o esperamos em Deus, que é o vingador das injustiças; Ele nos dará coragem e sabedoria”.

Embora os deputados de Portugal houvessem aceitado que a Constituição só se faria observável depois que os legítimos representantes dos que residem nas outras três partes do mundo a declarassem legítima, não honraram sua palavra. Sem esperar pelos deputados do Brasil, “ousam já legislar sobre os interesses mais sagrados de cada província e de um reino inteiro. Como ousam desmembrá-lo em porções desatadas e isoladas, sem lhes deixarem um centro comum de força e de união? …Como querem despojar o Brasil do Desembargo do Paço e Mesa da Consciência e Ordens, Conselho da Fazenda, Junta do Comércio, Casa de Suplicação e de tantos outros estabelecimentos novos, que já prometiam futuras prosperidades? Para onde recorrerão os povos desgraçados a bem de seus interesses econômicos e judiciais? Irão agora, depois de acostumados por doze anos a recursos prontos, a sofrer outra vez, como vis colonos, as delongas e trapaças dos Tribunais de Lisboa, através de duas mil léguas de oceano, onde os suspiros dos vexados perdiam todo o alento e esperança?”.

Os autores da mensagem abordam o conceito e importância de uma Constituição, pacto social em que se expressa e declara as condições pelas quais uma nação se quer constituir em corpo político. O fim de uma Constituição é o bem geral de todos os indivíduos, não de uma fração deles, prejudicados porque o texto constitucional “atenta contra o bem geral da parte principal da mesma (Nação Portuguesa), qual o vasto e riquíssimo Reino do Brasil, despedaçando-o em míseros retalhos e pretendendo arrancar por fim do seu seio o representante do Poder Executivo e aniquilar de um golpe de pena todos os Tribunais e estabelecimentos necessários à sua existência e futura prosperidade?”.

O gesto das Cortes lisboetas foi chamado de “inaudito despotismo” e “horroroso perjúrio político”. O vastíssimo Brasil não poderia ficar sem centro de atividade e sem representante do Poder Executivo. Por isso, “impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados, e se prezarem de ser homens, e mormente os paulistas, possam jamais consentir em tais absurdos e despotismos”.

Os paulistas apelam para o Príncipe Pedro permanecer no Brasil. ao contrário, ele perderia “para o mundo a dignidade de homem e de Príncipe, tornando-se escravo de um pequeno número de desorganizadores”. Além disso, terá de responder perante o Céu, “do rio de sangue, que de certo vai correr pelo Brasil com a sua ausência; pois seus povos, quais tigres raivosos, acordarão de certo do sono amodornado em que o velho despotismo os tinha sepultado, e em que a astúcia de um novo maquiavelismo constitucional os pretende agora conservar”.

O texto é contundente, convincente e emotivo: os paulistas rogam “com o maior fervor, ternura e respeito, haja de suspender a sua volta para a Europa, por onde o querem fazer viajar como um pupilo rodeado de aios e de espias; nós lhe rogamos que se confie corajosamente no amor e fidelidade dos seus brasileiros, e mormente dos seus paulistas, que estão todos prontos a verter a última gota do seu sangue e sacrificar todos os seus haveres para não perderem o Príncipe idolatrado em que têm posto todas as esperanças bem fundadas da sua felicidade e de sua honra nacional”.

Texto elaborado no Palácio do Governo de São Paulo, aos 24.12.1821, assinado por João Carlos Augusto Oeynhausen, Presidente, José Bonifácio de Andrada e Silva, Vice-Presidente, Martim Francisco Ribeiro de Andrade, Secretário, Lázaro José Gonçalves, Miguel José de Oliveira Pinto, Manuel Rodrigues Jordão, Francisco Inácio de Sousa Queirós, João Ferreira de Oliveira Bueno, Antonio Leite Pereira da Gama Lobo, Daniel Pedro Müller, André da Silva Gomes, Francisco de Paula e Oliveira e Antônio Maria Quartim.

O príncipe respondeu a 4 de janeiro de 1822, assegurando aos paulistas que transmitira a mensagem a Lisboa. A 9 de janeiro ele respondeu: “Fico”. De vez em quando é bom reler o que os paulistas já fizeram pela mais plena independência do Brasil.

Publicado no Blog do Fausto Macedo/Estadão/Opinião
Em 28 10 2022



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