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Acadêmico: José Renato Nalini
Ele foi o terceiro Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tal o seu tirocínio e candura, que os companheiros o reelegeram continuamente. Presidiu o Tribunal até 1918.
Xavier de Toledo, presidente vitalício
O desembargador Júlio Cezar de Faria escreveu “Juízes do meu tempo”, em 1942, para celebrar cinquenta anos de instalação do Tribunal de Justiça e biografou os nove primeiros integrantes nomeados para a Corte. Um deles é o Dr. José Xavier de Toledo, natural de Pouso Alegre, mas oriundo de tradicional família paulista.
Ele foi o terceiro Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sucedendo em 1900 a Frederico Brotero, que substituiu Sousa Lima, que renunciara em 1897. Tal o seu tirocínio e candura, que os companheiros o reelegeram continuamente. Presidiu o Tribunal até 1918.
Na visão de Júlio de Faria, “não havia ainda o Tribunal adotado o péssimo sistema de rotação, por períodos limitados, segundo a ordem de antiguidade, que tão assinaladamente vem concorrendo para o enfraquecimento da autoridade do presidente, sem qualquer vantagem correlata para o nobre corpo judiciário, e sempre com desproveito na administração da Justiça”.
Esse tema é recorrente. Dois anos são insuficientes para a implementação de um projeto coerente de modernização ou de atualização do sistema Justiça. Mal eleito um Presidente, já se esboça a campanha de seus sucessores. Vinte e quatro meses não são nada!
Recentemente, houve tentativa de reeleição, vetada pelos órgãos superiores. Pense-se numa gestão como a entregue ao eminente Desembargador Francisco Geraldo Pinheiro Franco, filho de outro Presidente, o notável Desembargador Nelson Pinheiro Franco. Presidente entre 2020 e 2021, enfrentou a pandemia e todas as suas consequências. Não mereceria ao menos mais um biênio?
Mas a ideia do Desembargador Júlio Cezar Faria em relação à Justiça, é a de que “muito lucraria esta, se os juízes que compõem a elevada corporação houvessem por bem verificar, de todos, qual reunisse maior soma de requisitos essenciais para o cargo, e lhe entregassem o governo administrativo da Casa, sem manifestações pequeninas de emulação, fadadas a colher, apenas, o aplauso de gente menos sisuda”.
É frontalmente contrário à eleição rotativa, “segundo o critério exclusivo da antiguidade absoluta, por período limitado, despojando o cargo de qualquer significação de relevo”, o que “constitui simples banalidade, sem maior atrativo para espíritos superiores, que muitos existem no Tribunal”.
Sistemática tal se mostra insuscetível de alteração. Poderia ser atenuada com a observância de planejamento sério. Ocorre que as pessoas são naturalmente afeiçoadas a qualquer espécie de poder. Querem deixar suas marcas. Não é raro que, no âmbito do Judiciário, a cada dois anos se “reinvente a roda”, como é a regra no Executivo. Se algo deu certo, é melhor deixar de lado, para não eternizar gestores que já não ocupam cargos de mando.
Mas Xavier de Toledo era uma pessoa extraordinária. Quando estudante das Arcadas, seus colegas combinaram com ele uma investida no aviário do Coronel Paulo de Toledo, pai de Xavier, instalado no paredão do Piques e com inúmeros perus, galináceos e patos.
Xavier de Toledo aquiesceu à proposta dos seus companheiros e disse que cuidaria de prender o cão e manteria afastado o guardião do galinheiro. Os acadêmicos entraram, sorrateiramente, no local. Quando escolhiam as aves, abrem-se as janelas e um Coronel irado brada a plenos pulmões: “Gatunos! Pega ladrão!”.
Os garotos, espavoridos, querem fugir. Mas os portões estavam fechados. O Coronel Paulo de Toledo aparece e os convida a cear. Estava servida lauta refeição, com peru recheado, frangos assados e outros acepipes, regados a um excelente Borgonha.
Xavier de Toledo faleceu em pleno exercício da presidência do Judiciário, em 15 de dezembro de 1918, com apenas setenta e dois anos. Quando de sua morte, o “Estadão” reproduziu o sentimento de toda São Paulo: “O Dr. Xavier de Toledo não era somente o mais antigo membro do foro paulista: era também, e sobretudo, uma de suas figuras mais lúcidas, das mais flexíveis, das mais agudas, das mais brilhantes. Ostentando com desempeno o peso dos anos, o Dr. Xavier de Toledo sustentava ainda, com galhardia pela clareza com que externava o seu pensamento, pela justeza de seus argumentos, e pela precisão de sua linguagem, o mais rigoroso cotejo com os colegas mais jovens e de mais reputada inteligência. Junte-se a isto uma constante afabilidade no trato, uma inalterável singeleza nos costumes, e teremos perfeitamente explicado o profundo respeito, a estima e veneração que cercaram o velho magistrado durante toda sua longa carreira, e também o sentimento geral de consternação que se apossou de toda São Paulo ao ter conhecimento da notícia de seu falecimento”.
Eram tempos de muito respeito, reverência e verdadeiro afeto devotado aos julgadores. Tempos idos, que não voltam mais.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Opinião/Estadão
Em 20 08 2022
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