TUDO COMEÇA NA CIDADE
Acadêmico: José Renato Nalini

Tudo começa na cidade

O brasileiro ficou traumatizado com os megaescândalos que causam ao país prejuízo com cifras de tantos zeros, que são incalculáveis. A expressão “Lava jato” passou a ser sinônimo de corrupção. Algo inadmissível para uma nação com trinta e três milhões de famintos e muitos outros milhões de desempregados.

Só que isso não pode tirar o foco daquela micro-corrupção, nem sempre micro, se vier a ser considerada a dimensão do dano causado. Aquela que existe disseminada em boa parte dos cinco mil, quinhentos e setenta municípios da República.

Ressalvado o excesso do Ministério Público, às vezes a exorbitar de suas atribuições e a penalizar rústicos gestores da coisa pública, essa praga endêmica está presente e entranhada nas administrações municipais.

Isso é tão comum, que Antoninho Marmo Trevisan coordenou uma obra – “O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil”, que é uma espécie de cartilha para a cidadania interessada – senão em extirpar, o que parece utopia – mas ao menos mitigar os malfeitos em suas cidades.

O livro resultou de um gesto cidadão, próprio à Democracia Participativa, que ainda não foi instaurada neste Estado de Direito de índole democrática. Depois de sintomáticos indicadores de que havia algo de podre na administração do pequeno município de Ribeirão Bonito, cidadãos probos criaram a organização Amigos Associados de Ribeirão Bonito – AMARRIBO.

Esse exemplo deveria ser observado em todas as cidades deste imenso continente chamado Brasil. Pois “o exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção”.

Aquilo que aconteceu em Ribeirão Bonito acontece em inúmeras outras cidades brasileiras. As eleições costumam ser antecedidas por um festival de promessas, discursos vazios, retórica emotiva e edificante, para empolgar o eleitor. Assim que os prefeitos tomam posse, distribuem os cargos em comissão para amigos e parentes. Como existe lei contra o nepotismo, ocorrem situações bizarras. Separações consensuais apenas para romper o vínculo matrimonial. Descoberta de contraparentes, uso de “laranjas”, que servem para as “rachadinhas”. Emprestam seu nome, ocupam um cargo e deste recebem parcela da remuneração. O restante, quase sempre a parte maior, vai para quem o nomeou.

O mais trágico, no Brasil de hoje, é que essa “rachadinha” parece não causar repúdio, pois os mini-corruptos costumam invocar o exemplo da Lava-Jato e impõem aos fanáticos a certeza de que “roubar pouco não é roubar; é pecado venial”.

Existe a prática de locar imóveis de amigos, com alugueres supervalorizados, com parcela destinada ao chefe do poder. Este também procura adquirir áreas aparentemente esquecidas, logo depois beneficiadas com obras que as tornarão economicamente apetitosas.

O uso de notas fiscais fictícias é outra praxe. Outro muito em voga é servir-se de empresas fantasmas: há um próspero comércio de venda de documentos que não têm qualquer vinculação com a realidade. É o “mundo da fantasia”, alimentado pelo prefeito e pelos áulicos. Todo detentor de autoridade, seja ela grande ou pequena, é rodeado por essas moscas varejeiras, que gostam de podridão.

Como o exercício do poder inebria, muito prefeito se deixa levar por essa corja de malfeitores. Sim, às vezes sob a capa de profissionais qualificados, estão nas administrações apenas para aumentar seu patrimônio e para servir, simultaneamente, a vários senhores.

As verdadeiras quadrilhas se sofisticam. Podem começar com pequenas importâncias, subtraídas amiúde. Quando a prática parece consolidada, aí avançam em cifras maiores, sem cerimônia e sem escrúpulos.

A única forma de se combater esse câncer é a participação fiscalizatória, crítica e muito ativa, o contrário do que geralmente ocorre nos municípios brasileiros. A maior parte dos eleitores se esquece de quem votou para o Parlamento e não é raro que este seja conivente e acumpliciado. O Executivo “tem a caneta” e nomeia os recalcitrantes. A minoria fica menor a cada espaço temporal e, sozinha, é voto vencido e, na verdade, impotente. A transparência deve ser um oxigenador de tais práticas, mas a habilidade do delinquente é imaginosa e criativa. A volúpia de se apoderar do Erário é maior do que a cautela. Por isso é que a cidadania está chamada a acordar, em todo o Brasil, e a evitar que males maiores continuem a ser perpetrados.

Sem essa fiscalização, trabalhosa, sacrificada e inglória, tudo continuará a favor da corrente do mal. Esta é poderosa, prepotente e se considera invencível.

Publicado no Blog do Fausto Macedo/Opinião/Estadão
Em 22 07 2022




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