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Acadêmico: José Renato Nalini
Sosseguem! Não estou falando que o sistema Justiça sofreu uma pane.
A pane da Justiça
Sosseguem! Não estou falando que o sistema Justiça sofreu uma pane. Falo da peça do suíço Friedrich Dürenmatt (1921-1990), que escreveu um conto chamado “A pane”. Com ele, faz uma crítica aos papeis desempenhados pelos principais atores desse teatro – quase sempre drama ou tragédia – chamado Justiça. E tenta fazer disso uma comédia.
O enredo é simples. O comerciante Alfred Trapps está viajando pela Alemanha e seu carro sofre uma pane. Como não consegue prosseguir viagem, é obrigado a pernoitar no vilarejo. A única pousada do lugar está lotada. A opção é recorrer a um dos quartos alugados pelo juiz aposentado que, exatamente naquela noite, está a receber amigos para um jantar.
Após a ceia, o anfitrião propõe ao hóspede um jogo: interpretar o papel de réu, enquanto seus amigos serão promotor, advogado de defesa e carrasco. Ao dono da casa, evidentemente, resta exercer sua própria função: a de juiz.
Tudo lembra “O Processo” de Kafka, um livro que tem sido lembrado para a crítica a um sistema burocratizado, complicado, produtor de injustiça, o que é paradoxal. Daí o uso frequente do adjetivo “kafkiano”. Um processo sem motivo, sem curso previsível, com o reino do absurdo e da irracionalidade.
O autor suíço do conto, depois convertido em peça e até em filme, abusa das metáforas. Escolhe com carinho os nomes dos personagens. Trapp, em inglês, significa armadilha. O promotor se chama Zorn, raiva ou cólera em alemão. O advogado é Kummer, que designa pesar ou desgosto.
O interesse da peça reside também na desenvoltura com que os aposentados desempenharão, naquela noite – e com finalidade lúdica, mas também de um descarte das frustrações acumuladas durante as décadas de serviço – as suas funções de acusar, defender, julgar e executar a pena. Farão aquilo que suas consciências disserem, pois liberados dos processos, procedimentos, formalidades, burocracias, protocolos, normatividade e aquilo que eles consideram “o entulho inútil dos tribunais”.
Do que é que Trapp será acusado? Não é necessário saber. Todas as pessoas são culpadas de algo. Nada difícil encontrar um motivo para julgar alguém. Aliás, julgar é um exercício corriqueiro, feito por todas as pessoas. A diferença é que o juiz julga, escreve o motivo pelo qual julgou e tem de assinar a decisão e arcar com suas consequências.
Talvez esse peso incrível sobre as consciências mais sensíveis explique a ojeriza que alguns magistrados têm sobre o tema do consequencialismo. Preferem não pensar nos efeitos concretos de suas decisões. Atuam automaticamente, ainda à luz do dogma que imperou durante tantos séculos e do qual ainda se encontram resquícios em algumas potestades: “faça-se a justiça e pereça o mundo”. O que acontecer depois não é responsabilidade minha. É mais confortável para o juiz adotar a ética da convicção e não a da responsabilidade. Por isso, muita vez, a injustiça é praticada sem gerar remorso.
Penso na urgência de se modificar a estrutura dos procedimentos de seleção dos juízes e dos demais integrantes das carreiras jurídicas. Ainda hoje persiste o modelo superado, anquilosado – diria até necrosado – de exigir que o candidato/a decore todo o acervo enciclopédico de legislação, doutrina e jurisprudência. Não são os Tribunais, nem as demais instituições que recrutam os quadros pessoais dessas funções. São os bem-sucedidos “cursinhos”, que detectaram a previsibilidade desses concursos.
Decorar aquilo que se encontra com um clique no mundo web não é façanha que gabarite alguém para julgar seu semelhante. Nem para acusá-lo. Ou para defendê-lo. Como a educação brasileira negligenciou as competências socioemocionais, permanece na falácia da decoreba e não vê as profundas mutações pelas quais o mundo passou e passa. Já a iniciativa privada tem outros e mais eficientes critérios. Recorre aos headhunters e tem dado certo. Até porque, dinheiro não aguenta desaforo.
No início da Escola Paulista da Magistratura, sugeri a adoção de psicodrama para o curso de iniciação funcional. À evidência, a proposta não foi aceita. Mas a questão continua. Por sinal, “A pane” está no Teatro FAAP, até dia 20 de fevereiro.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Opinião/Estadão
Em 20 02 2022
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