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Acadêmico: José Renato Nalini
Exatamente hoje, 7 de janeiro de 2022, completaria um século o Desembargador Sylvio do Amaral. Aqueles que tiveram a ventura de conhecê-lo e de com ele conviver, celebrarão sua memória.
Centenário de um homem justo
Exatamente hoje, 7 de janeiro de 2022, completaria um século o Desembargador Sylvio do Amaral. Aqueles que tiveram a ventura de conhecê-lo e de com ele conviver, celebrarão sua memória. E têm legítimas e justificadas razões para fazê-lo.
Sylvio do Amaral foi acometido de poliomielite e caminhava com dificuldade, auxiliado por aparelhos. Isso não impediu fizesse um curso de Ciências Jurídicas em que se destacou pelo brilhantismo. Confirmação de que alguma deficiência potencializa a capacidade de intensificação de outros dons. Na história dele, a erudição ponderada, tranquila, serena e discreta.
Especializou-se nos Estados Unidos, adquirindo notável expertise nas decisões da Suprema Corte. Algo que preservou durante toda a vida, a imprimir pragmatismo naquilo que realizou e que deixou como legado, a inspirar os que o sucederam.
Aprovado no Ministério Público de São Paulo, tornou-se Promotor Público e foi granjeando fama de trabalhador incansável e produtor de soluções pioneiras, surpreendentes e de reconhecida eficácia.
Quando exercia a Curadoria na legendária comarca de Campinas, ao lado de magistrados que também fizeram história, como João Mendes Júnior e João Roberto Martins, seu nome já era respeitado no vetusto Tribunal de Justiça de São Paulo. Àquele tempo, era o próprio Plenário do TJ que escolhia os representantes da OAB e do Ministério Público para a composição do chamado “Quinto Constitucional”: 20 dos Tribunais teria de advir de representantes dessa categoria.
Em regra, os escolhidos eram Procuradores de Justiça, o último grau da carreira no Parquet. A fama e respeito granjeados por Sylvio do Amaral fez com que ele integrasse uma lista tríplice e fosse nomeado Juiz do Tribunal de Alçada Civil, sem chegar à Procuradoria de Justiça.
Seus votos eram lições de esmero e qualidade. Cultor do vernáculo, cuidava de redigir julgados precisos e sintéticos. Fazia questão de que a parte, embora jejuna em direito, compreendesse o resultado da demanda.
Chegou ao Tribunal de Justiça, como desembargador, cercado de uma aura mítica. Sua trajetória de concretizador do justo, mediante um exercício constante e perfeccionista requeria fosse chamado a ocupar funções de relevância na Corte de cúpula da Justiça bandeirante.
Foi um dos Vice-Presidentes do Tribunal e depois eleito Corregedor Geral de Justiça. Foi então que mereci a benção de ter sido escolhido seu assessor. Passei a conviver com aquela legendária figura que, no convívio, era um homem afável e terno.
Despachava com cada um de seus juízes auxiliares. Trocava ideias, fazia sugestões. Ensinava o melhor uso do idioma. Aceitava sugestões. Permitiu que os assessores assinassem os pareceres, os quais aprovava de próprio punho, sempre com alguma observação. Praxe inovadora, pois até então, os Corregedores assinavam o trabalho dos auxiliares como se foram seus.
Aprendi o que era atuar com verdadeira justiça, aquela próxima à virtude e não impregnada de formalismos estéreis. Era conselheiro, orientava e não tinha a sanha punitiva. Encerrada a gestão na Corregedoria Geral, desistiu de ser Presidente do Judiciário paulista, em virtude de suas limitações físicas. Mas exerceu o Decanato e continuou a sua missão, agora a presidir – regimentalmente – todos os concursos de Ingresso à Magistratura.
Era a época dos dossiês. MP e Magistratura elaboravam relatórios sobre a conduta dos candidatos e meras suspeitas impediam o ingresso daqueles investigados. Sylvio do Amaral rompeu com esse sistema inquisitivo. Muitos excelentes magistrados que hoje ainda estão na carreira desconhecem que foi esse paradigma de bondade que os salvou de uma reprovação inexplicável.
Conseguiu ainda realizar seu sonho de conhecer Paris, que percorria nos mapas e conhecia todas as ruas, avenidas e becos, como se tivesse nascido ou sempre morado lá. Traduziu a Divina Comédia, que não chegou a ser publicada. Ouvia diuturnamente música erudita. Atualizou seu livro “A Falsidade Documental”.
Dele herdei uma outra e mais humana versão do que deva ser a Justiça dos homens. Presenteou-me com um pau-brasil, que resiste a recordá-lo em minha chácara. E um jequitibá, que um raio abateu. Assim como a indesejável das gentes o levou, quando muito ainda teria a oferecer.
No Panteão das glórias da Magistratura, Sylvio do Amaral é uma luz imperecível, modelo de virtudes e padrão de homem autenticamente justo.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Opinião/Estadão
Em 07 01 2022
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