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Acadêmico: José Renato Nalini
O Estado Brasileiro não incentiva os preservacionistas. A isenção do ITR (Imposto Territorial Rural) é quase nada
Ainda existem heróis
E quem são eles? Ainda há muitos, felizmente. Mas hoje vou falar daqueles que resolvem preservar a cobertura vegetal em suas propriedades. Assente que o maior perigo que ronda a humanidade é o aquecimento global e que ele é causado por várias causas, uma das quais o desmatamento, quem poupa a sua mata – ou, melhor ainda – quem refloresta com árvores nativas, é um verdadeiro herói.
O Estado Brasileiro não incentiva os preservacionistas. A isenção do ITR (Imposto Territorial Rural) é quase nada! Prioridade na análise de crédito também pouco significa. Assim como acesso a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente parece piada, quando o governo federal desmanchou todas as estruturas lentamente construída de tutela ecológica.
Por isso, é herói quem resolve instituir uma RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural). É um ônus aparente, no raciocínio materialista e consumista da maior parte da população. Os egoístas se esquecem de que temos poucas décadas para fazer valer a nossa passagem por este planeta. Fôssemos verdadeiramente responsáveis pelas futuras gerações, nós deixaríamos a Terra melhor do que encontramos. Ao contrário, somos péssimos inquilinos, destruímos, poluímos, desertificamos. O resultado é esse: somos o Pária Ambiental desta década. A salvação nunca virá do governo. Terá de vir da cidadania.
Uma cidadania sensível, capaz de pensar no mundo após a sua partida. Paulo Nogueira Neto era um entusiasta do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Mas há poucos patriotas que deixam de explorar a terra, dizimando-a, para garantir oxigênio e vida para uma comunidade difusa de seres humanos. Muitos dos quais, ainda não nasceram.
As RPPNs não empolgaram os brasileiros. São poucas e estão, prioritariamente, na Mata Atlântica. A região Amazônica, alvo de todas as crueldades nestes últimos anos, só dispõe de 3,5 de áreas particulares protegidas.
Poucas vozes se levantam para exigir do Parlamento que torne atraente e sedutora a política pública de preservação por parte de particulares. Uma delas é a do deputado federal Rodrigo Agostinho, que foi prefeito de Bauru. O seu Projeto de Lei 784/19 tenta aumentar incentivos para a criação de RPPNs. Os interessados em que haja condições de continuidade da vida humana neste sofrido planeta devem insistir, junto à Câmara Federal, no sentido de que esse projeto se converta em lei.
Publicado no Jornal O Vale
Em 30/12/2021
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