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Acadêmico: José Renato Nalini
Feliz 2022 a todos!
2022: ano de desafios!
Chegou 2022! Com melhores expectativas em relação àquelas nutridas em 2021. Parece que a pandemia está sob controle. Algo que imprime justificado otimismo, ausente nos dois últimos anos.
Não é só. 2022 é um ano emblemático. Logo em fevereiro, celebra-se o centenário da Semana de Arte Moderna, movimento que nasceu dentro da Academia Paulista de Letras. Embora se detectem tentativas de minimizar sua importância, é um evento que mudou o Brasil. A cada ano, a Semana é revisitada e novas vertentes descobertas.
São Paulo não era a capital do Brasil. Era uma cidade provinciana, mas habitada por sonhadores audazes. Lançaram o grito de brasilidade, prestigiaram heróis nacionais, lembraram-se do negro e do índio. Chamou-se, sim, Graça Aranha. Era um vetusto diplomata aposentado. Veio para dar o respeito da senectude. E tinha motivos para vir constantemente a São Paulo: estava apaixonado pela irmã de Paulo Prado, o mecenas da Semana.
O grito de brasilidade está na garganta dos brasileiros em 2022. A intenção de redescobrir os valores que vieram a declinar naturalmente ou foram premeditadamente obscurecidos por estratégias pouco republicanas, é algo que pode e deve partir de São Paulo. Para isso, conclamem-se as inteligências lúcidas e conscientes, que se proponham a disseminar essa reflexão restauradora.
Outra celebração que precisa ser encarada com seriedade é a dos noventa anos da Revolução Constitucionalista de 1932. Novamente São Paulo tem de liderar, na condição de unidade federada mais desenvolvida da nação, um movimento de resgate da devoção ao pacto fundante. Inúmeros ataques à ordem constitucional ocorrem de forma constante e crescente. É preciso educar a população para a observância da letra e do espírito da Constituição Cidadã. A partir de seu preâmbulo, onde explícita a intenção de edificar uma sociedade justa, fraterna e solidária. Com redobrada atenção aos princípios fundamentais da República e para o dilatado leque dos direitos fundamentais. Individuais e sociais.
Uma terceira motivação está no bicentenário da Independência. Quando do centenário do episódio que aconteceu também em São Paulo, o Presidente Epitácio Pessoa programou concorrida exposição na capital federal, que recebeu centenas de milhares de visitantes.
À falta de visão federal, cumpre a São Paulo festejar o grito do Ipiranga e aprofundar debates e análises da realidade tupiniquim, para verificar se o Brasil é, de fato e de direito, plenamente independente.
O que significa, no século XXI, ser uma nação independente? Em que sentido se considera a independência? Os que nos submetemos ao curso de bacharelado em ciências jurídicas – alunos das Escolas de Direito – aprendemos que a soberania era o poder absoluto e incontrastável, incondicionado e indelegável, provido da prerrogativa da onipotência.
Essa concepção persiste hoje em sua inteireza? Qual o papel, em tal cenário, dos grandes conglomerados formados pelas empresas transnacionais, que se afiguram como apátridas, mas muito mais poderosas e influentes do que inúmeros governos?
O ano de 2022 é também o ano em que serão realizadas eleições gerais. Momento de extrema seriedade, de redefinição de rumos para o Brasil, imerso em uma complexa e profunda crise poliforme. Tudo está a ser revisitado nesta terra: a ética, a educação, a saúde, a proteção ao ambiente, a democracia representativa, a economia, o desemprego, a miséria, a fome, a violência.
Tudo isso passa pelas eleições presidenciais e dos governos subnacionais, no âmbito dos Estados-membros. Por razões conhecidas e exaustivamente abordadas, o protagonismo das entidades subnacionais aflorou como poucas vezes antes na História isso ocorreu. É um processo de aprimoramento da democracia quebrar o monopólio cultural que o Brasil nutre em relação ao governo central, como se ainda vivêssemos no Império unitário formalmente encerrado em 1889.
É o momento de fomentar a participação da cidadania nos vários mecanismos previstos no pacto federativo, para permitir maior proximidade e atuação na gestão da coisa pública.
Uma das promessas do constituinte de 1988 foi a instauração da Democracia Participativa e isso requer urgente conscientização da sociedade civil, quase sempre à espera de respostas governamentais, inerte e omissa em sua condição de tutelada do chamado “Estado babá”.
Chegou 2022, com todos esses desafios e aqueles outros inscritos na ordem pessoal, na esfera íntima das individualidades. Reconheça-se que tudo isso é instigante e convidativo, não permite neutralidade. Todos são chamados a se integrar na missão de repensar o Brasil e de fazê-lo coincidir, na realidade, com o design que dele fizemos em nossos sonhos.
Feliz 2022 a todos!
Publicado no Blog do Fausto Macedo/Opinião/Estadão
Em 01.01.2022
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