OS INOMINÁVEIS
Acadêmico: José de Souza Martins

Desde que uma lei federal de 1997 admitiu a possibilidade de que os candidatos alterem o próprio nome civil para adotar na urna um nome que diga ao eleitor quem são, o lado oculto de muitos políticos veio à luz. Por esse meio, fragilidades da composição do sistema político brasileiro também ficaram visíveis.

O voto é instrumento de representação política. Por meio dele, o eleitor e cidadão se faz presente na tomada de decisões sobre a ordem política. Representação quer dizer presença do ausente. Mas não quer dizer ausência do representado. Mesmo que meu candidato não seja eleito, eu estarei representado pelos eleitos. Como corpo político são o corpo simbólico da nação, do qual faço parte. Ainda que, cada vez mais, muitos deles estejam aquém dessa função cívica.

No voto, há um pacto entre o povo e o poder. Por meio dele, delego à maioria formada na eleição minha vontade política de cidadão. Não a delego estritamente ao candidato em que votei. Goste ou não dos eleitos.

Há uma certa resignação cívica do eleitor vencido, o que não significa que abre mão de sua militância cidadã contra as idéias e a conduta do vencedor, sobretudo se não tratar com respeito as idéias dos vencidos. É isso a civilização na política.

O que envolve reciprocidade. Os eleitos não representam a si mesmos, engano frequente que, quando cometido, atesta que as eleições são para muitos renúncia de quem vota à representação de sua vontade política. O mandato acaba sendo exercido como usurpação e roubo dos direitos políticos do povo e tratado, criminosamente, como propriedade privada do eleito. Não adianta o eleitor ser cidadão se o eleito não o é nem sabe sê-lo.

Quem adota na eleição nome de palhaço ou nome debochado e se comporta como tal no poder é inimigo da sociedade e do povo porque deprecia as altas funções sociais e políticas das instituições que o representam. Partidos que perfilham esses mascaramentos não são partidos.

Muitos brasileiros encaram as anomalias que há no uso do nome de urna como indicação de que somos um povo politicamente ignorante e bizarro. Só num certo e limitado sentido o somos porque no Brasil o Estado conspira todo o tempo contra a consciência propriamente política.

O uso de apelido como nome de urna, no entanto, tem entre nós raízes antropológicas e históricas. Uma primeira fonte antropológica dos apelidos brasileiros é a tradição indígena dos nomes secretos. O nome só é conhecido por quem o deu. Um caso célebre é o da brasileira branca Helena Valero, do Amazonas, raptada, quando adolescente, nos anos 1930, pelos índios Ianomâmi. Na tribo, no rapto que durou 20 anos, casou duas vezes e teve quatro filhos. Só conseguiu escapar em 1956. Ficou sabendo o nome de seu primeiro marido quando ele morreu.

Uma segunda fonte é a tradição comunitária e familiar das populações rurais, de que todos somos herdeiros, em que as pessoas são designadas pelos vínculos de família e procriação. Mesmo já adultas, são denominadas pelo parentesco, geralmente com a mãe: Tonho da Maria, Zeca [Jeca] da Nhá Florinda. O apelido sobrepõe ao nome formal a precedência de um nome relacional, comunitário e afetivo. O que é peculiar da organização das sociedades tradicionais.

Hoje, a atribuição mesmo dos apelidos que parecem depreciativos da pessoa apelidada, como alguns de conotação racial, é rito de incorporação simbólica da pessoa apelidada à comunidade de família ou à comunidade local, mesmo que seja para inferiorizá-la. Isto é para afirmar a grande contradição da sociedade brasileira, que é a da dominação afetiva e ao mesmo tempo inferiorizante. A reafirmação da desigualdade tradicional.

Se há pouco caso pelas instituições em muitos nomes de urna, a maioria parece ser de nomes decorrentes da profissão ou da ocupação da pessoa. Ao acaso, valho-me de Anápolis, Goiás, cidade culta e próspera. Estes são alguns dos nomes de urna destas eleições: Alessandra Campos da Funerária, Diego da Ortopedia, Beto do Gás, Zé do Fogão, Wilson do Gesso, Ary do IPTU. Quase sempre profissões de valimento dos que a esses profissionais recorrem em momentos adversos. Resquício do clientelismo político brasileiro, da troca de favores. Propina ideológica sendo cobrada no pedido de voto. Sobretudo a função pública sendo utilizada não como serviço à sociedade, mas como favor privado e pessoal.

Sem contar pastores e militares, como tais identificados, que esperam os votos dos que entendem que os políticos e a política precisam mudar de endereço: ou o templo ou o quartel ou a delegacia de polícia. Uma explícita negação do que é a política.

A Justiça e os partidos toleram essas anomalias que viciam e corroem o sistema político. Às vezes proíbem nomes como o de Paulo Bosta, de Bauru, vendedor de esterco, porque ”é vulgar, irreverente e, sim, contrário aos bons costumes", sentenciou a autoridade judicial. Esses nomes, no entanto, deveriam ser vetados não só por isso, mas porque ao desmoralizar os candidatos que os usam, desmoralizam a função a que concorrem, que é a que justifica o voto.

Publicado em 30 de outubro de 2020, no Valor Econômico [Suplemento Eu & Fim de Semana].



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