PRECISA CONVERSAR, MINISTRO!
Acadêmico: José Renato Nalini

A celeuma causada pela soltura de um pretenso líder do PCC poderia ter sido evitada, se o STF assumisse a sua colegialidade. Já houve tempo em que o Tribunal situado no ápice da pirâmide judicial brasileira foi um órgão coletivo. Aos poucos, foi-se convertendo num conjunto heterogêneo de individualidades. Isso não faz bem à Instituição e muito mal à República.

Quais as causas desse fenômeno?

Talvez tudo derive da condição humana. Chegar ao STF é o sonho de todo advogado. A máxima posição que um estudioso da ciência jurídica pode almejar. Copiamos o modelo dos Estados Unidos e, ali também, as sucessões são assunto nacional. Só que ao se visitar a Corte Suprema norte-americana, encontra-se uma loja de souvenirs que disponibilizam cartões postais com a foto de cada Justice, a história de sua vida, a história do Tribunal. Há filas respeitosas de visitantes, não só turistas, para comprar esses souvenirs.

Aqui no Brasil esse culto não existe. Seria criticado pelos puristas, sob argumento de que “Justiça é coisa séria”. Não ficaria bem “personalizar” os integrantes do órgão que se sobrepõe a todos os demais dentro do sistema Justiça. Só que neste momento, as crianças brasileiras não conseguem escalar a seleção de futebol, repetindo os nomes dos jogadores, conforme já ocorreu em tempos idos. Mas conhecem todos os Ministros do STF, cujos nomes são lembrados sem a mesma reverência com que os americanos homenageiam seus juízes.

Isso porque o declínio dos valores fez submergir a humildade, a modéstia, a ascese, a discrição. Em seu lugar se entronizou o intenso protagonismo nas mídias, inebriado pelo incenso produzido pela tática das homenagens. Magistrados do STF são convidados para conferências, palestras, simpósios, seminários. São solicitados a se pronunciar sobre todo e qualquer assunto. São celebridades.

Sinal da era das TICs? É muito bom conhecer melhor quem vai julgar em última instância? Há quem concorde. Mas há um preço a ser pago. Ele se traduz nas críticas, nas ofensas, na falta de respeito.

O excesso de exposição sujeita o integrante do STF a ser avaliado como o é a representação política. Vivencia-se uma Democracia representativa que nunca dantes foi tão desprestigiada, tão desacreditada, tão vilipendiada. Quem é que pode hoje se considerar devidamente representado no sistema político vigente?

Lembro-me da surpresa do Ministro Teori Zavascki, logo que assumiu a sua curul no STF, ao ver sua minuta de voto devolvida sem ter sido aberta por um dos colegas. Ele era juiz de carreira e estava acostumado a trocar ideias antes do julgamento. Tática recorrente em todos os julgamentos coletivos, para transmitir a sensação de que o colegiado existe e funciona. Demonstração de que as decisões são discutidas, meditadas, objeto de ponderada reflexão. Pensou Teori que no Supremo também se agisse assim. Ficou decepcionado.

Para restaurar a aura que já teve, o STF deveria se converter à colegialidade. Adotar, o quão possível, a postura do Supremo Japonês. Reuniões a portas fechadas, com a produção de uma decisão única, sem voto vencido, pois quem decide não é “A” ou “B”, mas é o Tribunal.

Não sei se a exposição diuturna do Supremo, com a transmissão online de todas as sessões foi algo que trouxe ao Brasil aquilo que seria o ideal: reforçar a observância espontânea do direito. Ou se a televisão serve prioritariamente ao exercício de uma erudição que já não é mais necessária naquela instância. Um ministro já chegou à culminância e não precisa mais demonstrar conhecimento. O que se espera dele é que sinalize à Nação o que vale ou o que não vale. Há tanto ainda a ser decidido! É mesmo necessário passar horas na leitura de um voto? Quem vai acompanhar o relator tem necessidade de dissertar a respeito, escolhendo linguagem diversa e não menos erudita?

Entretanto, é para algo muito preciso que se destina um STF: a missão excelsa de ser o guardião da Constituição. Só isso já legitimaria a existência de uma Corte Suprema. Quando ela se mostra hesitante em relação a um tema, ou não consegue obter consenso, ela transmite mensagem preocupante para o Brasil: a segurança jurídica é, realmente, uma utopia. Se nem os magistrados do STF chegam a um acordo, o que se dirá de um milhão de advogados em plena e intensa litigância?

Valeria a pena os Ministros conversarem sobre tudo o que acontece em relação à expectativa nacional sobre o seu papel. Dialogar, obter consensos, transigir. Não é sinal de fraqueza ceder perante um argumento convincente. Muita turbulência seria excluída se essa praxe tão singela, que chega a ser simplória, viesse a ser adotada.

Mas é esperar demais de quem atinge o Olimpo. Os eflúvios planaltinos impedem o desabrochar da humildade, do reconhecimento de que tudo é passageiro e aceitar a verdade: a vida é finita e o que permanece é somente a certeza do dever cumprido.



Publicado no dia 14/10 em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/precisa-conversar-ministro/



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