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Acadêmico: Rubens Barbosa
Os ventos no Palácio do Planalto poderão mudar com a nomeação do general Braga Neto para a chefia da Casa Civil e do Almirante Flavio Rocha para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Os ventos no Palácio do Planalto poderão mudar com a nomeação do general Braga Neto para a chefia da Casa Civil e do Almirante Flavio Rocha para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A Casa Civil, que deve coordenar todas as ações do governo federal, sai fortalecida e tem o potencial de transformar a maneira como o Executivo lida com o Legislativo e o Judiciário. Com uma reviravolta nas atribuições ministeriais, a SAE passa a ter a responsabilidade da elaboração de subsídios para a formulação do planejamento estratégico e de ações externas de governo
A SAE, agora vinculada diretamente ao presidente da República, foi significativamente fortalecida. As atribuições da Assessoria Internacional passam para a SAE que deverá assistir o Presidente da República no desempenho de suas atribuições e, especialmente, na realização de estudos e contatos por ele determinados em assuntos que subsidiem a coordenação de ações com organizações estrangeiras; assistir o Presidente da República, em articulação com o Gabinete Pessoal do Presidente da República, na preparação de material de informação e de apoio, de encontros e audiências com autoridades e personalidades estrangeiras; preparar a correspondência do Presidente da República com autoridades e personalidades estrangeiras; participar, em articulação com os demais órgãos competentes, do planejamento, da preparação e da execução das viagens internacionais do Presidente da República; e encaminhar e processar as proposições e os expedientes da área diplomática, em tramitação na Presidência da República. O assessor internacional, Felipe Martins, passa a ser subordinado do secretário da SAE, o Almirante Flavio Rocha.
A recomposição do equilíbrio de poder no Planalto enfraquece a influência do grupo ideológico e familiar. Será interessante acompanhar a reação do núcleo olavista palaciano à decisão presidencial. A mudança de cadeiras tem o potencial de facilitar a busca de maior racionalidade e de resultados para as iniciativas na área internacional, além do relacionamento com o Congresso e o Judiciário, sujeitos a fortes turbulências na semana passada.
Cabe ressaltar a volta dos militares ao centro do processo decisório do atual governo. Logo depois da posse, houve a ocupação de um importante espaço por militares, que exerceram um papel moderador. Depois de um período de baixa visibilidade, o retorno dos oficiais generais, três deles da ativa, desperta a expectativa de que algumas ênfases deverão mudar. Se a eles se acrescentar o papel do Vice-Presidente como coordenador do Conselho da Amazônia, tem-se a extensão do poder e da influência da militarização do Planalto. A Instituição, contudo, procura se manter independente das ações do governo como um todo.
É de se esperar também, um discurso mais conciliador com o Congresso e o Judiciário e uma ação menos ideológica do Itamaraty na política externa. O interesse nacional acima da pregação ideológica. Isso não significa que a retórica do atual governo vai mudar. Ela deve continuar para alcançar objetivos políticos internos do interesse presidencial, mas é possível especular que foram criadas condições para que o governo possa desenvolver políticas internas e externas mais pragmáticas com visão de médio e longo prazo.
Os mais de dez militares, nas funções públicas que ocupam atualmente, tem reiterado suas convicções democráticas, apesar de alguns excessos retóricos, e atuam acima de interesses clientelísticos ou partidários, como vimos nesse primeiro ano de governo.
Resta saber como a alta assessoria militar do presidente vai enfrentar os desafios a que está sendo submetida.
A coordenação com o Congresso no encaminhamento, discussão e votação das reformas tributária e administrativa e as políticas a serem aprovadas em âmbito federal no Conselho da Amazônia serão talvez os desafios mais importantes do grupo militar. A política ambiental e as ações na Amazônia tendo em vista a mudança no cenário internacional e a vinculação de empréstimos e investimentos e de boicote de consumidores a políticas de desenvolvimento sustentável, deverão estar no centro das preocupações do Planalto nos próximos anos. Inclusive pela necessidade de convencimento de alguns governos e parlamentos europeus para a ratificação do acordo do Mercosul com a União Europeia.
Na área externa, pelos efeitos internos e externos imediatos, podem ser lembradas as tratativas com o novo governo da Argentina, em especial, no comércio exterior e no processo de integração regional; com Israel, no tocante à mudança da embaixada para Jerusalém, de interesse dos evangélicos; as incerteza no tocante ao alinhamento com os EUA à luz das eleições presidenciais norte-americanas e de decisões que poderão ter efeito sobre o relacionamento com a China, como, por exemplo, a estratégica e urgente decisão sobre a licitação do 5G; e, pelas relações entre as Forças Armadas dos dois países, à Venezuela, onde o Brasil poderia ter um papel relevante nas negociações para a democracia, sem abrir mão da posição crítica ao governo de Maduro - como estão fazendo os EUA e o Canadá.
Publicado no dia 25/02/2020, no jornal O Estado de São Paulo.
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