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Acadêmico: Rubens Barbosa
A eleição parlamentar de 12 de dezembro resultou na maior derrota do Partido Trabalhista desde 1935 e na maior vitória dos Conservadores desde 1987.
A eleição parlamentar de 12 de dezembro resultou na maior derrota do Partido Trabalhista desde 1935 e na maior vitória dos Conservadores desde 1987. Apesar da divisão do pais, o PM Boris Johnson passou a ter ampla maioria e com maior liberdade para operar a saída do Reino Unido da União Europeia.
Com a aprovação do Parlamento britânico, o Reino Unido deverá sair juridicamente da União Europeia, no final da semana, no dia 31, três anos depois do referendum de junho de 2016. Haverá um período de transição até 31 de dezembro de 2020, que o PM Boris Johnson pretende não prorrogar, mas que poderá se estender até dezembro de 2022, dependendo da evolução das negociações.
No corrente ano, a principal prioridade do governo britânico será abrir negociações comerciais com a UE e aprovar medidas legislativas internas em praticamente todas as áreas, colocando fim a um casamento que durou 45 anos. O Parlamento deverá examinar e aprovar legislação em todas as áreas para substituir `as normas e regulamentos da UE hoje em vigor. Johnson, na contramão de políticas do Partido Conservador, tem reafirmado que pretende ter mais flexibilidade no tocante a presença do Estado sobretudo nos programas sociais, ao contrário das políticas seguidas até aqui no âmbito da UE.
No período de transição, o Reino Unido deverá continuar a respeitar as regras da UE, apesar de não mais participar de sua elaboração. E acertar o pagamento de dívidas resultantes das retiradas de diversos órgãos comunitários. A negociação do acordo comercial com a UE parece ser um projeto muito ambicioso, visto que normalmente levam cerca de dois anos. Se a saída efetiva do Reino Unido se der em janeiro de 2021, como quer Johnson, poderá haver a retirada sem negociação comercial, o pior cenário para Londres. A futura relação com a União Europeia torna-se, assim, incerta no tocante ao intercâmbio comercial, além de outras áreas como defesa e segurança, pesquisas, troca de estudantes, agricultura, pesca. Esses e outros acordos, como a presença de cidadãos europeus no Reino Unido e de imigrantes deverão ser aprovados pelos parlamentos de todos os países membros.
Com relação aos acordos comerciais, o Reino Unido deverá pedir admissão `a Organização Mundial de Comércio e negociá-los com a UE e outros parceiros, segundo as regras da OMC, em um momento em que a Organização está vivendo uma crise de identidades pelo esvaziamento a que é submetida pela ação dos EUA. Cabe notar, porém, que somente depois de o acordo com a UE ser ratficado por todos os países membros o Reino Unido poderá iniciar negociação com outros países, como os EUA e o Brasil.
Uma das questões mais delicadas será conhecer o pensamento do novo governo, fora da UE, no tocante a cooperação no âmbito da Defesa. Como será o papel do Reino Unido nos trabalhos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). É possível antecipar que o Reino Unido deverá respaldar as posições críticas dos EUA no tocante aos compromissos financeiros e outros da OTAN.
Com relação ao impacto sobre as relações com o Brasil, a saída do Reino Unido representa uma perda nas negociações comerciais com a UE tendo em mente a políticas mais liberais de Londres sobretudo nas questões agrícolas. Por outro lado, o governo britânico, na época de Teresa May havia indicado publicamente o interesse em negociar um acordo de livre comercio com o Brasil quando fosse efetivado o divórcio com a UE. O Mercosul certamente deverá se posicionar quanto à negociação de um acordo de livre comércio com Reino Unido. Resta saber se Boris Johnson vai manter o interesse de avançar nessas negociações. Outra consequência será realocação de quotas atribuídas ao Reino Unido na UE em alguns produtos agrícolas. Será preciso compensar a perda de cotas de 11 produtos da agroindústria de acordo com as novas cotas anunciadas pela UE na OMC.
Os desafios do governo Johnson não são pequenos: terá de dissociar uma economia profundamente integrada ao bloco comercial a 45 anos, ao mesmo tempo em que procurará executar planos para o post-Brexit e minimizar os danos imediatos que já estão acontecendo aos interesses das empresas britânicas, em especial no setor financeiro da City. A saída do Reino Unido da UE trará um forte impacto sobre o papel do Reino Unido no mundo e o futuro da união do pais. O Partido Nacionalista Escocês, fortalecido nas eleições, já pediu um novo referendum sobre sua independência de Londres, recusado de imediato por Johnson.
A Europa também vai sentir as consequências do BREXIT. A saída do Reino Unido deve acelerar a perda de relevância da UE no mundo. Os líderes dos países europeus estão enfrentando problemas econômicos, a emergência do populismo e do nacionalismo conservador. A Alemanha e a França motores do crescimento e atores da importância europeia estão as voltas com crises econômicas e políticas internas. A UE perde uma voz enérgica e ativa no cenário internacional e o grupo de nações que dominaram o cenário global por muitos anos perderá espaço e se encolherá melancolicamente.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 28/01/2020.
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