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Acadêmico: José Renato Nalini
"A metáfora dos ventos serve também para nortear os rumos da existência em outras vertentes. Quando se percebe que a direção e a intensidade se alteram, a precaução obriga a algumas providências acauteladoras."
Os marinheiros sabem que a natureza surpreende e não pode ser contrariada. Desde que os homens se lançaram à navegação, nunca mais puderam desconhecer o que a aventura pode preparar para eles. Foi assim que os descobridores exploraram os oceanos, colonizaram novas plagas, conquistaram o mundo.
A metáfora dos ventos serve também para nortear os rumos da existência em outras vertentes. Quando se percebe que a direção e a intensidade se alteram, a precaução obriga a algumas providências acauteladoras. Sem isso, o naufrágio deixa de ser uma possibilidade eventual, para ser uma probabilidade perigosa.
Invoco tal analogia para observar que o Poder Judiciário, que assumiu protagonismo singular nesta República, volta a estar na alça de mira de muitos setores.
O STF tem sido criticado nem sempre de maneira polida. Já se menciona a intenção de um pretendente ao Planalto de criar uma Corte Constitucional que se situasse acima do Supremo e que decidisse as questões em última instância. Ou seja: um controle sobre o STF, que hoje inexiste no sistema.
Também se fala em mandato para os seus integrantes e, ainda que de forma tímida, sugere-se a adoção do “recall judicial”. Ou seja: se a cidadania não gostar de uma decisão do STF, poderá modifica-la ou cassá-la.
Não restam imunes os juízes de primeiro grau. Sugere-se que apenas com 30 anos ou mais alguém poderá se tornar magistrado. Argumenta-se com a juvenilização da carreira como fator de instabilidade. Alguém que pouca experiência tem, passa a decidir o destino de pessoas que podem ter o triplo de sua idade.
Tudo isso mostra um desconforto em relação à Magistratura. Esta poderia tomar a iniciativa de promover reformas, que teriam início na sistemática de concurso público de provas e títulos. A memorização é insuficiente a uma adequada seleção. O mundo mudou. Por que não acompanhar as estratégias de que o mercado se serve para recrutar seus quadros?
A profissão de head Hunter poderia inspirar a necessária modificação dos critérios nos concursos para as carreiras jurídicas, sabendo-se que hoje são outras as competências exigidas para profissionais que terão a responsabilidade de definir o futuro do semelhante.
A avaliação do conhecimento jurídico, priorizada em todos os certames, passa a não bastar para tornar alguém um julgador. Pois o saber do direito está todo disponível e mais importante do que conhece-lo é poder encontra-lo quando necessário. Entram em cena competências que o concurso, tal como hoje é realizado, não são aferidas. Sensibilidade, conhecimento da vida, empatia, capacidade de compreender as carências humanas, compaixão, equilíbrio e até potencialidades como a condição de produzir, o que é um ponto a merecer atenção em todas as profissões jurídicas.
Quando o vento muda, as velas também precisam mudar. Sem isso, naufragar passa a ser muito mais do que uma probabilidade.
*José Renato Nalini é ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e autor de “Ética da Magistratura” e “A Rebelião da Toga”.
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