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Acadêmico: Gabriel Chalita
"Não há uma resposta mágica. É preciso cuidar da entrada e da saída do infrator. Se ele souber que terá outra chance, seu comportamento será diferente no sistema. "
O massacre ocorrido no Amazonas é mais uma demonstração da falência do sistema penitenciário. Há quem não se preocupe tanto com isso, haja vista o massacre do Carandiru e outros fatos frequentes de mortes em penitenciárias, cadeias e delegacias país afora. Os que não se preocupam têm a infeliz conclusão de que lá não há nenhum santo. Podem não ser santos. Como nós, aliás. Mas são cidadãos. Como nós. Com os direitos dos cidadãos, exceto aquele, o de ir e vir, retirado pela supressão momentânea da liberdade. Suprime-se a liberdade, mas não a dignidade. Mas é digno estarem amontoados? Sem condições mínimas de recuperação? Há uma enorme hipocrisia no discurso de que o sistema penitenciário é, antes de tudo, uma possibilidade de reinserção social. Aquele que cometeu um crime cumpre a pena e se põe a progredir para que possa sair melhor do que entrou. Melhor? Como? Com quais atividades? E quando de lá saem? Quem vai querer abrir os braços e receber alguém que passou parte de sua vida na prisão? Então, a condenação é perpétua? Um tempo preso e outro tempo aprisionado no mal que fez.
Qual a solução para o problema, então? Há quem diga que o correto é investir na prevenção. Que, se educarmos hoje, não precisaremos punir amanhã. Concordo. Mas e os que já erraram? O que fazer? Não há uma resposta mágica. É preciso cuidar da entrada e da saída do infrator. Se ele souber que terá outra chance, seu comportamento será diferente no sistema. Há uma luz. Um caminho. Se ele imaginar que todas as portas estarão fechadas, o que lhe restará? O país não pode debruçar-se sobre esses assuntos somente diante de tragédias. Sabe-se o caos que é o sistema e finge-se que, aos poucos, as coisas se arrumam. Não, as coisas só se arrumam quando há líderes que querem arrumá-las. E líderes que acreditam nisso. Mas carecemos de líderes. Enquanto isso, os massacres continuam. Em espaços que poderiam gerar cidadãos que jamais compactuassem com o crime. Não por medo. Mas por acreditarem que a convivência humana depende de regras que existem para serem cumpridas.
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