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Acadêmico: José Renato Nalini
"As eleições representam um dispêndio considerável."
A reforma política é a mais urgente deste País. Não é possível contar com quase quarenta partidos, todos eles dependendo do Fundo Partidário, num momento em que há milhões de desempregados e outros milhões que já deixaram de procurar emprego. Acomodaram-se em casa de parentes o fenômeno da “volta ao ninho”: filhos separados retornam ao convívio dos pais. Ou passaram para a informalidade.
Segundo consta, o Fundo Partidário era de R$ 300 milhões enquanto as empresas podiam doar. Passou a R$ 900 milhões neste período em que se vedou a contribuição empresarial, pois ela teria alimentado propinodutos e outros ilícitos. Para o ano que vem, pensa-se em algo como R$ 2 bilhões e 700 milhões. O Brasil aguenta esse custeio?
Além da cláusula de barreira, da vedação à reeleição, da adoção do voto distrital misto, seria muito interessante se permitisse a eleição avulsa. Aquela que dispensasse filiação a partido político. Mas essa ideia é uma utopia. A nossa política não permitiria a participação de “outsiders”. Outras ideias podem ser postas em prática e acredito que representariam economia real.
As eleições representam um dispêndio considerável. Convocação de inúmeras pessoas alguns milhões para os serviços de preparação e para o funcionamento das zonas eleitorais no dia reservado à coleta da opinião do eleitorado. É preciso transportar e alimentar estes que prestam serviço gratuito. Os dias seguintes são de folga para quem trabalhou. Como não há almoço grátis, alguém paga a conta. Como é o povo que paga a conta do “Programa Eleitoral Gratuito”. Gratuito para quem, cara pálida? As concessionárias de TV e rádio têm custos. É o governo que paga ou deixa de ganhar, abatendo da tributação que recai sobre essa atividade lucrativa.
Seria interessante converter o voto obrigatório em facultativo. De certa forma, ele já é. Qual o número de votos em branco e nulos somados às abstenções? Basta somar para verificar a representatividade de quem não quis opinar. Além disso, o voto poderia ser exercido pela internet, sem necessidade de locomoção do eleitor até a zona eleitoral. Já existe tecnologia suficiente. E se nós acreditamos na presunção da boa-fé, como o ordenamento prevê, por que desconfiar que haveria fraude?
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