ADA PELLEGRINI GRINOVER

Patrono: Álvares de Azevedo
Aniversário: 1/12/1933
Data de posse: 29/8/2002

Ada Pellegrini Grinover nasceu em Nápole em 01 de dezembro 1933 e faleceu em 13 de julho de 2017 em São Paulo.

Atividades institucionais:

Na Faculdade de Direito da USP:
- Bacharel,
- Mestre,
- Doutora Livre Docente,
- Adjunta (em dois departamentos) e
- Professora Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde rege os cursos de bacharelado, mestrado e doutorado;

Representante de diversas categorias docentes na Congregação;

Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual, que chefiou;

Presidente da Comissão de Graduação, por três mandatos;

Membro de diversas comissões criadas para análise e sugestões quanto aos estágios curriculares e extracurriculares, ao organograma administrativo, à otimização do espaço.

Na Comissão de Graduação, em sua gestão, reestruturou-se substancialmente a grade curricular, flexibilizando-a, criou-se e instalou-se o Centro de Prática Jurídica, realizaram-se provas de acesso mediante transferência (com mais de mil inscritos), traçaram-se normas sobre retorno ao curso e aproveitamento de freqüencia, organizou-se seminário sobre o ensino e aprendizagem no curso de graduação, com especialistas externos, promoveram-se gestões entre a FD e a FEA quanto às aulas de Economia ministradas na primeira pela segunda, visando ao melhor aproveitamento do ensino. Participou de inúmeras comissões examinadoras, em nível de mestrado, doutorado, livre-docência e titularidade, freqüentemente na qualidade de Presidente.



Na USP:
a) até 1998: Membro do Conselho de Graduação e do Conselho Universitário, como representante da Congregação da Faculdade de Direito. Membro da Câmara Curricular e do Vestibular e da Comissão de Legislação e Recursos; Membro da Comissão Mista para elaboração dos Regimentos Internos e análise dos recursos do Conjunto Residencial da USP. Assessorou a Pró-Reitoria de Graduação em assuntos como o denominado “provão” e a denúncia do tratado que reconhecia reciprocidade entre os diplomas de bacharelado obtidos em diversos países.

b) 1998-2001: Pró-Reitora de Graduação, Presidente do Conselho de Graduação, Membro do Conselho Universitário e Membro da Comissão de Legislação e Recursos e do Conselho Assessor da USP.
Em outras instituições de ensino: Reestruturou o curriculum da Faculdade de Direito da Universidade São Marcos (SP), integrou a Comissão Externa para a transformação das Faculdades Integradas de Osasco em Centro Universitário, participou da Comissão de Especialistas que avaliou a Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes. Organizou e coordenou cursos de especialização em diversas instituições de ensino. Em nível de Sistema de Educação Superior: Organizou o Congresso regional para a melhoria da qualidade do ensino nas Faculdades de Direito e colaborou com a Comissão de Especialistas do MEC nos demais congressos regionais e no nacional.
Atividades profissionais

Procuradora do Estado aposentada, Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e Diretora do Serviço de Aperfeiçoamento do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado durante três gestões. Foi Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal e membro das Comissões sobre Acesso à Justiça e sobre Direitos Difusos e Coletivos, tendo sido eleita para o cargo de Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, quando criou, instalou e dirigiu a “Escola Superior de Advocacia”. É atualmente Conselheira da OAB-SP e continua dirigindo sua Escola Superior.
Atividades científicas

Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, sendo atualmente Presidente de seu Conselho. É Acadêmica da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Paulista de Direito. É membro de entidades internacionais, como a Académie Internationale de Droit Comparé, a International Association of Procedural Law (membro do Presidium), o Instituto Ibero-americano de Direito Processual, a Association International de Droit Pénal, a Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madri, a Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile e o Instituto Uruguayo de Derecho Procesal( nos três últimos, membro "ad honorem").

Efetuou diversas pesquisas em Universidades italianas, com as quais colabora também em nível de ensino. Ministrou cursos de Direito Processual Comparado nas Universidades públicas de Milão, Bolonha e Catânia. Participou de inúmeros Congressos internacionais e nacionais, que freqüentemente coordenou, sempre com trabalhos apresentados.

Foi Assessora do Vice-Presidente do Senado na Assembléia Nacional Constituinte. Coordenou a elaboração dos Anteprojetos da Lei da Ação Civil Pública, do Código de Defesa do Consumidor e dos Juizados Especiais Criminais, transformados em leis. Participou das Comissões de Revisão dos Anteprojetos de Leis de reforma do Código de Processo Civil, que resultaram em diversas leis. Coordenou a reforma do Código de Processo Penal, com apresentação de Anteprojetos, tendo um sido transformado em lei e estando os demais em tramitação legislativa. Coordenou comissão que apresentou anteprojeto de lei instituindo a mediação no processo civil, prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional.Ofereceu propostas à revisão constitucional e à Emenda Constitucional para a Reforma do Judiciário.



Produção científica
Tem inúmeros ensaios publicados não só no Brasil, como também na Europa e na América Latina.
É autora de diversos livros, quais sejam: “Ação declaratória incidental”, Ed. Revista dos Tribunais e EDUSP, 1972; “As garantias constitucionais do direito de ação”, Ed. Revista dos Tribunais,1973; “Direito Processual Civil”, Ed. Bushatsky, 1974; “Direito processual civil”, Ed. Bushatsky, 1974; “Os princípios constitucionais e o CPC”, Ed. Bushatsky, 1975; Notas de adaptação aos “Estudos sobre o processo civil brasileiro”, de Enrico Tullio Liebman, Ed. Bushatsky, 1977; “A nova lei processual penal”, Ed. Revista dos Tribunais, 1977; “O processo em sua unidade”, Saraiva, 1978; “Eficácia e autoridade da sentença penal”, Ed. Revista dos Tribunais, 1978; "Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas", Ed. Revista dos Tribunais, 1980 (2a ed. 1982); Notas de adaptação ao direito brasileiro da obra "Eficácia e autoridade da sentença", de Enrico Tullio Liebman, Ed. Forense, 1981 (2a ed.1984); "O processo em sua unidade II", Ed. Forense, 1984; "Novas tendências do direito processual", Ed. Forense Universitária, 2a. ed., 1990; “O processo em evolução”, Forense Universitária, 1996 (2a ed. 1997); “A marcha do processo”, Forense Universitária, 2000. Escreveu diversos outros livros em parceria, como: "Teoria Geral do Processo", em colaboração com Antônio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco, 1a ed. 1973, Revista dos Tribunais, 17a. ed., Malheiros Editores, 2001; “Liberdades Públicas Parte geral”, em colaboração com Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Anna Cândida da Cunha Ferraz, Ed. Revista dos Tribunais, 1980 (2a ed. 1982) "As nulidades no processo penal", em colaboração com Antônio Scarance Fernandes e Antônio Magalhães Gomes Filho, Ed. Revista dos Tribunais, 1a ed. 1992, 7a ed. 2001; “Os recursos no processo penal”, em colaboração com os mesmos autores, Rev. dos Tribunais, 1a ed. 1996, 3a ed., 2001; "Juizados Especiais Criminais", em colaboração com os mesmos autores e Luiz Flávio Gomes, Rev. Tribs., 1a ed. 1996, 3a ed., 1999.
Coordenou e apresentou coletâneas de estudos, redigindo capítulos de livros, como: "A tutela jurisdicional dos interesses difusos" (Max Limonad, 1984); "O processo constitucional em marcha" (Max Limonad, 1985); "A execução penal" (Max Limonad, 1987); "Participação e processo" (Ed. Revista dos Tribunais, 1988); "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do Anteprojeto" (Ed. Forense Universitária, 2001, 7a ed.).
Proferiu inúmeras conferências e palestras, no Brasil e no exterior.



Produção Literária
"A menina e a guerra”, memórias de infância, Ed. Forense Universitária, 1a edição 1998, tendo ganho o Prêmio 2000 “Alejandro J. Cabassa” da “União Brasileira de Escritores”; vertido em italiano e publicado na Itália por LoGisma ed., em 2001, onde ganhou o Primeiro Prêmio (narrativa) do “Concorso Internazionale Letterario Tito Casini 2001”; 2a ed. brasileira, Forense Universitária, 2002.



Honrarias
Doutora“honoris causa” pela Universidade de Milão.
Foi agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e a Ordem do Mérito Judiciário Militar.
É Patrona da Cadeira n.100 da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Recebeu o título de “Mulher Jurista do Ano”, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.
Foram-lhe dedicados diversos eventos científicos e livros, estes também estrangeiros.
O Instituto Brasileiro de Defesa e Política do Consumidor instituiu o “Prêmio Ada Pellegrini Grinover”, anual, para a melhor monografia na área.

Foi paraninfa e patrona de diversas turmas de formandos em direito de universidades federais e particulares e por diversas vezes professora homenageada na Faculdade de Direito da USP. Tem trabalhos citados em decisões de tribunais brasileiros (incluindo os Tribunais Superiores) e em decisão do Tribunal de Apelação de Lisboa, além de ser referência bibliográfica constante em obras jurídicas nacionais e estrangeiras.
Prefaciou diversos livros em várias áreas do direito.






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