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27/2/2021 ANATOMIA DO PODER - REDE VIDA. Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins Domingo, 28/02, 21 horas.
Convidado: Dr. Jose Roberto Batochio
28 de fevereiro de 2021, no programa Anatomia do Poder, transmitido pela Rede Vida as 21h, Dr. Ives Gandra conversa com um dos autores do artigo 53, "caput" da Constituição Federal. Ele conta como eliminaram a expressao 'no exerciÂcio de suas funçoes', adotando o vocabulo "quaisquer" para dar absoluta inviolabilidade aos parlamentares em suas manifestaçoes. Como se percebe, o STF, como 'constituinte derivado' deu uma nova redaçao ao dispositivo. voltar |
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