4/4/2019
UM CIDADÃO DE OLHO NA CONSTITUIÇÃO
Acadêmico: Ives Gandra da Silva Martins

Não é por falta de vontade e de assunto que o professor Dr. Ives Gandra Martins não se torna habitué das páginas da SuperVarejo.

Em 2015, em meio a um turbilhão de denúncias contra o governo, ele nos concedeu uma esclarecedora entrevista sobre os motivos que o levaram a elaborar o primeiro pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff. Ouvi-lo é sempre uma oportunidade ímpar de aprendizado, afinal, estamos falando de um dos mais respeitados juristas do país. Agora, sob o pretexto de início de mandato presidencial, recorremos a ele para saber o que achou da composição do time de Jair Bolsonaro, um candidato que chegou ao Planalto pela indignação popular e defendendo bandeiras conservadoras tão caras ao eminente jurista, como valores familiares, combate à corrupção, direito à vida desde a concepção, educação etc.

Conversamos um ano antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o senhor afirmou que mudar o país dependeria do tamanho da nossa indignação. A vitória de Bolsonaro foi fruto da indignação popular com a gestão da esquerda nesses anos todos?
Sem dúvida, fruto da indignação do povo brasileiro e vou lhe dizer o motivo: as condições dos outros candidatos na disputa à presidência, o tempo monumental de propaganda na TV, as verbas... Bolsonaro tinha dez segundos, não tinha dinheiro, estava hospitaliza- do, sem poder falar, não saía, não fazia comício e a imprensa não lhe era favorável. Haddad, por exemplo, recebeu do fundo partidário 40 vezes mais que Bolsonaro. Só com as redes sociais, o candidato do PSL obteve 12 milhões de votos, a população de Portugal, de diferença do petista. Isso é indignação. O brasileiro não quer mais a política antiga, não aguenta mais corrupção, aparelhamento do Estado e incompetência. Ele representou tudo isso.


Qual sua avaliação sobre o governo de Michel Temer e esses primeiros dias de Jair Bolsonaro?
Primeiro, quero destacar que Temer fez uma belíssima gestão, principalmente se considerarmos que seu governo era um governo ilhado, acuado, em meio a uma série de denúncias. Pegou inflação em 12%, desemprego oficial de 14 milhões, juros na casa dos dois dígitos, queda do PIB de 3% ao ano... O PIB cresceu, o desemprego caiu, os juros caíram, ele freou a inflação e ainda aprovou a reforma trabalhista e o teto de gastos. Temer facilitou a transição. Quanto aos primeiros dias da nova gestão, o que estamos vendo são turbulências próprias de início de governo de alguém que esteve sempre fora do executivo, da administração pública e que tem de começar a ajeitar as peças. A linha mestra que o presidente tem proposto é absolutamente correta, e tudo o que ele prometeu está procurando fazer.


Mas e as críticas por ter escolhido tantos militares para postos-chave?
Os militares escolhidos são democratas, respeitadíssimos e, mais importante, patriotas. Quando o general do Exército, Eduardo Villas Bôas, declarou que eles tinham um respeito absoluto à Constituição, não foi da boca para fora. Posso falar porque sou um dos quatro só- cios beneméritos do Clube Militar e os conheço muito bem. E como professor emérito da Es- cola de Comando e Estado Maior do Exército, posso garantir que os militares escolhidos são altamente preparados. Quase todos os coronéis frequentam o CPEAEx (Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército), criado um ano depois da Constituição e que se destina a capacitar oficiais para o assessora- mento aos mais altos escalões das Forças Singulares, do Ministério da Defesa e de Órgãos do Poder Executivo. Por um ano, todos eles ficam exclusivamente dedicados a esse curso, estudando problemas nacionais e internacionais.


Ou seja, o senhor não faria ressalvas à lista de indicados?
Nenhuma. Bolsonaro não enganou ninguém e está cumprindo promessas de campanha. Os es- colhidos para os ministérios mais importantes são pessoas respeitadíssimas. Não tenho intimidade com o novo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas tive com Roberto Campos, que nutria por ele grande admiração. Escrevi quatro livros com Roberto Campos, que prefaciou meu primei- ro livro sobre finanças públicas, de 1971. Guedes segue uma linha mais liberal. A equipe é quase toda formada nos Estados Unidos, grande parte na Universidade de Chicago e, portanto, é uma equipe que pode ter mais facilidade de inserção em mercados importantes. Ou nos inserimos no cenário de competitividade internacional ou viramos uma Venezuela, embora em um sentido democrático que não existe mais na Venezuela.

A Escola de Chicago ganhou reconhecimento em 1950, quando um grupo de professores, liderado por Milton Friedman e George Stigler dois dos maiores expoentes do liberalismo econômico americano , começou a produzir teorias sobre as limitações da ação do Estado na economia. Já ganharam o PrêmioNobel de Economia 30 professores dessa universidade.
Bolsonaro buscou especialistas também fora do circuito político...

Sim. Em tecnologia, trouxe nosso maior cientista na área espacial, Marcos Pontes. Escolheu para secretário de Tecnologia um amigo meu, o Brigadeiro Pazini, professor do ITA (Instituto Tecno- lógico de Aeronáutica), também uma cabeça exuberante. No combate à corrupção, escolheu muito bem Sérgio Moro, ícone da Lava Jato. Criticam a escolha de Damares Alves (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), mas Bolsonaro escolheu alguém coerente com seu discurso em defesa dos valores familiares. E buscou um nome respeitadíssimo para o Ministério da Edu- cação professor Ricardo Vélez Rodríguez é meu confrade na Academia Brasileira de Filosofia. O saudoso jurista e ex-reitor da Universidade de São Paulo, Miguel Reale, também grande amigo e meu confrade em quatro academias, tinha muita admiração e estima por Vélez.


O Brigadeiro Engenheiro da Reserva, a quem o Dr. Ives se refere, é Maurício Pazini Brandão, PhD em Engenharia Aeronáutica e Astronáutica pela Universidade de Stanford,Califórnia, e professor titular do ITA
Montado o time, como fica o apoio do Legislativo?
Agora é menos diálogo com o Judiciário, e muita articulação com o Congresso. Em uma democracia, não há outro jeito. A democracia é o encontro entre teorias não abrangentes, opostas, em que vai prevalecer ou a melhor ou a que tem mais força, e nem sempre a que tem mais força é a melhor. O dado positivo é que houve uma mudança expressiva, uma renovação na com- posição do Senado e da Câmara.


Como o senhor avalia a saída de um cacique da velha política, Renan Calheiros, e a entrada de David Alcolumbre na presidência do Senado?
Ainda sabemos pouco sobre a capacidade de direção do David Alcolumbre, mas, sem que eu tenha qualquer restrição a Renan Calheiros, para o povo brasileiro ele representa, sim, a velha política. Rodrigo Maia, embora represente o passado, sempre teve uma postura mais flexível, e não acredito que vá dificultar o novo governo. A reforma trabalhista passou com ele. Outro fator positivo é que a principal comissão do Senado (Constituição e Justiça) foi entregue à senadora Simone Tebet, que tem muita respeitabilidade e é do principal partido, o MDB. Tenho esperança de que, em alguns meses, a máquina esteja preparada para executar, por inteiro, as reformas.


O senhor concorda com as propostas do governo para a reforma da Previdência?
Há um consenso da mídia e dos governadores com relação à necessidade da reforma e isso é extrema- mente positivo. O presidente não conseguiu ainda um diálogo adequado com a imprensa, que tem procurado tudo quanto é ponto frágil para cair em cima, entretanto, veículos como Folha de S. Paulo, Globo etc., que optaram por uma linha mais crítica ao novo governo, em um ponto concordam: sem reforma previdenciária o Brasil não sai da crise. Todos os governadores são unânimes quanto à urgência da reforma; não resistem mais, é absurdo o que têm de pagar aos servidores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, nenhum governador tem como fazer qualquer tipo de obra.


Ou seja, mexer no regime do setor público é crucial para a eficácia da reforma?
Sem dúvida, aliás, a parte mais prejudicada será a dos servidores. Hoje, o cidadão do serviço público se aposenta com o mesmo salário que recebe na ativa, às vezes, até mais. Em nenhum país do mundo se tem um diferencial tão grande entre o que recebe um servidor, principalmente os que estão na categoria maior, e o trabalhador do regime geral. A diferença aqui é monumental! Por outro lado, na década de 1950, a média de vida dos brasileiros era 53 anos. Hoje, é 73. No momento em que aumentou a média reduziu-se a idade para a aposentadoria. Resultado: não há como sustentar esse diferencial, que cresce ano a ano. Tive estagiários que entraram no Ministério Público e estão aposentados há pelo menos duas décadas. Eu continuo, aos 84 anos, trabalhando. Na prática, não é possível manter a Previdência em que o cidadão deixa de trabalhar aos 50 e poucos anos e chega aos 80 sustentado pelo Estado sem trabalhar, ou trabalhando, mas recebendo a aposentadoria. Reforma da Previdência é consenso. Uma vez concretizada, teremos de volta investimentos de fora. O potencial do nosso mercado é fantástico, mais de 210 milhões de habitantes!


Há um tempo circula pelas mídias sociais que essa é a primeira vez na história que o brasileiro não sabe o nome do técnico da Seleção Brasileira de Futebol, mas sabe de cor o nome dos ministros do Supremo. Como o senhor explica tanta polêmica envolvendo o STF?
Gosto enormemente dos 11 ministros da Corte, tenho livros escritos com nove deles, considero-os muito competentes, mas isso não interfere no meu direito de criticá-los. A televisão fez um mal muito grande ao transformá-los em artistas. Deixaram de ser colegiado, cada um deles se tornou um supremo individual. Por exemplo, nenhum país civilizado televisiona as sessões. A exibição faz muito mal. Na Corte americana, muitas sessões são secretas. Que sejam passadas em TV pública não vejo problema, mas são assuntos muito técnicos, para especialistas, não para o povo.


Em sua opinião, qual o principal desafio do ministro da Educação?
Eu diria que é descontaminar as salas de aula do proselitismo político. Todo regime ditatorial de esquerda ou de direita impõe nas escolas uma diretriz política e ideológica. Hoje, o que vemos é um proselitismo político de um partido único, pretendendo adeptos, e que tem feito o aluno pensar mais em política do que em estudo. Nas universidades, isso é terrível! Sou professor universitário há 57 anos e não consigo entender como é possível greve de cunho político em universidades. Qualquer problema vira pretexto: o professor fulano de tal foi dispensado; sicrano quer instalação de banheiro unissex e por aí vai. Isso não se vê em Harvard ou em qualquer outra instituição de ensino dos Estados Unidos.


O senhor é favorável ao movimento Escola Sem Partido?
Escola sem partido refere-se à possibilidade de os pais escolherem a escola que entendem como melhor para os filhos, com a mesma mentalidade e valores que lhes são passados em casa. A escola é para ensinar e, de acordo com os valores próprios da família que matriculou o aluno lá, e não segundo as ideias pessoais e políticas dos professores. Como admitir que a família, que é a base de campanha da sociedade, não possa opinar?
Como deixar que os professores, que não têm condições e, muitas vezes, nem família têm, decidam sobre o melhor para meus filhos? Essa é a defesa do movimento Escola sem partido - aliás, um termo que não acho muito apropriado. No fundo, todas essas questões em pauta, como ideologia de gênero, proselitismo político etc., vêm de um grupo minoritário que quer impor suas ideias para a maioria. Ora, é o mesmo sistema totalitário que havia na União Soviética ou na Alemanha nazista, onde o Estado cuidava da educação dos filhos, e não os pais. A Constituição Federal é clara: quem tem de definir o que é melhor para os filhos são os pais, não a escola. Se, porventura, for constatada a incapacidade dos pais, leva-se a matéria a um juiz. A Constituição, que foi alvo de comentários meus e do professor Bastos, em uma obra de 15 volumes, não deixa dúvidas: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Está lá. O que defendem é uma aberração contra a Carta Magna.
"Bolsonaro não enganou ninguém e está cumprindo promessas
de campanha."


Todos os adversários alegaram que, se eleito, Bolsonaro rasgaria a Constituição...

Mas, na matéria sobre união de pares do mesmo sexo, por exemplo, o Supremo transformou-se em um poder constituinte, ao criar uma nova hipótese que a Assembleia Nacional Constituinte não instituíra, e eu já disse isso aos ministros, pelos quais tenho grande estima e amizade. O artigo 226, parágrafo 3o, diz que, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Mas os ministros entenderam que “como a constituição não proíbe... Apesar de não estar escrito na Constituição, nós vamos admitir o casamento de pares do mesmo sexo”. Ora, os constituintes entenderam como família um homem e uma mulher cuja união pode gerar filhos, gerar cidadãos para o Estado. É essa a família a que a Constituição fez menção, não permite de outra forma. Dois homens, duas mulheres não podem gerar filhos podem adotá-los, fazer inseminação artificial, mas não gerá-los. Agora, ao instituir o casamento homem e homem, mulher e mulher, na prática, o Supremo disse o seguinte: “Nós acabamos de escrever uma nova Constituição, criamos um novo tipo de família, rigorosamente igual àquela formada por homem e mulher”.
"A democracia é o encontro entre teorias não abrangentes, opostas,em que vai prevalecer ou a melhor ou a que tem mais força."
Outros países também vêm aprovando a união homoafetiva...
Veja, dois meses antes de o Supremo decidir sobre a união entre indivíduos do mesmo sexo, idêntica questão foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que naquele país faz as vezes da Corte Constitucional. Sabe qual foi a decisão? O Conselho entendeu que somente o poder Legislativo poderia fazer a equiparação. Eles disseram: “Nós julgamos o que está escrito na Constituição. Não cabe ao Conselho Constitucional substituir, por sua apreciação, aquela do legislador para esta diferente situação. Se quiserem mudar, terão de ir ao Legislativo.” Eles mudaram, mas não foi o Poder Judiciário que o fez. Tenho dito aos ministros do Supremo que eles foram constituintes ao aprova- rem casamento de pares do mesmo sexo.


O senhor recebe muitas críticas por se posicionar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo...
Sim, e eu quero deixar isso bem claro, por favor: não tenho nenhum preconceito contra os homossexuais! Eles têm todo o direito de organizar suas vidas, a opção sexual é deles e podem fazer o que quiserem. Mas não tem cabimento pedirem estatuto próprio de quem é homem e mulher e gera família protegida pela Constituição. Sou favorável a que os homossexuais deem garantias uns aos outros, que formem sociedade, mas não com direito ao casamento de família tal como descrito na Lei Maior. Se mudasse o que está escrito lá, muito bem, mas não por uma decisão do Supremo.


Como vê o movimento de ideologia de gênero nas escolas?
Ideologia de gênero tem sido apresentada como se fosse a coisa mais normal do mundo por um grupo minoritário que tomou conta de determinados segmentos da imprensa, e está tentando dominar a maioria. Insistem em que é papel da escola dirigir a educação das crianças nessa matéria, e não dos pais. E, biologicamente, é um equívoco sem tamanho. O indivíduo nasce ou homem ou mulher. O me- nino nasce com o aparelho genital de menino, e a menina, de menina. É uma bobagem dizer que isso tem a ver com personalidade. E é um crime tentar impor uma opção sexual a uma criança de três, de seis anos, mostrar como natural o menino aprender a beijar menino, menina, a menina, induzir um despertar sexual. O instinto sexual se dá na adolescência, que é quando o indivíduo tem condições de fazer sua escolha. Eu pergunto: a maioria da população apoia a ideologia de gênero? Claro que não! Que esses grupos tenham a sua opção, não discuto, mas que tentem impor isso à maioria do povo brasileiro, é um absurdo!


E o que nos diz sobre o aborto?
Sou contra, claro. E, ao discutir a questão na Câmara dos Deputados, em audiência pública, um deputado me acusou de estar defendendo posições religiosas. Eu esclareci: “Minha posição é cientifica e é jurídica. E como está o preâmbulo da Constituição? ‘Nós, os constituintes, sob a proteção de Deus...’ Pergunto-lhes: que Deus é esse? Vocês todos, deputados, senadores, ministros, estão aqui sob a proteção de Deus.” E o artigo 2º do Código Civil declara que “a lei põe a salvo desde a concepção todos os direitos do nascituro”. Ora, a concepção é o zigoto. E eu insisti com eles que, na prática, eles concordam que todos os direitos são assegurados ao nascituro desde a concepção, menos um direito sem importância, que é o direito à vida. Então, este não vale a pena colocar, não é mesmo? Direito à vida não é tão importante assim? Imagine!

O argumento dos que são favoráveis à legalização do aborto é de que as mulheres estão morrendo em clínicas clandestinas...
Mas isso é uma incoerência sem tamanho! É o mesmo que permitir matar por causa de infecção hospitalar causada por problemas de as- sepsia. Ninguém examina o sofrimento do feto nem o problema psicológico que muitas mães, a maioria, têm ao perceberem que mataram o próprio filho. Algumas mulheres se dizem orgulhosas, mas não é a maioria. Nos Estados Unidos, alguns estados permitem a prática do aborto em qualquer momento; em “abortários” americanos, é praxe darem anestesia ao feto para aliviar-lhe a dor quando extraído do corpo da mãe. O aborto, de rigor, transforma um ser humano em lixo hospitalar.


Uma curiosidade: se Haddad ganhasse essa eleição, seria um risco para o país?
Sem críticas ao Fernando Haddad, me dou bem com ele, mas suas teses para Mestrado e Dou- torado são sobre a atualidade de Karl Marx. Entendo que é cidadão honesto. O grande problema dele, e de muitos amigos meus do PT, é que realmente acreditam que o marxismo não deu certo no mundo porque não souberam aplicá-lo. A meu ver, não é que não souberam. Por exemplo, no período em que estiveram no poder no Brasil, tivemos o maior escândalo de corrupção da história. Outro dado importante: se Haddad ganhasse, países como Venezuela voltariam a ter apoio econômico do Brasil. E temos ciência de que teremos de enfrentar o prejuízo da política externa de financiamento dos governos anteriores. Emprestamos a Cuba, que não pagou. Fizemos obras na Venezuela que também não foram pagas.


E como explicar que a ditadura da Venezuela tenha o apoio incondicional de alguns membros da esquerda brasileira?
A presidente do PT (Gleisi Hoffmann) foi à posse de Nicolás Maduro, cuja eleição, todos sabem, foi uma fraude monumental. Ele mandou prender todos os candidatos de oposição; criou um dos tribunais mais fantoches do mundo, pois, quando houve a eleição para assembleia, 15 dias antes da posse dos novos deputados, Maduro nomeou todos os novos ministros pelo Congresso derrotado. Com isso, a Suprema Corte da Venezuela passou a anular todas as decisões do Congresso eleito. Criou uma constituinte que não tinha força nenhuma, mas como o Judiciário dizia que ela valia, a Assembleia eleita pelo povo perdeu força. E, no momento em que passou a faltar tudo, surge esse jovem Juan Guaidó e crescem as manifestações. Maduro está em posição delicada; seu problema agora é saber como sai da Venezuela sem ser preso; terá de fugir para algum país que o apoiou, Rússia, China ou Cuba. Também os militares estão precisando de salvo-conduto. Perceberam que continuar do lado de Maduro é fazer a Venezuela perder apoio financeiro, e deixar o povo morrer de fome. Ninguém consegue governar contra todo o povo.

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