DISCURSO DE POSSE (15 DE FEVEREIRO DE 2001)
Acadêmico: Paulo José da Costa Junior

Permiti - Senhor Presidente, membros da mesa, confrades acadêmicos, amigas e amigos que em tão grande número vêm, com sua presença, dar relevo à minha posse, no mais prestigioso cenáculo das letras de São Paulo - e relevai-me por alguns instantes de enlevo e de saudade, buscando no passado distante e, também, em anos mais próximos, lembranças que ajudaram a compor minha vida. Delas jamais me apartei e, neste momento de glória, preciso recordá-las, num breve depoimento.
Na meninice, seguidas vezes ouvi falar da Academia Paulista de Letras e de seus membros, colocados por minha mãe como pertencentes a um mundo por assim dizer imaginário e inatingível. Dele aproximou-se, porém quando, mudando-se de Araraquara para cursar em São Paulo a antiga Escola de Farmácia da rua Três Rios, hospedou-se na residência de uma prima, casada com José Vicente de Azevedo Sobrinho, um dos fundadores desta Academia. Foi seu secretário até 1918, quando se mudou para o Rio, para secretariar a Academia Brasileira de Letras até seu falecimento, em 1924. Sua casa em São Paulo era freqüentada pelos acadêmicos da época, principalmente por Vicente de Carvalho e Paulo Setúbal, que tratavam minha mãe com carinho, estimulando-a a prosseguir em suas incipientes crônicas, o que a enchia de orgulho.
Na continuidade de vida, desde os bancos acadêmicos e ao longo de atividades e trabalhos profissionais, afortunadamente aproximei-me de numerosos acadêmicos, alguns dos quais tiveram marcada influência em minha carreira de advogado criminalista e professor de Direito e com os quais contraí dívidas, que não poderei resgatar em espaço tão limitado. Mas não posso deixar de prestar-lhes homenagem - e mencionar-lhes os nomes ilustres: JOSÉ DE CASTRO NERY, Professor de Filosofia ao tempo do Colégio Universitário, tornar-se-ia meu amigo e, como sacerdote, meu confessor. Autor de um livro fundamental para os estudantes de filosofia (Evolução do Pensamento Antigo) foi, também, notável orador sacro; MARTINS FONTES, que vinha buscar-me, quando contava 10 anos, todos os domingos, pela manhã, a fim de declamar em casa de Abrão Ribeiro; PACHECO E SILVA, sempre pronto a estimular os jovens; CESAR SALGADO, também brilhante orador e estudioso das glórias de São Paulo, que me indicou para dirigir o Instituto Latino-Americano de Criminologia, filiado à ONU, para o qual levei JOSÉ GERALDO NOGUEIRA MOUTINHO, bom conhecedor das letras; RUBENS BORBA DE MORAES, primo de minha mãe, ao qual fiquei grato por ter-me aberto a Biblioteca Municipal, em reforma, a fim de propiciar-me a busca de algumas fontes de que precisava, para a disputa de um concurso sobre a Academia Brasileira de Letras e no qual fui bem sucedido; PEDRO RODOVALHO MARCONDES CHAVES, que sempre me estimulou; JOSÉ PEDRO LEITE CORDEIRO, estudioso da história, ex-presidente de nosso Instituto Histórico e Geográfico e desta Academia; GUILHERME DE ALMEIDA, a quem, muito constrangido, fui pedir uma crônica, que recebi para enriquecer uma revista que tentara lançar: Crepúsculo, a qual, fazendo jus ao nome, não passou do primeiro número. E, ainda, LUCIANO GUALBERTO, que presidiu uma caravana de estudantes que integrei; JOSÉ FREDERICO MARQUES, dos mais competentes dos meus antigos examinadores; ALFREDO BUZAID, mestre que muito me valorizou ao encaminhar causas criminais ao meu escritório e que, quando Ministro, fez inserir no Projeto de Código Penal texto de minha autoria sobre a Tutela da Intimidade; ATALIBA NOGUEIRA, que me saudou quando ingressei como professor titular na Faculdade de Direito da USP.
Em minha posse nas velhas Arcadas, experimentei momento similar ao de hoje, de glória e de emoção. Naquela oportunidade, contudo, tive a presença querida de meus pais, que hoje deixam apenas o sulco profundo da imorredoura saudade e da comoção.
Poderia citar, ainda, numerosos acadêmicos que me distinguiram com sua amizade, pertencentes às últimas décadas de vida desta Instituição. Devo, porém, menção especial a PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO, que me levou para o Conselho do Museu de Arte Sacra, que dirigia com profundo conhecimento e amorosa devoção aos objetos do passado. Por último, mas com sabor de primeiro na admiração, o Professor ERNESTO LEME, tão amigo, que fez questão de rever minha tese de concurso, afirmando que o autor é mau revisor.
É preciso dizer que, não obstante as atividades desgastantes, exigidas pela carreira de criminalista militante e de professor, até viagens e atuação no exterior, jamais deixei de acompanhar os trabalhos culturais desta Casa. E isto, não só por aqui ter amigos queridos, mas também por comungar com os ideais a que uma e outros se propõem e que também me acompanham desde a juventude. Sou leitor dessa soberba Revista da Academia Paulista de Letras, hoje com 113 números, que insere Atas de Sessões, Conferências proferidas e rica colaboração em prosa e verso dos senhores acadêmicos, tudo a constituir inestimável contributo à nossa cultura.
A idéia de vir a pertencer a esta grei, se alimentada em anos passados, ficara amortecida pelas razões de trabalhos em outras direções. Como brasa de um rosa acinzentado permaneceu, reacendendo-se quando, nos últimos tempos, passei a privar, nos fins de semana, de bate-papos descontraídos em Botucatu, com o meu companheiro de bancos acadêmicos, FRANCISCO MARINS. Juntos então recordávamos escritos em prosa e verso, que permaneciam em nossas lembranças e repetíamos, um ajudando à memorização do outro. Que momentos de evasão aqueles, a afugentarem para longe tensões e amarguras, com versos camonianos, bilaquianos, de Vicente de Carvalho, Guilherme de Almeida, Martins Fontes e Ciro Costa e, também, de páginas de Rui e Euclides da Cunha, este último de grande conhecimento de meu amigo. Possivelmente os ares da serra sopraram como seus inspiradores. Em verdade, fiquei surpreso ao saber que, naquela pequena cidade do interior, no final da década de 30 e início de 40, foram contemporâneos, como estudantes, Israel Dias Novaes (proveniente de Avaré, que algumas línguas malévolas consideravam bairro de Botucatu, o que ele não admite), hoje notável Presidente que, sem favor, muito engrandece esta Academia, por tantas inovações meritórias e - vejam quem mais - Alceu Maynard Araújo, autor do mais completo livro sobre o folclore brasileiro; Hernani Donato, mestre maior da nossa historiografia; Ibiapava Martins, romancista de primeira grandeza; Francisco Marins, que recolhia dados para a sua Saga do Café; e ainda, meio imberbe, fazendo a corte à filha do grande advogado e estudioso do Direito, Cory Gomes de Amorim, o nosso Célio Debes. E, agora, acrescente-se o meu nome, já que sou filho adotivo de Itatinga, que até há bem pouco tempo integrava a comarca de Botucatu. Portanto, qual a cidade que pode se orgulhar de ter tido, em reduzido espaço, maior bancada nesta Casa? Atualmente só a supera a minúscula Pratânia, de menos de mil habitantes e que tem 5 da Academia, conforme estatística do nosso querido Ives Gandra da Silva Martins. Mas, voltando à brasa remota, imaginei soprá-la, para quiçá virar chama ardente, partindo à conquista de uma cadeira na Academia, ao apresentar originais de minhas memórias ao acadêmico que me saudará nesta noite e que, ao lê-las e prefaciá-las, incentivou-me à disputa.
Prazerosamente dou cumprimento aos Estatutos, procedendo ao relato biográfico dos ocupantes da Cadeira 21 a qual, excepcionalmente, nos permite, pelos numerosos ocupantes, um transunto dos múltiplos caminhos percorridos por esta mais que nonagenária Academia.
Comecemos pelo fundador JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA NOGUEIRA, nascido a 4 de fevereiro de 1851, na cidade de Bananal, onde fez estudos iniciais, continuados em Paris, no Instituto Prunières e no Liceu Bonaparte.
Em 1869, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelou-se e doutorou-se, assumindo depois a cadeira de Economia Política, Ciências das Finanças e Contabilidade. Foi também deputado e jornalista e autor de monografias, artigos e discursos e de um Curso de Economia Política, em dois volumes, adotado por Cardoso de Melo Neto, meu professor, de meu pai e de gerações de estudantes.
ALMEIDA NOGUEIRA é autor, ainda, de uma obra pioneira: A Academia de São Paulo. Tradições e Reminiscências. Estudantes, Estudantões e Estudantadas, em 9 volumes. É o marco inicial de abundante literatura, que teria prosseguimento com Spencer Vampré, membro desta Casa e meu antigo professor nas Arcadas. Muitas memórias não só apareceram em livros como nas páginas da Arcádia, que foi dirigida por Francisco Marins. Era ela o órgão oficial da Academia de Letras da Faculdade de Direito, da qual Marins foi presidente.
Um estudo dessa revista e de jornais da época revela a colaboração de alunos que depois viriam a se destacar no jornalismo e na vida política do país, dentre outros Ulysses Guimarães, Severo Gomes, Nelson Coutinho, José Malanga, Pero Neto, Péricles Eugênio da Silva Ramos e até o ex-Presidente Jânio Quadros. Os arroubos poéticos desses estudantes saíram publicados no volume Poesia sob as Arcadas. Recordo-me ainda de poetas do meu tempo de Faculdade, como Nelson Rodrigues do Lago, Nelson Polo e Norberto Vilela, este meu colega de turma.
O primeiro ocupante da Cadeira 21 foi ÁLVARO GUERRA, nascido em Piraí, no Rio de Janeiro. Autor de versos, colaborou em vários periódicos e na revista literária Colibri, que editou. Exerceu o magistério secundário em Taubaté e, após, transferiu-se para a Capital. Publicou a obra No Lar, bem como numerosas crônicas e artigos de crítica literária. Cultor da língua portuguesa, marcaria uma das tradições desta Casa, que é a dos estudos filológicos, aos quais outros acadêmicos dariam continuidade, especialmente Otoniel Mota e, mais recentemente, os acadêmicos que participariam de trabalhos para a Reforma Ortográfica, cujos debates, de alto nível, se encontram resumidos em o número 104 da nossa revista.
Segundo ocupante da cadeira: ROBERTO COCHRANE SIMONSEN.
Nasceu em Santos, aos 18 de fevereiro de 1889. Aí estudou as primeiras letras. Cursou depois a Escola Politécnica de São Paulo, tendo exercido importantes cargos como engenheiro. Expoente de nosso empresariado, representou o Brasil em congressos internacionais, sendo depois eleito para o Congresso Nacional, onde integrou importantes comissões. Presidiu companhias e organismos de classe, inclusive a Confederação Nacional da Indústria. Escreveu História Econômica do Brasil, uma das mais importantes no gênero, bem como diversas monografias.
Na seqüência vamos nos referir a JOSÉ DE FREITAS VALE, nascido em 1870, em Alegrette, e que veio a se bacharelar pela Faculdade de Direito de São Paulo.
Participante da mais refinada sociedade paulista, qual Mecenas redivivo, criou, a exemplo dos salões literários franceses, a Vila Kyrial, referência obrigatória na cultura literária da época. As portas de sua suntuosa mansão da rua Domingos de Moraes abriam-se nos dias de domingo e nas noites de quarta-feira, onde alguns expoentes falavam de literatura, artes plásticas e música. Assim, a Vila foi freqüentada por músicos, pintores, escultores, muitos dos quais ficariam indelevelmente ligados ao início de nossos estágios artístico-culturais: Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Lasar Segall, Victor Brecheret, Souza Lima, Villa-Lobos e, ainda, nomes que já pertenciam ou viriam a integrar esta Academia: Menotti Del Picchia, Mário de Andrade, Rubens Borba de Moraes, Sérgio Buarque de Holanda, Sérgio Milliet.
FREITAS VALE, escritor e poeta, escrevia em bom francês sob o pseudônimo de Jacques d'Avray. Sobre sua obra principal – L’Étincelle - Coelho Neto disse tratar-se "de um evangelho de dor e glória". Foi ela representada no Rio e no Municipal de São Paulo com boa acolhida.
Lecionou francês no ginásio do Estado de São Paulo, onde foi professor do ilustre acadêmico Duílio Crispim Farina e de meu antecessor Odilon da Costa Manso.
Eleito e reeleito senador, apresentou leis de organização da Pinacoteca do Estado, de reorganização da Biblioteca Pública, criou escolas operacionais e agrícolas para menores, instituiu o coral escolar, organizou a inspeção médica escolar, reformou o curso científico da Politécnica e a Escola Luís de Queiroz, criando ainda a Escola Normal do Brás.
Levado pelas mãos amigas de seu neto, José Luis de Freitas Vale, cheguei a conhecer a Vila Kyrial nos meus tempos de estudante de Direito.
PLÍNIO BARRETO, sucessor de Freitas Vale, natural de Campinas, nascido em 1882, teria trajetória marcada pelo jornalismo. Principiou no jornal O Estado de S. Paulo como revisor e chegou a diretor, entre 1927 e 1942. Bacharel, autor de crônicas forenses e artigos de crítica, reunidos no volume Páginas Avulsas, com prefácio de Antonio Candido. Seus trabalhos jurídicos estão em Paranóico de Grande Tomo, e o de história em O Convento de São Francisco e a Faculdade de Direito de São Paulo. Tive, de certa feita, o ensejo de consultá-lo. Dirigi-me a seu modesto escritório de advocacia e encontrei-o a datilografar, diretamente, com dois dedos, uma petição.
Dispensou tratamento atencioso ao obscuro advogado recém-formado.
Sucedeu-o IBRAHIM NOBRE, nascido na casa paterna em 19 de fevereiro de 1888, na rua Direita, na Capital.
Foi um privilégio conhecê-lo e privar de sua amizade. Quando nos faltava um professor, no curso das Arcadas, corria do Largo de São Francisco à Casa Humberto, estabelecimento de casimiras, localizado à rua José Bonifácio e pertencente a um seu amigo e onde costumava fazer ponto.
Sorvia-lhe as palavras, sempre carregadas de sabedoria. Viveu a infância no solar paterno da rua da Glória, sempre a respirar o mais puro dos ares de paulistanismo. Depois do ginásio, cursou a "velha e sempre nova Academia", pela qual bacharelou-se em 1909.
Nomeado delegado de polícia, foi promotor público a seguir. Tribuno de seu tempo, destacou-se pelo amor à terra natal, tendo empolgado São Paulo, em armas, no Movimento Constitucionalista de 1932. Ibrahim é clareira, é clarão, é clarim. Depois, preso, sofre o exílio e é demitido, sendo reintegrado em 1947.
Quando se inaugurou a torre do Banco do Estado de São Paulo, na Praça Antonio Prado, de muitos andares, convidado para lá subir, do alto, seu acompanhante pediu-lhe que improvisasse algo. E ele o fez:
"Guardai silêncio
Que no peito enjaulo,
Ante a paisagem
Que daqui se avista.
O chão, quem sabe,
Pode ser São Paulo,
Porém o homem
Já não é paulista”.
No dizer de Odilon da Costa Manso, "as numerosas facetas de sua vida, sob diversos ângulos, resplandecem, em todas as circunstâncias. Há nelas fulgores de cataratas, centelhas de labaredas". Tudo contribuía “para emoldurar de estranho fascínio a figura de Ibrahim Nobre, ao mesmo passo majestática, varonil, destemida e, também, afável, cortês, fraternal”.
LEONARDO ARROYO nasceu em 1918, em São José do Rio Preto, onde viveu os primeiros 20 anos. Ingressou na Faculdade, onde nos conhecemos, tendo depois abandonado o curso. Jornalista, atuou na Tribuna de Santos, Folha da Manhã e Jornal de São Paulo. Reuniu seus contos em Viagem para Málaga e Absalão e o Rei. Publicou os livros infantis Você foi à Bahia? e Estórias do Galo e do Candimba. Notável sua pesquisa sobre Igrejas, de que resultou obra hoje indispensável sobre o assunto: Igrejas de São Paulo. Escreveu ainda ensaios eruditos: Relação do Rio Tietê; outro sobre a carta de Pero Vaz de Caminha e A Cultura Popular em Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa.
Obra da maior importância para o conhecimento do tema, não só em plano nacional, é a sua História da Literatura Infanto-Juvenil, com várias edições e hoje de consulta obrigatória sobre esse importante setor pedagógico e literário.
Acadêmico atuante, participou de vários colóquios luso-brasileiros e pronunciou nos Estados Unidos, em Universidades e Institutos, conferências sobre o Brasil e seus problemas. Num gesto de desprendimento, doou à Academia sua biblioteca, composta de preciosos volumes, especialmente no campo da historiografia e da ensaística de língua portuguesa.
ODILON DA COSTA MANSO nasceu a 16 de fevereiro de 1910, em Casa Branca, onde judicava seu ilustre pai, o Ministro Manoel da Costa Manso. Lá fez as primeiras letras, completadas em São Paulo, na Escola Modelo Caetano de Campos, onde também estudei, e no ginásio do Estado. Matriculou-se na Faculdade, onde se bacharelou em 1935.
Após concurso de provas e títulos, foi nomeado, no ano seguinte, promotor público. Depois de passar por diferentes comarcas do interior, foi Curador de Casamentos, Incapazes e Ausentes na Capital, ascendendo ao ápice da carreira como Subprocurador-Geral da Justiça, em 1946. Com 36 anos apenas, foi nomeado Consultor-Geral da República, no governo Dutra. Dessa sua atividade, exercida com exação e brilho, resultaram pareceres enfeixados em dois volumes.
Retornando ao Ministério Público de São Paulo, passou a reger a cadeira de História do Direito Nacional, na PUC. Em 1951, com 41 anos de idade, foi indicado para o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, em vaga do quinto constitucional. Aposentou-se em 1961, como presidente da 2a Câmara Cível, tendo também advogado com brilho e probidade.
Paulista de boa cepa, foi voluntário combatente do 1º Batalhão da Milícia Civil, na Revolução de 32, e recebeu referências elogiosas do Comandante Romão Gomes.
Colaborou na antiga Folha da Manhã, no Correio Paulistano, na Última Hora e em O Estado de S. Paulo. Escrevia com elegância, utilizando-se, não raro, da pena da galhofa, como diria Machado de Assis.
Sempre fui muito ligado à família Costa Manso, principalmente ao Young, que presidiu, em duas oportunidades, o Tribunal de Justiça de São Paulo, caso único na história daquela Corte. Integrou minha chapa, como Secretário, na disputa da Presidência do Jockey Club de São Paulo.
Tive ensejo de conhecê-lo, apresentado por Magalhães Noronha, ao tempo em que era promotor. Mantive com ele cordiais contatos, que sempre giraram em torno do Direito Penal, ao qual ambos nos dedicamos.
Do cartão de agradecimento aos que compareceram ao funeral de Odilon da Costa Manso, constaram palavras lapidares, de sua lavra, que bem espelham a vida do ilustre desaparecido:

"Lavrou a terra laboriosamente
E levou um embornal
Cheio de estrelas
Para semente".

Fui trazido à Casa de Brasílio Machado pelas mãos generosas de acadêmicos queridos. Acolheram-me com carinho, na tarde amena do dia 16 de novembro, com significativo número de votos.
Será a Academia o oásis onde irei retemperar minhas forças, tão desgastadas nesta Paulicéia desvairada e agressiva. Será ela um dos raros pontos de refrigério, neste deserto escaldante do árduo cotidiano.
E hoje tomo posse, no dia 15 de fevereiro, data do meu aniversário, a qual, por caprichosa coincidência do destino, quase coincide com a de vários outros ocupantes da cadeira, aquarianos como eu: Almeida Nogueira, 4 de fevereiro; Roberto Simonsen, 18 de fevereiro; Ibrahim Nobre, 19 de fevereiro; e Odilon da Costa Manso, 16 de fevereiro. Freitas Vale, um dos poucos que não era aquariano, faleceu no dia 15 de fevereiro.
O ano que se findou foi inteiramente dominado por Aquário, que inundou a Terra de água, limpando as suas impurezas.
Assim, ficou a Terra preparada para a semeadura do amor, que vem imediatamente após, no ano que se inicia. Isto porque este ano de 2001 será dominado por Oxalá, o Orixá que governa o amor do cosmo, que enche de bondade os corações, amainando as desigualdades sociais.
Já me perguntaram, algumas vezes, como eu gostaria que fosse o meu funeral. Como professor titular da Faculdade, poderei ter as exéquias no salão nobre das Arcadas. Após o ingresso neste Sodalício, passei a ter igual direito a que saia o meu féretro desta augusta Casa.
Fiquei então como o asno de Buridan, diante de uma moita de capim e uma tigela de água, sem saber por qual delas decidir. E morreu de fome e de sede o pobre asno.
Eu, não. Diante da dúvida atroz que me assaltou, decidir-me pelo velório na Academia do Largo do Arouche ou no Largo de São Francisco, já que não posso passar a pé ao largo de ambas, que seria o meu desejo, resolvi o terrível dilema, com uma solução kafkiana: um só velório, em dois turnos.
O honroso chamamento, para integrar o vosso corpo seleto e unir-me às vossas nobres tarefas, é fruto sobretudo de vossa benevolência.
Incapaz de espostejar meu coração em vinte e dois pedaços de igual tamanho, eu vos entrego meu enlevo e minha gratidão global por tamanha honraria, da qual não estou convencido ainda ser merecedor.
Agora virá o convívio gostoso na Academia.
O diálogo plácido com o confrade amigo.
A palavra amável, o conselho sábio.
A fofoca despreocupada e amena.
Em meio a isso, alguns desejos desconexos e esparsos.
Pétalas de rosas desfolhadas das bancas do Arouche,
Vermelhas, amarelas, brancas, rosas e lilases.
Sol de verão, crepúsculo ardente.
Leques das palmeiras bordados d'ouro.
Passeio a cavalo pela fazenda.
Colinas onduladas verdejantes.
Canto das seriemas, caminhando de par em par.
Chilreio de pássaros tagarelas.
Sussurrar do riacho por entre pedras.
Noite de lua cheia e de serenata.
Chão de estrelas, Trem das 11, Ronda.
Sonata de Mozart, Sinfonia de Bethoven.
Paris Belfort, Ibrahim, Guilherme.
Capacete de aço, ouro para o bem de São Paulo.
Chuva impertinente na vidraça.
Saudade intensa de um velho amor.
Uma pessoa que goste muito da gente.
Depois, intensificar a luta contra a injustiça.
Servir a Academia, o quanto possível,
Mas certamente amá-la, com crescente ardor.




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