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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
Seguro não é tudo a mesma coisa. As diferenças começam com os segurados e os objetos do seguro. Não existem dois segurados iguais, quer dizer, os objetos do seguro variam, de acordo com cada segurado.
Cada seguro é um seguro
Seguro não é tudo a mesma coisa. As diferenças começam com os segurados e os objetos do seguro. Não existem dois segurados iguais, quer dizer, os objetos do seguro variam, de acordo com cada segurado. Assim, para aceitar o seguro, a seguradora precisa conhecer o risco, o segurado e o objeto do seguro. Para isso, ela analisa a proposta que lhe foi encaminhada e a documentação anexada, identificando as particularidades do segurado e do risco. Em seguida, a seguradora, dentro do prazo legal, pode ou não aceitar o seguro que lhe foi proposto.
Este processo, no Brasil, é na imensa maioria das vezes conduzido por um corretor de seguros, que é, de acordo com a última modificação da lei, o representante do segurado junto a seguradora. Cabe a ele apesentar ao segurado as alternativas para segurar o risco, preencher a proposta de acordo com as informações do segurado e encaminhá-la para a seguradora. Cabe ainda a ele, neste estágio do negócio, verificar se a apólice emitida está de acordo com a proposta. Estando tudo certo, o segurado paga o preço do seguro, normalmente conhecido como “prêmio”.
Esse é o resumo mais simples da contratação de um seguro. Mas de verdade, a operação é mais complexa. Começa com a definição do que vai ser segurado, contra o que vai ser segurado e qual o valor a ser garantido. Parece óbvio, mas, na prática, não é. Não é raro se contratar garantias que não têm nada a ver como que deveria ser segurado. E mais comum ainda é a garantia do seguro não estar de acordo com o valor do bem. As duas situações são ruins para o segurado, na primeira, em caso da ocorrência do evento coberto ele não recebe a indenização e, na segunda, ele vai receber uma quantia menor do que seria a correta para repor seu patrimônio.
Mas as variações que fazem cada seguro ser único vão além. Não existem duas seguradoras iguais. Logo, aqui também, não há a possibilidade de cada risco receber o mesmo tratamento. A seguradora do risco “A” adotará sua forma de aceitar riscos, enquanto a seguradora do risco “B” adotará a sua. E por mais semelhante que sejam, haverá diferenças entre uma e outra, até porque as apólices variam de seguradora para seguradora. A variação pode se resumir ao preço do seguro, ou pode ir mais longe, variando de acordo com a política de aceitação de riscos de cada seguradora e dos clausulados das apólices de cada companhia.
Não é comum alguém que deseja um seguro contra incêndio contratar uma apólice de seguros para automóveis. São riscos diferentes. Mas, num mesmo tipo de risco as variações, por exemplo, entre duas apólices com cobertura para incêndio podem ser significativas, especialmente em função das garantias acessórias. Por exemplo, se um seguro de incêndio não tiver a garantia para danos elétricos, no caso de um curto-circuito, não haverá indenização. E se a garantia para roubo não for incluída, no caso da subtração de bens do imóvel segurado, também não haverá pagamento da indenização.
A coisa complica à medida que os seguros são mais sofisticados. Várias apólices têm cláusulas parecidas que cobrem coisas diferentes, se a contratação não levar isso em conta, pode custar caro para o segurado. Daí a importância do corretor.
Publicado no SindsegSP, em 25 09 2026
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