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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
Maiores indenizações no Rio Grande do Sul serão as dos seguros de veículos
os seguros patrimoniais precisam mudar
A tragédia do Rio Grande do Sul escancarou uma deficiência que já estava latente faz muitos anos. O país não tem seguro patrimonial para fazer frente aos riscos reais que ameaçam a sociedade.
As maiores indenizações no Rio Grande do Sul serão as dos seguros de veículos. A razão é simples: o seguro compreensivo, que indeniza colisão incêndio e roubo, indeniza também os danos causados pela água. Ou seja, dos milhares de veículos que ficaram submersos ou foram parcialmente atingidos pelas águas que devastaram o estado, uma parcela próxima de 20 deverá ser indenizada em função de ter seguro.
Por que 20? Porque, pelo perfil do estado, este deve ser o percentual de veículos segurados. No Brasil, este número está próximo de 15 do total da frota. Como os gaúchos, tradicionalmente, contratam mais seguros do que a média do país, 20 dos veículos atingidos, um pouco para mais ou para menos, é um número razoável para estimar quantos tinham seguro e que, por isso, serão indenizados.
Mas, se no seguro compreensivo de veículos os danos causados pela água estão segurados, esta garantia não existe nos seguros patrimoniais residenciais e para empresas médias e pequenas. Ao contrário, são danos excluídos, que podem ser contratados opcionalmente pelo segurado, se oferecido pela seguradora, através da inclusão de cláusula acessória na apólice.
Esta particularidade faz com que, na prática, aconteça a anti-seleção de riscos, já que todos aqueles que têm imóveis fora das áreas sujeitas a danos causados pela água, deslizamento de terra e desmoronamento não incluirão estas garantias na sua apólice.
O resultado dessa distorção é que as seguradoras não conseguem massa de prêmios para fazer frente a danos desta natureza que atinjam os imóveis localizados nas áreas de risco, ou seja, se fizerem estes seguros, elas terão, quase que com certeza, prejuízo.
É aí que o país precisa ter um pouco de criatividade. Eventos como o do Rio Grande do Sul ou como a seca que está atingindo o Pantanal acontecerão regularmente cada vez com mais frequência e violência. E os danos também aumentarão, atingindo indistintamente ricos e pobres, como se viu no estado gaúcho.
Pode ser que existam outras formas de se equacionar o problema, mas a que me parece mais lógica para dar respaldo para as seguradoras seria mudar as condições dos seguros residenciais e empresariais médios e pequenos, incluindo cobertura para danos causados pela água, deslizamento de terra e desmoronamento na garantia básica, atualmente composta por incêndio, explosão e queda de raio no local segurado. Além disso, seria possível incluir incêndio em zona rural, hoje excluído da cobertura, na garantia básica de incêndio.
Com todos os segurados desses seguros, que não são obrigatórios, contratando também as novas garantias da cobertura básica, os que não estão sujeitos aos riscos também pagariam prêmio por eles. Isto geraria os recursos necessários para as seguradoras arcarem com as perdas dos segurados instalados nas áreas de risco. Quanto antes caminharmos nesta direção, melhor para o país e para os cidadãos.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 17 06 2024
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