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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
o Estado do Rio Grande do Sul voltará a ser um dos estados mais pujantes da nação. Mas, desde já, para alcançar este objetivo, o setor de seguros tem o privilégio e a responsabilidade de desempenhar papel mais do que relevante.
As tragédias e a importância do seguro
O papel do seguro é proteger a sociedade, protegendo bens, serviços e capacidades de atuação atingidos por eventos que causem prejuízos. Assim, numa tragédia como a do Rio Grande do Sul, o seguro tem papel relevante desde o começo até o final, ou seja, a reconstrução do que foi perdido, especialmente as obras de infraestrutura.
É verdade, a maioria dos prejuízos sofridos pelo Rio Grande do Sul não estava segurada. Lamentavelmente, esta é uma realidade brasileira e vale para todo o território nacional, tanto faz se estado rico ou pobre. O Rio Grande do Sul não foge à regra e isto tem como consequência direta o empobrecimento do estado e da nação, pela necessidade de se remanejar recursos já comprometidos para fazer frente aos prejuízos sofridos e aos custos de reconstrução.
Mas o Rio Grande do Sul tem também apólices de seguros garantindo parte dos prejuízos causados pelas fortes chuvas que atingiram o estado desde outubro do ano passado, em três grandes eventos sucessivos, dos quais o terceiro foi o mais danoso.
As seguradoras já tomaram uma série de providências de ordem operacional e administrativa para facilitar o pagamento das indenizações e a manutenção das coberturas. Prazos foram prorrogados, novos procedimentos foram criados, foi dada rapidez aos trâmites burocráticos, enfim, medidas importantes foram adotadas no sentido de proteger adequadamente os segurados e acelerar os pagamentos das indenizações.
Seguros de vida serão acionados, seguros patrimoniais serão acionados, seguros empresariais serão acionados, bem como seguros de lucros cessantes e de despesas fixas, para ficar apenas nos mais comuns. E as indenizações serão rapidamente pagas porque, em momentos como este, em que verdadeiros recomeços estão em jogo, a rapidez faz a diferença.
Mas não são apenas os seguros já contratados que serão vitais para a recuperação do Rio Grande do Sul. As indenizações destas apólices têm papel relevante, mas seguros ainda nem sequer dimensionados serão tão importantes quanto as apólices emitidas antes da tragédia.
Centenas de quilômetros de estradas foram destruídos, barragens se romperam ou estão condenadas, torres de transmissão de energia precisam ser refeitas, barreiras de contenção e muros de arrimo precisam ser erguidos, instalações de água, saneamento e energia elétrica terão que ser reformadas ou mesmo reconstruídas. Enfim, bilhões de reais em obras terão que ser realizadas para recolocar o estado em condições mínimas de funcionamento. Para fazer frente a estes desafios existem duas ferramentas essenciais, sem as quais é impossível se pensar em assumir riscos desta magnitude. As mais óbvias são as apólices de seguros para as obras propriamente ditas. Mas tão ou mais importante do que elas são os seguros garantia, que protegem o dono da obra de eventual inadimplemento do contratado para sua realização.
No final, o Estado do Rio Grande do Sul voltará a ser um dos estados mais pujantes da nação. Mas, desde já, para alcançar este objetivo, o setor de seguros tem o privilégio e a responsabilidade de desempenhar papel mais do que relevante.
Publicado no SindsegSP, em 17 05 2024
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