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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
O setor de seguros pagou quase duzentos bilhões de reais entre indenizações, resgates, prêmios e outras formas de remuneração de seus produtos.
O outro lado do seguro
De acordo com a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), o setor de seguros pagou quase duzentos bilhões de reais entre indenizações, resgates, prêmios e outras formas de remuneração de seus produtos. Se incluirmos os planos de saúde privados, este número cresce vertiginosamente e vai para perto de quatrocentos bilhões de reais, o que é dinheiro em qualquer lugar do mundo.
Ao longo do ano de 2023, o mercado segurador cresceu 10, o que o coloca entre os setores com melhor desempenho e muito acima do crescimento do PIB nacional. Não é pouca coisa, especialmente dadas as limitações de renda de metade da população, que simplesmente não tem dinheiro para ir além de suas necessidades básicas com moradia, alimentação e vestuário.
Não há uma única razão para explicar o crescimento acentuado da atividade, mas o quadro pode ser resumido como a soma da competência e eficiência das empresas com as necessidades de proteção da sociedade, que hoje encontra produtos modernos e com preços adequados às suas necessidades de proteção.
Mas a proposta do artigo é mostrar um outro lado, tão importante quanto a proteção de riscos, que faz do setor de seguros um dos grandes financiadores da dívida pública nacional, notadamente o Governo Federal. Com mais de um trilhão e oitocentos bilhões de reais em reservas, a maioria obrigatoriamente aplicada em títulos federais, o setor é um dos maiores credores do governo, com praticamente 30 do total da dívida nas carteiras das empresas que compõem a atividade.
Esse dinheiro não caiu do céu. É fruto do funcionamento das companhias do setor, que são obrigadas a constituir reservas técnicas para fazer frente aos desembolsos a que estão obrigadas. As seguradoras precisam provisionar para fazer frente aos eventos cobertos, os planos de saúde, para fazer frente aos atendimentos médico-hospitalares, as capitalizações, para pagar os prêmios e os pecúlios de seus investidores, e as previdências complementares abertas, para garantir o fundo de seus clientes.
De acordo com a lei, a maior parte dessas aplicações é obrigatoriamente feita em títulos do Governo Federal, o que faz com que a atividade, por suas características, seja uma das grandes financiadoras da dívida pública, com a qual o governo paga suas contas e paga, também, os investimentos de longo prazo, indispensáveis para o desenvolvimento nacional. Obras de saneamento básico, malha de transporte, geração e distribuição de energia, portos, aeroportos, metrôs e trens urbanos etc.
Se a atividade básica do setor é indispensável para proteger a sociedade, garantindo a reposição de bens e capacidades de atuação atingidas por eventos tão variados como um acidente de trânsito, um incêndio ou uma tempestade de verão, passando por todos os riscos pessoais, ela também tem, na outra ponta, a missão de viabilizar o financiamento do governo e os investimentos indispensáveis para o progresso da nação.
Assim, por qualquer lado que se olhe, entre seus múltiplos braços, o setor de seguros tem sempre uma importância substancial para o desenvolvimento da nação e para a estabilidade social.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 01 04 2024
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