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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
O objetivo do seguro rural é garantir a manutenção da renda do produtor em caso de quebra da safra.
Precisa mais seguro rural
O Brasil é um dos campeões mundiais em produção de alimentos. Ano após ano, as safras batem recordes, contribuindo de forma fundamental para o sucesso de nossas exportações e para o superavit da balança comercial.
O nosso agronegócio é extremamente eficiente e não é verdade que precisa aumentar o desmatamento para aumentar a capacidade de produção. Temos terra e tecnologia de sobra para dobrar o que é produzido atualmente, sem precisar desmatar um único hectare. Este quadro é fruto da exitosa parceria entre o governo e a inciativa privada, com Embrapa, Escola de Agricultura Luiz de Queiroz, Instituto Agronômico de Campinas e outras instituições produzindo conhecimento e tecnologia e os produtores rurais aplicando-os em suas propriedades.
O resultado é o desenvolvimento de novas espécies de sementes, mais resistentes a pragas e adaptadas ao solo brasileiro, novas formas de uso do solo e o aumento exponencial da produtividade por hectare, em todas as regiões do país.
Mas este desenho está incompleto. Para ele ganhar mais eficiência falta incrementar a terceira perna do tripé, o seguro rural, que garante a renda do produtor, liberando-o para investir mais, protegido pelo seguro, no caso de sua produção ser atingida por um evento que quebre a safra. Atualmente, menos de 20 dos agricultores brasileiros têm a proteção do seguro. E, mesmo assim, o produtor rural desafia a sorte e planta, seja nas grandes propriedades, seja nas propriedades familiares, indispensáveis para garantir o alimento da sociedade.
O grande agricultor costuma ter mais de uma propriedade, em diferentes regiões. Então, se um evento atinge uma delas, as outras seguem produzindo porque estão distantes do local afetado. Já a produtor familiar costuma ter uma única gleba, que, se for atingida, pode significar até o fim do seu negócio, pela quebra da safra e pela perda do capital investido nela.
É aí que o Brasil precisa repensar a política de seguro rural. A imensa maioria dos pequenos produtores não tem qualquer tipo de proteção para o seu negócio. E os grandes agricultores necessitam do seguro para serem mais competitivos no mercado internacional.
O país gasta fortunas com emendas de todos os tipos e para todos os fins, especialmente os eleitoreiros, feitas por políticos e burocratas de todos os Poderes. Se parte desses recursos fosse investida no aumento do total do valor destinado ao subsídio de cinquenta por cento do preço do seguro rural, feito pelo Governo Federal para custear o seguro rural, um número exponencialmente maior de agricultores seria contemplado com apólices que lhes garantiriam a segurança necessária para investir mais no próprio negócio.
O objetivo do seguro rural é garantir a manutenção da renda do produtor em caso de quebra da safra. Em outras palavras, um evento, como uma seca, se abate sobre sua propriedade e ele tem uma quebra de 50 na safra. A função do seguro é garantir ao produtor a parte da renda que ele deixa de auferir e assim integralizar seu capital para que possa seguir plantando, produzindo e ganhando dinheiro. Quanto mais produtores forem protegidos pelo seguro, maior a produção brasileira.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 11 03 2024
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