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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
Entre as principais medidas já em andamento está a simplificação da comunicação.
Pra ficar melhor precisa modernizar
O mercado segurador brasileiro teve um desempenho muito bom em 2023 e tem tudo para repetir a dose em 2024. Com um crescimento de dois dígitos, seu resultado ficou acima da média nacional. E o cenário pode se repetir este ano.
O mercado segurador lançou, no ano passado, um plano para, em 2030, ter uma participação de 10 do PIB. É um número ousado, mas perfeitamente possível e o dado relevante é que este crescimento significará o aumento para mais de 6 do PIB nos valores pagos aos segurados a título de indenizações, pecúlios, sorteios, benefícios etc.
É verdade, ninguém sabe o futuro a médio prazo, ou mesmo no curto prazo. É difícil fazer projeções, uma vez que o desempenho da economia está atrelado a variáveis que fogem do controle do setor e dependem de ações do governo, além do que vai acontecer no mundo.
Mas, se não tivermos nenhum desvio de rota inesperado, o crescimento do mercado segurador implicará numa sociedade mais bem protegida, com seguros de diversas naturezas atuando para minimizar perdas capazes de desestabilizar pessoas, famílias, comunidades ou até mesmo as contas nacionais.
É importante deixar claro que este crescimento não acontecerá apenas porque o vento sul está soprando. Existe toda uma série de ações pensadas para isto e uma escala para que elas sejam implementadas, no sentido de abrir, no momento certo, os caminhos que devem servir de trilhas para mudar o patamar da atividade e melhorar a proteção social brasileira.
Entre as principais medidas já em andamento está a simplificação da comunicação. Durante décadas os profissionais da área foram equiparados aos iniciados das seitas secretas, os únicos capazes de entender os mistérios de uma língua peculiar, com termos incompreensíveis para o comum dos mortais.
O grande exemplo, o termo emblemático, é “sinistro”. O que pode ser mais sinistro do que alguém olhar para você e dizer: “Aconteceu um sinistro”? Pois é, na linguagem do mercado, “sinistro” é o evento gerador da reclamação da indenização. Nada de complicado, haja vista o correspondente em inglês: claim, que, traduzido para o português, é simplesmente “reclamação”.
As seguradoras, ao longo das últimas décadas, vêm tomando uma série de medidas para descomplicar seus contratos e facilitar a compreensão do segurado. Elas são obrigadas a emitir apólices registradas na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que ainda são, no mais das vezes, redigidas com a linguagem hermética usada pelo mercado segurador. Mas, como contrapartida a favor dos segurados, elas encaminham junto um manual do seguro, onde descomplicam os conceitos técnicos, colocando-os numa linguagem, na medida do possível, coloquial e simples.
É aí que vem a pergunta que não quer calar. Se as seguradoras podem descomplicar as apólices escrevendo suas condições em linguagem simples nos manuais do seguro, por que elas não podem simplesmente alterar a redação das apólices, adotando nelas a linguagem utilizada nos manuais?
Não há lei que proíba tornar um texto mais claro. Se for o caso, a SUSEP pode participar deste processo.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 12 02 2024
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