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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
Regra muito parecida com o seguro moderno já existia na antiga Mesopotâmia, e é fascinante pensar que a frota de Pedro Álvares Cabral estava segurada quando descobriu o Brasil.
Não é todo dia que um articulista chega à marca de 1.200 artigos sobre um tema específico. Este é o artigo 1.200 sobre seguros, publicados no Estadão, todas as segundas-feiras desde 28 de maio de 2001, quando saiu o artigo Por que fazer seguros.
O tema seguro é tido como insípido, árido e que não diz muita coisa nem atrai o leitor. Confesso que vejo o assunto com outros olhos. O seguro me fascina como ciência e como ferramenta para o dia a dia, principalmente pelos princípios morais que há mais de 4 mil anos dão base para o mais eficiente instrumento de proteção social.
Na antiga Mesopotâmia já existia uma regra de proteção muito parecida com o seguro moderno, pela qual se dividiam os prejuízos suportados pelas caravanas de forma proporcional à participação de cada integrante.
Os princípios basilares do seguro moderno foram aplicados, por exemplo, na Idade Média, pelas repúblicas italianas, na elaboração da proteção para suas transações comerciais. Em 1350, o rei de Portugal implementou duas ações que, menos de cem anos depois, resultariam nas navegações que abriram para a Europa uma enorme parte do planeta, até então escondida na névoa das lendas. Em primeiro lugar, ele mandou plantar florestas para construir navios e, em segundo, criou um fundo para repor as embarcações de todos os tipos perdidas pelos infortúnios do mar, custeado por 10 da receita com a pesca.
É fascinante pensar que a frota de Pedro Álvares Cabral quando descobriu o Brasil estava segurada. E que, antes e depois dela, as navegações portuguesas tinham o respaldo do fundo criado em 1350 para repor as embarcações perdidas ao longo das viagens.
Da mesma forma, é fundamental a importância do seguro marítimo, criado à beira do cais de Londres, num café chamado Lloyds, para a consolidação do Império Britânico. E é mais interessante ainda ver que esse café segue funcionando e é o maior centro de seguros e resseguros do mundo, responsável pela proteção de patrimônios e capacidades de atuação nas mais variadas regiões da Terra.
Os princípios que embasam o seguro são a solidariedade, o mutualismo, a compaixão, a repartição das perdas e a proteção do grupo pela divisão dos prejuízos entre seus integrantes. Transformados em negócio, esses princípios resultaram nas companhias de seguros modernas, responsáveis pelo pagamento de centenas de bilhões de dólares em indenizações todos os anos.
Só no Brasil, elas pagaram para a sociedade, como contrapartida à contratação de seus produtos, quase meio trilhão de reais em 2022. Mais de 95 das indenizações são pagas rapidamente e sem qualquer ruído, dando ao segurado os recursos necessários para repor suas perdas. De outro lado, elas são as maiores detentoras de títulos públicos, possibilitando ao governo financiar sua dívida.
Não tem como achar árido um instituto e um cenário com essas características e sua relevância. Se for possível, pretendo escrever pelo menos outros 1.200 artigos mostrando as peculiaridades dessa atividade tão pouco conhecida.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 17 de abril de 2023.
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