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Acadêmico: Antonio Penteado Mendonça
O setor de seguros atualmente passa por um momento extremamente rico e desafiador, com mudanças de rumo e postura capazes de redesenhar a atividade em todos os seus segmentos.
Depois de um período comandada interinamente, a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) teve o novo Superintendente nomeado pelo governo. Antes de entrar no novo cenário, importante destacar que ao longo do tempo em que esteve interinamente à frente da autarquia, Carlos Queiroz se desincumbiu com louvor da tarefa que lhe foi inopinadamente dada, logo depois da posse do governo, nos primeiros dias do ano.
Logo após a posse, o governo demitiu perto de um mil e quatrocentos funcionários em cargos de comissão, entre eles, toda a diretoria da SUSEP. Ao perceber que o órgão responsável pelo setor de seguros ficaria acéfalo, o governo renomeou Carlos Queiroz, diretor demitido, para o cargo de Superintendente Interino, função que ele desempenhou até agora de forma absolutamente correta, sem nenhuma marola, sem chamar a atenção, sem criar ou enfrentar maiores problemas, como deve ser sempre a administração pública.
Mas, como não poderia deixar de ser, o governo precisava nomear um novo Superintendente para assumir a autarquia e dar a segurança que o mercado precisa, atuando efetivamente à frente de uma diretoria colegiada, nos termos do Regimento da SUSEP.
O setor de seguros atualmente passa por um momento extremamente rico e desafiador, com mudanças de rumo e postura capazes de redesenhar a atividade em todos os seus segmentos. São novas visões, novos desenhos de gestão e de produtos, novas ideias capazes de alavancar a penetração do setor na sociedade, dando ao Brasil uma proteção reconhecidamente eficiente nos países desenvolvidos, mas que aqui ainda não existe, o que pode ser constatado analisando o número dos seguros existentes no país.
A grande maioria da população não tem seguro de vida, a imensa maioria das residências não tem seguros, grande parte das empresas não tem seguros, menos de 20 da frota de veículos é segurada, os danos climáticos não são protegidos, responsabilidade civil é risco quase que desconhecido, menos de cinquenta milhões de brasileiros têm planos de saúde privados e menos de quinze milhões têm previdência complementar.
Este é o momento que vivemos e, dependendo do tratamento dado ao tema, o Brasil tem tudo para, em poucos anos, dobrar o tamanho do setor, passando a contar com a proteção direta indispensável para o desenvolvimento econômico e com as reservas técnicas da atividade para financiar os investimentos em infraestrutura necessários para o crescimento nacional.
O Superintendente nomeado é Alessandro Serafin Octaviani Luis, advogado, professor da Faculdade de Direito da USP, com uma história exemplar no CADE, fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), profundo conhecedor do instituto do seguro e da realidade do setor. Ele chega sem qualquer vínculo com os diferentes players, sejam seguradoras, corretores de seguros ou resseguradores. Com sua independência, seu conhecimento do setor através de sua atuação no IBDS e o apoio do competente corpo técnico da SUSEP, ele tem tudo para fazer uma bela gestão.
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 13 de março de 2023.
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