DOIS COLOSSAIS EQUÍVOCOS
Acadêmico: Bolívar Lamounier

“O peixe não vê a água” (ditado espanhol)
É deveras notável como nós, brasileiros, nos recusamos a refletir sobre dificuldades bem previsíveis que nos aguardam.

“Refletir” é dizer pouco: dezenas de milhares recusam-se a colaborar no combate à pandemia. Preferem uma “festinha” clandestina. E milhões parecem não perceber que mais uma década brincando de populismo – Lula x Bolsonaro – significará uma prolongada estagnação de nossa economia. Não percebem que megainvestidores – empresas ou fundos de pensão – não verão com bons olhos um país afundado numa polarização estéril, travejado por malquerenças dos mais variados tipos e que agora tem até insinuações militares contra o nosso principal ativo, que é a regularidade do processo eleitoral.

Dessa persistente obtusidade decorre um colossal equívoco. Tendemos a pensar que nossas várias mazelas permanecerão constantes durante anos e anos de estagnação econômica. Isso absolutamente não é verdade. O mais provável é um retrocesso ou deterioração cada vez mais difícil de reverter. A renda per capita brasileira equivale a um quarto da do Mississippi, o Estado mais pobre da Federação norte-americana. Tente o leitor imaginar este país daqui a 20 anos. É plausível supor que, em tal cenário, os níveis de violência que diariamente nos atormentam poderão ser reduzidos, ou sequer que permanecerão constantes? Que conseguiremos melhorar nossas condições educacionais e nosso nível de bem-estar, de um modo geral?
No quadro acima esboçado, uma classe política minimamente lúcida e destemida trataria de reforçar as instituições, se possível empreendendo uma reforma política séria. A nossa, infelizmente, dista muito desse padrão, o que a leva a persistir num segundo colossal equívoco. No que toca à organização constitucional, sabemos todos, ou deveríamos saber, que o busílis é o sistema presidencialista de governo, piorado, em nosso caso, por nossa fórmula de sistema eleitoral proporcional e uma legislação partidária estapafúrdia.

É curioso constatar o que uma classe política que se julga “pragmática” e “realista” sempre invoca, a fim de manter o sistema presidencialista, numa suposta fixação cultural de nosso povo na figura do “pai”, do “chefe”, daquele que manda. Sem um “governo forte”, dizem, não temos como assegurar a unidade do Executivo e a estabilidade política. Confundem a velha prática de distribuir migalhas aos milhões de miseráveis que não conseguem trabalho com as tortuosas elucubrações culturais que sempre deleitaram nossos literatos e historiadores.
Uma vista d’olhos sobre nossos 130 anos de República presidencial é suficiente para desnudar tais sandices, mas não precisamos ir tão longe. Basta observar que, mesmo nos 21 anos de governos militares (1964-1985), a sucessão presidencial, mesmo controlada pelo método indireto do colégio eleitoral, registrou diversos episódios tumultuários. A única exceção foi a sucessão do general Emílio Garrastazu Médici pelo general Ernesto Geisel, respaldado este por seu irmão Orlando Geisel, que à época ocupava a pasta da guerra. João Figueiredo, o último general-presidente, saiu do Planalto pela porta dos fundos para não cumprimentar o novo presidente.

Ao tratar da questão do sistema de governo em seu livro O Regime Semipresidencial (Editora Sumaré, 1992, pág. 27), o mestre Maurice Duverger não mede palavras. Observa que “o sistema presidencial (puro) é intrinsecamente propenso à instabilidade. Jamais funcionou a contento a não ser nos Estados Unidos. Noutros países, ele degradou-se em presidencialismo, vale dizer, em ditadura”. Cabe indagar se Duverger continuaria a tratar os Estados Unidos como exceção após a eleição de 2016, que levou Donald Trump à Casa Branca.

Uma reforma abrangente, que de fato instaure o sistema parlamentarista de governo, permanecerá fora de cogitações enquanto a classe política acreditar em duendes e no saci-pererê. Dado que, entre nós, o mito do “governo forte” é inseparável da eleição direta do chefe de Estado, o máximo que nossas elites se dispõem a considerar é o semipresidencialismo francês: presidente eleito pelo sufrágio universal e primeiro- ministro indicado por ele e aprovado pela Câmara dos Deputados. Pode ser que tal alternativa seja melhor que o atual sistema brasileiro, mas também pode ser um tiro pela culatra, a depender das circunstâncias e da exata formulação da engrenagem institucional.

Vale a pena lembrar que a consolidação do problemático modelo francês da “águia de duas cabeças” foi abençoada por 30 anos seguidos de crescimento econômico e por uma notável linhagem de bons presidentes, entre os quais, para começar, o marechal De Gaulle, depois Pompidou, Giscard d’Estaing e outros, chegando ao próprio François Mitterrand, que deixou de lado seu socialismo e trabalhou ativamente pela abertura da economia, melhorando a competitividade externa da França. Em seu discurso natalino de 1988, Mitterrand declarou: “A França é nossa pátria, mas a Europa é o nosso futuro”.


Publicado no jornal O Estado de São Paulo, 31 de julho de 2021.



voltar